|
Notícias CCPY Urgente
Data: 9 - Junho - 2004
Titulo: Justiça decide que Ajarani pertence aos Yanomami
Fonte:
CCPY – Comissão Pró-Yanomami, Boletim nº 49
Untitled Document
Por
unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal reconheceu, no último
dia 31 de maio, que as terras região do Ajarani, município de
Caracaraí (RR), no extremo leste da Terra Indígena Yanomami, pertencem
aos índios Yawaripë, subgrupo Yanomami. A região, também
conhecida como Repartimento, vinha sendo reivindicada pelos fazendeiros Walter
Miranda e seu filho, Walter Miranda Júnior, Miguel Schultz e Ermilo Paludo,
na ação demarcatória em tramitação na Justiça
desde 1991.
No início de agosto de 1991, os fazendeiros perderam na Justiça
Federal de Roraima quando o juiz Helder Girão Barreto julgou “improcedente”
o pedido por eles apresentado. Em seguida, recorreram ao TRF da 1ª Região,
em Brasília, onde sofreram mais uma derrota na apelação
relatada pelo desembargador federal Antônio Ezequiel da Silva. Nessas
ações judiciais, os intrusos questionavam serem aquelas terras
de ocupação tradicional dos Yanomami, com base em títulos
expedidos em 1977 pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra).
Essa
invasão das terras dos Yawaripë foi conseqüência das
políticas oficiais de colonização durante o regime militar,
na década de 70. Além da abortada construção, de
1973 a 1976, da Perimetral Norte (BR-210) que deveria cortar toda a calha ao
norte do rio Amazonas, desde o Amapá à fronteira com o Peru, o
projeto previa a transferência do excedente populacional de outras regiões
do país, especialmente do Nordeste, para núcleos de colonização
a serem criados ao longo da estrada.
Quando a construção da rodovia atingiu o rio Ajarani, os Yawaripë
começaram a sentir o impacto negativo da obra que lhes trouxe doenças,
mortes e desestruturação de seu modo tradicional. No primeiro
ano, cerca de 22% dos Yawaripë morreram de doenças infecciosas disseminadas
pelos operários da Perimetral Norte.
Apesar da comprovada presença Yawaripë na região, o Incra
criou, ainda em 1977, o Distrito Agropecuário de Roraima, assentando
produtores rurais em plena área indígena [leia mais sobre o caso
do Ajarani no Boletim Yanomami_nº18.
Os índios resistiram e passaram a disputar a posse da terra e dos recursos
naturais com os intrusos que continuaram na área, ampliaram as benfeitorias
e reivindicaram a propriedade da terra, ignorando a demarcação
(1991) e homologação (1992) da região do Ajarani, parte
integrante da Terra Indígena Yanomami
Untitled Document
Coordenação Editorial:
Bruce Albert (Assessor Antropológico CCPY) e Luis Fernando Pereira (Jornalista CCPY)
|