Na Amazônia brasileira, as fronteiras estão indefinidas. Índios recusam-se a se considerar brasileiros, ONG’s mundiais atuam livremente e o fantasma da internacionalização leva as forças armadas a realizar manobras de defesa. O País vai perder território?

As fronteiras brasileiras estão sendo redefinidas, para menos. Na Amazônia, numa faixa de mais de 5 mil quilômetros que separa o Brasil de sete países vizinhos já não é possível circular livremente, nem mesmo por rodovias federais. Para passar pelas cancelas instaladas nas estradas, só com a anuência dos índios, donos, por decreto, de uma área equivalente a duas vezes o território de Portugal. Os índios dizem que aquilo não é mais terra de brasileiros e muitos se recusam até a se definirem como brasileiros. Mesmo aviões de carreira são impedidos de usar rotas por ali – é como se o espaço aéreo da região não fosse nacional. As aeronaves são obrigadas a desviar, aumentando custos de vôos e desconforto para passageiros. Cidadãos brasileiros não podem exercer na região – riquíssima em recursos naturais – qualquer atividade econômica. Despovoadas, essas terras ditas brasileiras hoje se confundem com parques nacionais criados na Venezuela e na Guiana, formando uma zona inter-nacional sujeita a qualquer tipo de ingerência externa. Do lado brasileiro, multiplicam-se as queixas de que apenas estrangeiros têm acesso facilitado às reservas. O índice de invasão dos céus da região por aviões suspeitos de contrabando e narcotráfico aumentou 20% desde o início do ano. Na selva, garimpeiros e guerrilheiros das Farc colombianas trilham caminhos dos dois lados da floresta. Ali, onde as áreas indígenas somam mais de 60 milhões de hectares, o Brasil está perdendo o Brasil.

“Estamos atentos a esse conjunto de problemas”, reconheceu à DINHEIRO o general Paulo Studart, comandante das tropas brasileiras situadas em Roraima. Com franqueza e cautela, ele admite: “Detectamos um ambiente internacional que pode nos levar, a médio prazo, a uma situação de defesa territorial efetiva”. Nas próximas semanas, Exército, Marinha e Aeronáutica desencadeiam a edição 2004 da Operação Timbó, que irá mobilizar cerca de 22 mil soldados. “Vamos esquadrinhar toda a nossa fronteira”, assegura o general Studart.

Nos exercícios preliminares à operação, DINHEIRO acompanhou um pelotão do Exército em sua exaustiva ação militar. Rostos pintados com tinta verde escura, uniformes camuflados e levando sobre o corpo mais de 20 quilos de equipamentos, nossos soldados, vindos de todas as regiões do País, enfrentam os rigores da selva sob ordens rígidas. Ao encontro do inimigo, tenta-se uma primeira palavra de diálogo. Em sinal negativo, abre-se fogo. Pela faixa fronteiriça, patrulhas costumam sair em missões com volta programada ao quartel apenas depois de 48 horas de buscas. “Eles sabem a hora de sair, não a de voltar”, afirma o major brasileiro Marcos José Viana.

Na Amazônia, há uma suspeita generalizada de que dentro das áreas indígenas uma dezena de organizações estrangeiras opera ações de domínio territorial e cultural dos índios – e, portanto, de um rico pedaço do Brasil. No final do ano passado, na sede do Comando Militar da Amazônia, em Manaus, uma reunião chamada Operação Porteira Fechada mobilizou representantes das forças de segurança da região. “Com gráficos e slides, os militares mostraram que as áreas indígenas coincidem com jazidas de diamante e nascentes de água potável”, lembra o secretário de Segurança de Roraima, Francisco Sá Cavalcante. Nessa zona cinzenta que é Brasil mas tem ocupação exclusiva de índios amparados por ONGs estrangeiras há, segundo os mapas militares, reservas de cassiterita, urânio, nióbio e molibdênio, esses últimos metais utilizados pela indústria aeroespacial.

“Há uma partida geopolítica poderosa sendo jogada neste momento na Amazônia”, diz o ex-ministro do Exército Leônidas Pires Gonçalves. Seguidos informes a Brasília emitidos por chefes militares brasileiros da região amazônica levaram o Ministério da Defesa a não aplicar, ali, o regime de contenção de despesas e de pessoal em curso no resto do País. “Existem ameaças sérias sobre o território brasileiro”, afirma o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo. “A Amazônia é nossa prioridade de defesa.” Até o final do ano, o Exército planeja instalar, de maneira permanente, mais três mil homens. Hoje com quatro bases aéreas na região, a Aeronáutica está construindo mais duas e tem projeto para outras três.

A de Boa Vista, chefiada pelo tenente aviador Alexandre de Assis, foi ampliada. Ele lembra que o sistema de radares do Sivam tem-se mostrado eficiente no monitoramento dos céus da Amazônia, mas faltam instrumentos legais aos nossos pilotos para interceptar aparelhos desconhecidos ou hostis. “Semanalmente há eventos de invasão sobre nosso espaço aéreo”, diz o comandante Assis. Está no gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a chamada Lei do Abate, que irá permitir que forças brasileiras ataquem aviões inimigos no espaço aéreo nacional. Os Estados Unidos pressionam para que a legislação, aprovada pelo Congresso, não seja sancionada.

Nada menos que 46% da área do Estado de Roraima, neste momento, não pode ser ocupada economicamente em razão de reservas indígenas já demarcadas. Ali dentro, ao contrário do que se estuda nas escolas, em que tudo ainda é Brasil, para dezenas de organizações estrangeiras o que existe é, sim, a Nação Ianomami, com seus 9,7 milhões de hectares na fronteira com a Venezuela. Nesta imensa área virgem vivem 11 mil ianomamis. “Eu achava tudo isso paranóia, mas hoje acredito que é possível uma reserva indígena declarar independência do Brasil e obter reconhecimento imediato dos Estados Unidos”, alerta o ex-ministro Delfim Netto. Dias atrás, Delfim publicou artigo em que arrolou declarações de líderes estrangeiros sobre a desnacionalização da Amazônia. “Diferentemente do que pensam os brasileiros, a Amazônia não é deles, mas de todos nós”, disse o então futuro vice-presidente americano Al Gore, em 1989. No mesmo ano, o francês François Mitterrand ecoava: “O Brasil tem de aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia”.

O fantasma de internacionalização da Amazônia tem uma espinha dorsal bastante sólida. Áreas exclusivas para índios já formam um corredor que nasce na Guiana e se estende até a apenas 120 quilômetros de Manaus. Espera-se para os próximos dias uma decisão do Supremo Tribunal Federal que poderá conceder mais 1,7 milhão de hectares aos índios em Roraima. Veteranos da região estão alarmados. “Os europeus chegaram ao coração da Amazônia”, sublinha o major da reserva Arnulf Bantel, piloto da Aeronáutica com larga experiência na fronteira. Por todas estas razões, a intenção das Forças Armadas é blindar a Amazônia, missão em tudo estratégica diante dos ataques aos contornos históricos do Brasil.