Esta seção procura seguir toda a atualidade Yanomami no Brasil e na Venezuela. Apresenta notícias produzidas pela Pró-Yanomami (CCPY) e outras ONGs, bem como notícias de imprensa. Propõe também comentários sobre eventos, publicações, exposições, filmes e websites de interesse no cenário Yanomami nacional e internacional.

Data: 28 - Junho - 2004
Titulo: Organizações criam fórum em defesa dos direitos indígenas
Fonte: CCPY – Comissão Pró-Yanomami, Boletim nº 50

Com o apoio da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público  Comunidades Indígenas e Minorias, foi lançado, dia 23 último, o Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas, na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília. A fim de abrir um canal de diálogo com o governo federal, a iniciativa foi promovida pela Comissão Pró-Yanomami (CCPY), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Instituto Socioambiental (ISA), Frente Parlamentar Indígena, Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Conselho Indígena de Roraima (CIR) e Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

O objetivo do Fórum é debater e acompanhar as políticas públicas e a aplicação dos direitos dos povos indígenas, bem como as proposições em tramitação no Congresso Nacional. Além disso, propõe-se a apoiar as demandas das organizações indígenas e divulgar informações qualificadas sobre a situação dos direitos indígenas no Brasil.

Para as organizações e líderes indígenas, a atual política indigenista representa uma ameaça aos direitos e conquistas dos grupos garantidos na Constituição Federal. Há um claro retrocesso na formulação das políticas públicas dirigidas às comunidades indígenas do País. No manifesto, as instituições ressaltam que a Constituição de 1988 mudou as concepções ideológicas vigentes e ampliou as garantias dos povos indígenas contempladas nas constituições anteriores. Além disso, assegurou-lhes o respeito à sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. Reconheceu o direito dos índios às terras que ocupam. “Inovou conceitualmente ao abandonar a perspectiva assimilacionista, que entendia os índios como categoria social transitória fadada ao desaparecimento”, diz o documento. Segundo as organizações, a Constituição estabeleceu novos marcos nas relações entre o Estado e a sociedade brasileira, de um lado, e os povos indígenas, de outro, melhorando essas relações e efetivando os direitos reconhecidos.

No lançamento do Fórum, as instituições presentes divulgaram um manifesto chamando a atenção para a real ameaça aos direitos indígenas que está em marcha. “Antigos conceitos e pré-conceitos, que balizaram as relações entre Estado e índios, voltam a ser reivindicados por alguns setores do Estado e do governo, amparados nos mesmos argumentos ultrapassados e, como dantes, em interesses privados. Os resultados desse retrocesso já são visíveis no acirramento de conflitos, no aumento da violência contra indígenas, no incremento de posturas racistas e preconceituosas, e na iniciativa de agentes do Estado em cercear a aplicação dos direitos indígenas”.