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Yanomami na Imprensa
Data: 29 - Agosto - 2004
Titulo: Aviões zelam pela saúde indígena
Fonte:
O Estado de São Paulo
ONGs de saúde chegam a usar 60% do faturamento em vôos para resgatar índios.
ONGs de saúde chegam a usar 60% do faturamento em vôos para resgatar
índios
A ONG Urihi recebeu entre os anos 2002 e 2004 R$ 17,9milhões
para cuidar de 5.872 índios em um ponto isolado da região norte,
em Roraima. O volume total de recursos significa que cada índio contaria
com mais de R$ 1,5 mil, cinco vezes mais do que a média de R$ 300 per
capita gasta com saúde no Brasil.
Se o total de recursos já não bastasse, foi
constatado que o dinheiro era mal usado. Uma auditoria realizada pela Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) detectou problemas na administração
dos recursos pela ONG, que acabou sendo descredenciada.
Nas reservas indígenas, o isolamento geográfico
eleva os custos de serviços de saúde. Quando um índio precisa
de tratamentos emergenciais em hospitais, muitas vezes, resta apenas uma alternativa:
contratar aviões ou helicópteros para levar até o posto
mais próximo. Para tratar dos índios, por esse motivo, certas
ONGs costumam gastar 60% das verbas que recebem do governo em gasolina e fretes
de avião.
Benefícios como esses – dificilmente reservados
a outros brasileiros que vivem na zona rural em geral e na Região Norte
em particular – foram conquistados nos últimos anos na base da
pressão política, de dentro e de fora do País, sobre o
governo brasileiro.
Em 1997 e 1998, os defensores da causa indígena alertavam
para riscos reais de extinção da cultura caso o governo brasileiro
não tomasse atitudes drásticas para diminuir os índices
de doenças. Em 1999, o governo incumbiu a Funasa de cuidar da prevenção,
assistência e recuperação da saúde indígena,
traçando uma série de parceiras com as ONGs, que passariam a ajudar
na aplicação das políticas que cobravam. Em vez de contratar
novos funcionários, o governo terceirizou os serviços a pessoas
envolvidas com a causa.
Em 2003, a parceria já havia rendido 59 convênios,
com bons resultados. A mortalidade infantil entre os índios,principal
índice a ser revertido, diminuiu quase 50%, passando de 101 mortos por
cada mil nascidos vivos para 52 por mil. Como resultado, a população
voltou a crescer, chegando nos dias de hoje a uma total de 430 mil índios
vivendo em aldeias, contra cerca de 300 mil na década de 90. Nas parcerias,
entretanto, foi detectada uma série de problemas, sendo necessárias
providências para evitar que os recursos fossem desperdiçados ou
desviados.
A ONG Pró-Vida, por exemplo, com sede em Brasília,
atuou mais de dois anos no Maranhão, sem prestar contas do repasse de
verbas do governo federal. Segundo a regional da Funasa em São Luís,
a ONG recebeu cerca de R$ 1,6 milhão entre 2001 e 2003. O coordenador
do Conselho de ONGs do Maranhão, Lourenço Borges Milhomem, disse
que havia denúncias de compras irregulares de remédios feitas
por entidades formadas por índios de aldeias localizadas em Amarante,
Montes Altos, Grajaú e Barra do Corda.
Nessa terceira fase de sua relação com a saúde
indígena, o governo percebe que não está livre de riscos
mesmo quando os serviços são prestados pelos próprios interessados
nos benefícios. Para evitar abusos, a Funasa adotou diversas medidas,
como aferir resultados, diminuir o prazo do intervalo dos repasses e exigir
prestação de contas.
Este ano, a Funasa destinará R$ 205 milhões
a saúde indígena, 30% mais que no ano passado. Desse montante,
R$ 164 milhões vão para as terceirizadas. “Nosso papel na
gestão dos contratos aumentará”, diz Alexandre Padilha,
diretor do Departamento Indígena da Funasa. (Bruno Paes Manso, Flávia
Moura e Zequinha Neto)
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Coordenação Editorial:
Bruce Albert (Assessor Antropológico CCPY) e Luis Fernando Pereira (Jornalista CCPY)
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