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Yanomami na Imprensa
Data: 22 - Junho - 2004
Titulo: Saúde Indígena. CGU vai fazer levantamento dos convênios das ONGs
Fonte:
Brasil Norte
No embalo das diversas investigações que o Ministério
da Saúde passa atualmente, agora chegou a vez das Organizações
Não-governamentais (ONGs) que atuam na área de saúde indígena
utilizando recursos da Funai e Funasa. As ONGs terão todos os investimentos
e ações como alvo de um levantamento realizado pela Controladoria-Geral
da União (CGU), que pretende fazer um quadro geral da participação
das ONGs na assistência aos índios, identificando número
de convênios, valores e aplicação.
Em Roraima o chefe da CGU, Joselito Ferreira, disse que essa
investigação ainda não está sendo feita pelo órgão
no Estado, mas sim pelo central em Brasília, porém em fase de
planejamento. “Não sei se a CGU vai enviar uma comissão
para desempenhar esse trabalho em Roraima ou se vai determinar essa missão
para o órgão daqui”, disse.
Funasa
Na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o coordenador regional
substituto do órgão, Décimo Primeiro Filho, disse que em
Roraima trabalham através de convênio com a Funasa para promoção
de saúde na área indígena, a Diocese e o Conselho Indígena
de Roraima (CIR) atualmente. Filho contou ainda que a Urihi, outra ONG, atuou
com o mesmo convênio até julho deste ano, quando desligou-se. Na
área do Amazonas, ainda atuam no convênio as ONGs Secoya e PDS.
Conforme o coordenador regional da Funasa, independente da
fiscalização que vai ocorrer pela CGU, há fiscalização
das ações médicas e de aplicação dos recursos.
De acordo com ele, após o repasse das verbas através de convênio,
os Distritos Leste e Yanomami faz a fiscalização das ações
de saúde efetuadas pelas ONGs e uma Comissão de Auditoria da Funasa
em Brasília, vem a cada seis meses ao Estado, fiscalizar a aplicação
financeira com base no plano de trabalho de cada Organização.
CIR
O assessor de imprensa do CIR, André Vasconcelos, disse que realmente
essa fiscalização acontece a cada seis meses e o levantamento
que a CGU vai fazer já faz parte dos procedimentos.
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Coordenação Editorial:
Bruce Albert (Assessor Antropológico CCPY) e Luis Fernando Pereira (Jornalista CCPY)
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