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Data: 12 - Outubro - 2004
Titulo: Ibama sugere investigações a invasões
Fonte: Folha de Boa Vista

Embora tenha admitido não ter recebido nenhuma denúncia formal, a diretora executiva do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis), Nilva Baraúna, afirmou que agricultores confirmaram a existência de invasões de terras no Estado, inclusive terras públicas e indígenas e com a conivência de servidores do Incra ou do Iteraima. Ela propôs que todos os órgãos ligados à questão agrária apure o caso.

“Alguns agricultores nos procuraram e disseram que pessoas vindas de outros estados estão invadindo terras, inclusive terras indígenas Yanomami e até áreas arrecadadas pelo Incra. Mas nenhuma denúncia foi por escrito e nem as pessoas quiseram se identificar. Afirmaram que servidores, que não conseguiram identificar se do Incra ou Iteraima, estão coniventes com essas invasões”, afirmou.

Nilva Baraúna explicou que está trabalhando para tentar chegar a quem está invadindo e orientou os produtores a procurar o Incra para fazer a denúncia. “Por entender que as questões de terras devolutas e terras públicas são de competência do Incra, e não do Ibama, os produtores devem consultar o Incra sobre o controle dessas terras”, disse.

A diretora explicou ainda que, diante da denúncia, o Ibama pode verificar o local e vistoriar a quantidade de desmatamento que está sendo realizado.“Se for confirmada a invasão em terra indígena, o Ibama também irá agir juntamente com o Incra, Polícia Federal e a Funai, dentro daquilo que a lei manda”, disse.

Ela afirmou que o Ibama já está atento e falou que outras denúncias dão conta de invasões próximas ao rio Dias. “Além disso, temos denúncias de invasões próximas ao projeto Ajarani e mais adiante, já adentrando a terra indígena [Yanomami]”, afirmou.

Outro ponto destacado por Nilva foi de sugerir uma reunião com o Incra e o Iteraima (Instituto de Terras de Roraima) para apurar o caso. “Que seja proposta a abertura de uma sindicância ou processo disciplinar interno de acordo com o estatuto de cada autarquia”, enfatizou.

Nilva Baraúna declarou que pretende procurar o superintendente do Incra, Lurenes Cruz, para ter maiores detalhes sobre essas invasões e se o órgão tem conhecimento de desmatamentos “Mesmo sabendo que não é de nossa competência, vamos acompanhar o Incra para enquadrar aqueles que estão invadindo as terras públicas”, disse.

Sobre a afirmação de que eram pessoas de outros estados que estavam invadindo as terras, Nilva afirmou: “Não são os amazonenses que invadem. Eles mandam fazer a demarcação das terras para que possam se tornar donos”.

Outra denúncia apontada pela diretora do Ibama é quanto ao fato de pagar o ITR (Imposto Territorial Rural) já ter direito a terra. “A alegação dos denunciantes é de que cada um que manda demarcar a terra vai ter bastante facilidade por ter pagado o ITR, e isso já vai lhe garantir a justa posse da terra”, afirmou.

SOBREVÔO - Na expectativa de ter uma noção exata do tamanho do estrago na floresta que pode estar ocorrendo nestes locais invadidos, a diretora executiva do Ibama disse que está tentando conseguir um helicóptero para sobrevoar a área.

“Através de uma vista aérea, vamos fazer um módulo GPS para ter uma noção de quantidade dessa área desmatada”, disse Nilva Baraúna. “Foi dessa forma que localizamos uma área de 600 hectares desmatadas no sul do Estado”.