Esta seção procura seguir toda a atualidade Yanomami no Brasil e na Venezuela. Apresenta notícias produzidas pela Pró-Yanomami (CCPY) e outras ONGs, bem como notícias de imprensa. Propõe também comentários sobre eventos, publicações, exposições, filmes e websites de interesse no cenário Yanomami nacional e internacional.

Data: 30 - Novembro - 2004
Titulo: Entre os garimpeiros presos existem três índios Yanomami
Fonte: Folha de Boa Vista

O deputado Chico Guerra disse, segundo as informações que conseguiu colher – algumas contidas nos próprios autos –, que os dois processos movidos contra os brasileiros estão recheados de erros. Ele aponta como um erro grave a ausência de um intérprete no momento do julgamento dos garimpeiros. Entre os presos há índios Yanomami.

A falha mais grave, contudo, não está no campo processual, e sim fora dele. Diz respeito à denúncia de suposta prática de corrupção envolvendo uma advogada e o juiz responsável pelo caso. “Temos respeito pela Venezuela e pelo seu povo, mas defendemos um julgamento justo e na forma que o ordenamento jurídico da Venezuela e os tratados de cooperação internacional prevêem”, disse Chico Guerra.

Segundo a versão apresentada por amigos e familiares, no momento da prisão dos brasileiros o barco no qual eles se encontravam navegava em águas internacionais. Ao serem questionados em juízo sobre o lugar exato onde foram abordados, um dos passageiros da embarcação assumiu ser o dono das mercadorias e equipamentos de garimpo. Este foi o motivo da detenção e condenação de todos eles.

CASO - No dia 3 de junho, um grupo de brasileiros estava na comunidade de Amanaven (Colômbia), na fronteira com o município de São Fernando de Atabapo. Trafegavam em águas internacionais, no rio Orinoco. Eram conduzidos por Moisés Freire da Cunha, dono da embarcação que os levava para trabalhar em um garimpo, na vila chamada “Pueblo Escondido”.

Ao atingirem a boca do rio Orinoco, o grupo foi abordado pela Guarda Nacional da Venezuela, que os levou para São Fernando de Atabapo. O dono do barco escapou. Os brasileiros foram conduzidos para Puerto Ayacucho, capital do Estado venezuelano de Amazonas. Lá foram apresentados ao juiz de primeira instância e ao Ministério Público local.

O grupo foi acusado de ter incorrido em crime ambiental, porte ilegal de armas, transporte de materiais danosos ao meio ambiente, formação de quadrilha e contrabando. Conforme a acusação, os garimpeiros intencionavam praticar atos danosos ao meio ambiente (garimpagem em área proibida).

Um dos passageiros, de nome José Carvalho de Medeiros, assumiu ser o dono das mercadorias, o que bastaria para inocentar os demais. Apesar disso, ele foi condenado a seis anos e seis meses de prisão e os outros passageiros a cinco anos, em regime fechado. Apesar da condenação, o próprio Ministério Público apelou contra a sentença e denunciou a violação dos direitos do grupo, que não estariam sendo respeitados.

A parte mais grave da denúncia é a participação do judiciário em Puerto Ayacucho. Os brasileiros se declaram enganados e extorquidos pelo juiz Diosnardo Frontado, que três dias antes de emitir a sentença teria enviado sua irmã e advogada, Edita Frontado, à cadeia com o objetivo de pedir 22 milhões de bolívares (R$ 20 mil) para não condená-los. O suborno teria sido pago, mas, mesmo assim, o juiz teria decidido pela sua condenação no dia 27 de julho de 2004.

O promotor venezuelano Richard Monastério entrou com um pedido de apelação no dia 21 de setembro. Em cinco de outubro, o resultado foi publicado. Todas as sentenças foram anuladas pela Corte Suprema de Apelações de Puerto Ayacucho, retornando os autos para o juiz de primeira instância que está sendo acusado de corrupção, para novo julgamento.

Apesar de o processo ter sido abreviado, com prazo máximo para novo julgamento de 15 dias, já se passaram mais de 80 dias e os brasileiros não foram julgados. Os garimpeiros estão presos há quase sete meses, em condições subumanas, sem alimentação e condições adequadas de higiene.

Encontram-se misturados com outros presos de alta periculosidade condenados há mais de 20 anos. Alguns estão doentes e sem assistência médica. Três deles são índios da etnia Yanomami do lado brasileiro, mais precisamente da região de Cucuí, Município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.