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A
organização não-governamental Urihi-Saúde Yanomami
divulgou documento contestando as recentes informações contidas
na nota “Mortalidade Yanomami registra queda de 34,70%” emitida
via Internet pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no
último dia 1º de dezembro, atribuindo a assinatura de convênio
com a FUBRA (Fundação Universidade de Brasília) (sic) a
melhoria das condições de saúde das comunidades Yanomami
em 2004.
No seu documento, a Urihi-Saúde Yanomami recorda que prestou assistência
direta à saúde de 50% da população Yanomami em 18
pólos-base (RR e AM) de janeiro de 2000 a junho 2004 o que compromete
seriamente a afirmação da FUNASA ao associar esse convênio,
que entrou em vigor apenas em julho de 2004, a uma suposta diminuição
da mortalidade Yanomami neste ano.
Apresentamos abaixo a íntegra do documento da Urihi:
Redução
da Mortalidade e da Malária na Área Yanomami:
Milagre ou Marketing?
A respeito da nota da FUNASA divulgada no dia 01/12/04 “Mortalidade Yanomami
registra queda de 34,70%”, vimos a público comentar as seguintes
informações:
“A
melhora na expectativa de vida dos Yanomami é creditada a nova parceria
da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a atenção
à saúde desses indígenas. Ainda no primeiro semestre de
2004, foram firmados dois convênios entre a Funasa e a Fundação
Universitária de Brasília (Fubra.) (...)”
A
Urihi-Saúde Yanomami atuou na assistência à saúde
de 50% da população Yanomami (18 pólos-base), de janeiro
de 2000 até junho de 2004, através de convênio com a FUNASA.
Os resultados desse trabalho foram amplamente divulgados e conhecidos por todos
que acompanharam a tragédia sanitária que atingia os Yanomami
até o ano 2000 e a expressiva melhora na saúde ocorrida ao longo
dos últimos 5 anos. Por discordar dos novos termos de convênio
impostos pela FUNASA, a Urihi decidiu não assinar novo convênio,
tendo encerrado suas atividades de campo no dia 30 de junho de 2004. Portanto,
é falsa a afirmação que o convênio FUNASA/FUBRA tenha
sido firmado “ainda no primeiro semestre de 2004” e, se é
verdade que houve uma “melhora na expectativa de vida dos yanomami”,
é muita ingenuidade querer que se acredite que isso se deveu a uma mudança
de gestão iniciada há apenas 5 meses.
É importante ressaltar também que, na prática, o convênio
com a FUBRA se limitou, até o momento, à contratação
de recursos humanos para atuação nas áreas anteriormente
assistidas pela Urihi. Vale lembrar que esse convênio é de 10 milhões
e 900 mil reais quando o último convênio com a Urihi foi de 8 milhões
e 400 mil reais e incluía todas as despesas relacionadas à assistência
(recursos humanos, transporte aéreo, alimentação, combustível,
medicamentos, infra-estrutura, logística e educação em
saúde).
“O
índice de mortalidade entre o povo Yanomami obteve uma redução
de 34,70% ao longo desses 11 meses, em comparação com o mesmo
período do ano passado. De janeiro a novembro do ano passado, foram registrados
98 óbitos, enquanto que, em igual período deste ano, 64 indígenas
Yanomami vieram a óbito.” (...) “Os novos índices
são frutos de um levantamento feito pelo coordenador-técnico do
Dsei Yanomami, Marcos Pellegrini. Durante cinco meses, Pellegrini, colheu dados
de mortalidade entre as populações de 18 pólos-base e concluiu
que entre janeiro e novembro deste ano, houve redução no número
de óbitos na região.”
A
nota não explica quais são os 18 pólos-base em que o coordenador-técnico
colheu os dados de mortalidade quando afirma terem ocorrido 98 óbitos
em 11 meses do ano de 2003. Certamente não se trata dos 18 pólos-base
repassados pela Urihi em julho/2004 para a assistência direta da Funasa
uma vez que nestas áreas[1] ocorreram 43 óbitos de janeiro a novembro
de 2003. Porém, caso o coordenador técnico realmente se refira
aos 18 pólos-base repassados pela Urihi então a mortalidade aumentou
48 % no ano em que a Funasa reassumiu a assistência direta nessas áreas
(43 óbitos em 2003 X 64 óbitos em 2004).
Por manipulação ou por falta de rigor científico, a referida
nota mistura dados de populações (18 pólos ou população
total do DSY ?) e períodos de gestão diferentes, confundindo a
relação de causa e efeito.
Em recente assembléia das lideranças representando onze regiões
da área Yanomami, foi denunciada a queda na qualidade da assistência
com diminuição expressiva das visitas das equipes de saúde
FUNASA/FUBRA às comunidades e a omissão de socorro a casos graves
que resultaram em óbitos (vide Carta das Associações Yanomami
HUTUKARA e AYRCA ao presidente da Fundação Nacional de Saúde
– nov/2004). Em um quadro de precária assistência é
de se esperar uma sub-notificação das doenças e das mortes
que ocorrem sem uma supervisão direta. Basta lembrar que ao assumir a
assistência no mês de janeiro de 2000 a Urihi colheu junto aos yanomami
a informação de 48 mortes ocorridas ao longo de 1999 de pessoas
registradas no censo oficial mas que não constavam na lista de óbitos
da Funasa do ano de 1999.
“O
controle da Malária, doença responsável por grande parte
da mortalidade no passado, é tido como o principal avanço para
a melhoria da saúde na região. A doença, atualmente, está
restrita a regiões de fronteira e próximas aos projetos de colonização,
vizinhos à terra indígena Yanomami. “Nos 3.865 testes realizados
no segundo semestre, apenas 42 casos foram confirmados. No primeiro semestre,
foram notificados 127 casos na mesma região”, afirmou Marcos. Na
opinião do coordenador, os números demonstram uma consistente
tendência de queda. ”
É
importante ressaltar que no mesmo período citado do ano passado (após
assumir em julho/03 seis novas regiões que até então continuavam
sob assistência direta da FUNASA-RR), a Urihi realizou um total de 6.088
lâminas de pesquisa de malária encontrando 80 casos positivos (sendo
58 casos oriundos das referidas áreas repassadas pela FUNASA e apenas
22 casos nas 12 áreas que já vinham sendo atendidas pela Urihi
desde o ano 2000). Portanto, no período ao qual se refere o coordenador-técnico
Marcos Pellegrini (segundo semestre/2004), houve uma redução de
37 % no número de exames de pesquisa de malária em relação
ao mesmo período do ano anterior (segundo semestre/2003), na mesma população
(18 pólos-base). Isto revela uma queda expressiva na eficiência
do programa de controle da malária que pode estar produzindo uma sub-notificação
de casos positivos na mesma proporção. Temos recebido com muita
preocupação informações dos yanomami das regiões
de Toototobi e Balawaú, locais onde há muito tempo não
se registravam casos de malária, sobre o reaparecimento da doença
sem contudo ter havido ainda notificação oficial.
Não
existe milagre em saúde pública. Desde que devidamente notificados,
os indicadores de saúde sempre repercutirão a qualidade da assistência
prestada [2]. Espera-se da coordenação do DSY um pouco mais de
honestidade na divulgação dos dados de saúde, além
de uma consistente análise epidemiológica da população
yanomami após a FUNASA ter reassumido a assistência direta em julho
deste ano.
Por
último queremos destacar a inexplicável recusa da coordenação
do DSY/FUNASA-RR em realizar a prometida reunião do segundo semestre
do Conselho Distrital, já adiada pela segunda vez, e ainda sem data definida
para a sua realização. Como membro do Conselho Distrital do DSY
e organização de apoio político aos Yanomami, a Urihi considera
da maior importância ouvir a avaliação dos usuários
sobre a assistência que está sendo oferecida em contraposição
ao marketing enganador que se instalou no Distrito Sanitário Yanomami
e na saúde pública brasileira.
Urihi-Saúde
Yanomami
02 de dezembro de 2004
[1]
Pólos-base da área Yanomami assistidos pela Urihi até junho
de 2004: Apiaú, Arathaú, Auaris, Alto Catrimani, Baixo Mucajaí,
Balawaú, Ericó, Demini, Hakoma, Haxiú, Homoxi, Maloca Paapiú,
Paapiú Novo, Parafuri, Surucucu, Uraricoera, Toototobi e Waikas.
[2] Na verdade, o grande avanço do programa de controle da malária
na área Yanomami ocorreu no período de 2000-2003 quando se registrou
uma redução de 99% na incidência desta doença nas
áreas assistidas pela Urihi (vide informações SISMAL/FUNASA).