Em primeiro lugar, é fundamental dirimir esse equívoco. A carta a que se refere o Dr. Pellegrini, publicada pela CCPY no seu boletim eletrônico 56, é, na verdade, um documento redigido pelos Yanomami durante a assembléia que fundou a sua associação Hutukara (12/11/2004) e que contou com a presença e o apoio irrestrito de representantes do CIR, da COIAB, da AYRCA e da APINA e a presença de representantes da Funasa-RR.

O documento dos Yanomami, que resume o conjunto de depoimentos apresentados à assembléia por representantes de 11 regiões da Terra Indígena Yanomami (TIY), foi assinado pelos presidentes da Hutukara e da AYRCA em nome dos mais de 60 Yanomami que participaram do evento. Na inexplicável ausência de reunião do Conselho Distrital que, até o momento, não foi agendada, essa carta dos Yanomami constitui uma primeira avaliação da qualidade do atendimento fornecido pelos funcionários da Funasa na TIY.

No documento os Yanomami manifestam primeiramente sua inquietação com as várias mortes ocorridas em algumas regiões da TIY (Homoxi, Balawaú e Auaris) e que atribuem ao deficiente atendimento da Funasa. A nota do Dr. Pellegrini não nega as mortes denunciadas pelos Yanomami, apenas pretende persuadir o seu leitor que esses óbitos “não contam” do ponto de vista da responsabilidade do Distrito Sanitário que ele coordena: ora os mortos pertencem a uma aldeia na Venezuela (na realidade, apesar de situada do lado venezuelano da fronteira, a aldeia em questão era atendida regularmente pela Fundação Nacional de Saúde nos anos 90 e pela Urihi até junho de 2004), ora o óbito, por causa desconhecida, foi de uma mulher idosa (e por isso não teria importância?), ora são “prováveis vítimas de acidente” (o que contradiz totalmente o documento dos Yanomami).

Em segundo lugar, o texto dos representantes yanomami manifesta preocupação com as denúncias feitas durante a assembléia de vários casos de assédio sexual a suas mulheres por parte de funcionários da Funasa. Novamente, a nota de esclarecimento do Dr. Pellegrini busca, antes de tudo, eximir de responsabilidade esses funcionários. Para tanto, esforça-se por desqualificar os depoimentos dos representantes yanomami: ora lideranças (não identificadas) teriam declarado que as queixas de um marido em Paapiú seriam sem fundamento, ora “não foram encontradas ‘evidências’” (como resultado de que inquérito? a partir de que testemunhas?), ora trata-se de acusações contra um ex-funcionário da Urihi contratado pela Funasa (isso amenizaria o fato ou eximiria a Funasa de responsabilidade?), a propósito das quais foram “encaminhadas diligências” não especificadas.

É preciso lembrar à Coordenadoria do DSEI-Yanomami que “assédio” significa, no caso das mulheres yanomami, conduta considerada culturalmente imprópria pelas próprias mulheres e por suas famílias no que tange os funcionários da Funasa no exercício de suas funções. Que este assédio tenha ou não resultado em relações sexuais é outro assunto, passível de conseqüências jurídicas no caso de estupro, prostituição e envolvimento de menores. O mínimo que a Funasa deve fazer, como responsabilidade sua, é capacitar devidamente seus funcionários para que respeitem as regras de bom comportamento dos usuários yanomami do DSEI e punir administrativamente os funcionários faltosos.

A preocupação do Dr. Pellegrini em desqualificar as críticas dos Yanomami à atuação do DSEI chega ao seu ápice quando reage à denúncia dos Yanomami da aldeia de Xere u (Homoxi) sobre a morte de um bebê por falta de atendimento (Boletim CCPY 56). Contradizendo o depoimento do pai da criança, o Dr Pellegrini descreve o caso à sua maneira, sem citar fontes, e acaba por responsabilizar a própria família da vítima pelo óbito, de causa desconhecida: “é no mínimo de estranhar que a família não procurasse o profissional que permaneceu no posto se a criança apresentasse algum sintoma de doença”. Enquanto isso, em Homoxi, os funcionários do DSEI-Yanomami estão proibidos de atender à aldeia de Xere u, "punida" depois que o pai da criança agrediu a enfermeira à qual atribui a responsabilidade pela morte do seu filho.

Por último, a CCPY reitera a sua preocupação com a situação do atendimento á saúde na TIY descrita pelos representantes yanomami e com o empenho da Coordenação do DSEI-Yanomami em desqualificar sistematicamente as denúncias dos Yanomami.
Nossa preocupação aumenta ainda mais porque, depois de seis meses atuando na TIY, aquela Coordenação ainda não organizou qualquer reunião ordinária do Conselho Distrital para debater amplamente com os Yanomami a situação sanitária da TIY.

Mais uma vez, a CCPY insiste veementemente na necessidade de os Yanomami avaliarem institucional e publicamente o desempenho do DSEI-Yanomami e, desse modo, poderem exercer seu pleno direto de controle social sobre os serviços de saúde pública administrados em seu benefício.

CCPY
Brasília, 20 de Dezembro de 2004.