Esta seção procura seguir toda a atualidade Yanomami no Brasil e na Venezuela. Apresenta notícias produzidas pela Pró-Yanomami (CCPY) e outras ONGs, bem como notícias de imprensa. Propõe também comentários sobre eventos, publicações, exposições, filmes e websites de interesse no cenário Yanomami nacional e internacional.

Data: 30 - Dezembro - 2004
Titulo: Tema em discussão: Reservas Indígenas
Fonte: O Globo

NOSSA OPINIÃO (O Globo)

Confusão
Por motivos óbvios, o Brasil convive por toda a sua História com a questão das reservas indígenas. Num país que no século XXI, há pouco mais de 500 anos do descobrimento, ainda há tribos não contactadas, não poderia ser diferente. E mesmo assim, não se consegue estabelecer uma política consensual e definitiva sobre o assunto. As posições se distribuem entre os dois extremos: dos que defendem, por alegadas razões antropológicas, a concessão aos índios de extensões irreais de terras aos que desprezam a preservação de minorias étnicas.

Ainda bem que este último tipo de visão radical não consegue trânsito fácil na sociedade. Mas o mesmo não se pode dizer das correntes permeáveis a uma postura, digamos, romântica do problema. O resultado é a existência de reservas como a dos ianomâmis, em Roraima, do tamanho de Portugal, que não respeita a fronteira com a Venezuela. É uma nação à parte. São inegáveis as implicações dessas reservas para a segurança nacional, agravadas pelo crescimento de duas forças desestabilizadoras naquela região da América do Sul: o tráfico e a guerrilha.

Roraima é o símbolo desse tipo de perigosa distorção, pois também é de lá o projeto da reserva Raposa Serra do Sul. Se ela for contínua, como querem alguns, cidades, estradas e plantações de arroz passarão para o controle dos índios. A questão está no Supremo Tribunal Federal. Pelo menos uma tribo defende a solução sensata da demarcação em ilhas.

Há no Congresso 73 projetos em tramitação sobre política indigenista. A maioria sobre demarcação de reservas. Está clara a confusão reinante nessa área.

OUTRA OPINIÃO - Carlos Abicalil, deputado federal (PT-MT)

Sem ameaça
As terras indígenas localizadas na faixa de fronteira têm sido postas sob suspeita em nome da soberania e da segurança nacional. Sustenta-se a tese de que a ausência do Estado nas áreas indígenas as exporia a ações ilícitas como o tráfico de riquezas, drogas e armas e de que tais áreas impediriam o adensamento populacional e a formação de cidades, contrariando a concepção do Projeto Calha Norte de ocupar a região de fronteira. Esses pressupostos carecem de fundamentação histórica.

Na formação da nação brasileira, a presença indígena, em vez de significar ameaça, foi essencial. Foi base para a constituição do povo, da cultura e do território brasileiro. O fato é demonstrado à exaustão por pesquisadores como Capistrano de Abreu, Gilberto Freyre e Darcy Ribeiro, e podemos afirmar que foram e são um dos pilares da nacionalidade. O extinto Serviço de Proteção aos Índios, criado por um militar, o marechal Rondon, continha o objetivo estratégico intrínseco de firmar a presença do Estado brasileiro nos sertões.

Os postos indígenas instalados foram postos avançados do Estado. Portanto, no rastro da presença indígena o Estado se fez presente, para resguardar a soberania. O Sivam se vale da mesma estratégia, com o respectivo incremento tecnológico.

Episódios recentes mostram que a presença indígena é benéfica à soberania e à segurança nacional. Foram os índios achanincas, do Acre, na fronteira Brasil-Peru, e com população presente nos dois países, que denunciaram a invasão por madeireiros e narcotraficantes peruanos. Foram também indígenas do Alto Rio Negro (AM) que solicitaram a destruição de pistas de pouso de garimpo, utilizadas pelas Farc.

Ou seja, a presença de terras indígenas na faixa de fronteira não é contraditória com a nossa segurança e soberania.

Os grupos que efetivamente desafiam a segurança e a soberania da nação pertencem ao crime organizado, em especial ao narcotráfico. Não têm coloração étnica, cultural ou nacional, mas sim transnacionais e com bases em áreas extremamente adensadas. As terras privadas localizadas na faixa de fronteira, sem qualquer controle direto do Estado, não seriam mais vulneráveis que as terras indígenas? Quanto de terra privada na faixa de fronteira já não está sob controle do crime organizado? Quanto de terra no Brasil está sob o domínio e a serviço do capital internacional, a exemplo das madeireiras asiáticas? O FMI não é ameaça à nossa soberania ?

O índio é essencial na formação da nação brasileira.