Esta seção procura seguir toda a atualidade Yanomami no Brasil e na Venezuela. Apresenta notícias produzidas pela Pró-Yanomami (CCPY) e outras ONGs, bem como notícias de imprensa. Propõe também comentários sobre eventos, publicações, exposições, filmes e websites de interesse no cenário Yanomami nacional e internacional.

Data: 9 - Janeiro - 2005
Titulo: Degradação da Assistência à Saúde na Terra Indígena Yanomami
Fonte: Urihi - Saúde Yanomami

Degradação da Assistência à Saúde na Terra Indígena Yanomami As recentes respostas do diretor do Departamento de Saúde Indígena (DESAI) da FUNASA, Sr. Alexandre Padilha, e do coordenador técnico do DSEI-Yanomami, Dr. Marcos Pellegrini, ao comunicado da URIHI de 03/12/2004 trouxeram novas apreensões sobre a gestão atual do atendimento de saúde na Terra Indígena Yanomami (TIY), agravando a preocupação suscitada pelas denúncias dosrepresentantes de 11 regiões da TIY reunidos em assembléia geral em novembro último. Em primeiro lugar observaremos que, qualificar como “ressentimentos” as críticas da URIHI a respeito da degradação da situação sanitária da TIY, para evitar enfrentá-las sériamente, só revela um inquietante desprezo pelo debate democrático com a sociedade civil. A URIHI implementou na TIY, a partir de 1999 e a pedido da FUNASA, um adaptado sistema de saúde a fim de reverter a catastrófica situação epidemiológica a que estavam submetidos os Yanomami durante os anos 90 em conseqüência da corridado ouro de Roraima. O desafio foi aceito tendo como horizonte consolidar esse sistema e transferir sua completa gestão para o poder público logo que este criasse as condições para a sua continuidade e aperfeiçoamento. Infelizmente, com a mudança de Governo em 2003, essa necessária reapropriação da execução direta das ações de saúde pelo Estado na TIY, se deu de forma autoritária e totalmente improvisada, sob influência de alianças políticas locais. Em conseqüência desta incompetente transição, e apesar de um orçamento na ordem do dobro do que era alocado para a URIHI (para o DSEI-Yanomami em 2004-2005, o convênio FUNASA-FUB contempla R$ 9.100.00,00 somente para recursos humanos, sendo que em 2003 a URIHI teveum orçamento de R$ 8.400.000,00 para o desenvolvimento de todas as atividades), brotam hoje cada vez mais freqüentes protestos dos Yanomami. Estes denunciam a degradação do atendimento na TIY e o progressivo aumento da malária em regiões em que a doença já estava sob controle, dado particularmente alarmante sabendo-se que a malária aumentou 79,4% no estado de Roraima em 2004. Assim, por exemplo, em relação ao número de exames de sangue realizados para diagnosticar a doença, fator que se mostrou crucial no bem sucedido programa de controle da malária na área Yanomami, ocorreu uma redução de 37% comparado com o realizado pelas equipes da URIHI no mesmo período do ano anterior (segundo semestre/2003, na mesma população em 18 pólos-base). Este dado revelador confirma as recorrentes denúncias dos Yanomami de que a freqüência das visitas das equipes da FUNASA às aldeias mais distantes dos postosde saúde (como é o caso da maioria das comunidades na TIY) caíram drasticamente desde julho de 2004 e que a malária volta a se propagar na TIY. Sabe-se que, nos mesmos moldes, programas como o da imunização e o acompanhamento do crescimento e dodesenvolvimento das crianças, entre outros, vão perdendo a sua eficiência e já são sentidosos reflexos nas taxas de cobertura. A despeito das manipulações dos dados (sub-notificação e exclusão de aldeias inteiras que antes vinham sendo assistidas), afloram denúncias dos Yanomami sobre óbitos sem assistência decorrentes de falhas de apoio operacional e de transporte, omissão de socorro e negligência, além da falta de medicamentos nas farmácias dos pólos-base. Neste contexto, as declarações recentes do Dr. Padilha e Dr. Pellegrini revelam uma perniciosa e cínica confusão entre a diminuição dos procedimentos de saúde e uma aparente melhora na situação de saúde dos Yanomami. De fato, quem pode honestamente pretender que a situação sanitária dos Yanomami – apesar dos crescentes protestos dos seus usuários– esteja melhorando, sabendo que as equipes de campo da FUNASA, deixando de visitar numerosas aldeias, sub-notificam sistematicamente eventos de morbidade e de mortalidade ? Na realidade, atrás desta propaganda da FUNASA, assistimos a uma reedição do mesmo método de corporativismo negligente e alérgico à participação indígena que a instituição aplicava na TIY na década de 90 (inclusive com o retorno da mesma direção técnica), durante a qual morreram 1.211 Yanomami, a maioria de malária e de infecções respiratórias (dados da FNS-RR, junho de 1998). A única inovação na situação é que o desperdício de recursos públicos agora é ainda maior. Para chegar a uma gestão eficiente do sistema de saúde na TIY, desenvolvido por uma equipe de mais de 100 profissionais distribuídos durante longos períodos numa vasta área de floresta tropical isolada (tamanho do Portugal), foi imprescindível para a URIHI contar com a participação permanente dos Yanomami na avaliação da qualidade do atendimento através da abertura de vários espaços de expressão social como os Conselhos Locais do DSEI-Yanomami, o Conselho Distrital (cuja reunião ordinária do segundo semestre não foi realizada em 2004, sem nenhuma justificativa), uma rede de escolas e de radiofonias nas aldeias (ambas atualmente desativadas). Em uma inversão deste bem sucedido modelo participativo, a atual coordenação técnica parece hoje empenhar-se em desprezar sistematicamente as críticas dos Yanomami e em minimizar suas possibilidades de expressão pública. Alertamos mais uma vez sobre os riscos dessa gestão autoritária e corporativista do DSEI-Yanomami e suas previsíveis conseqüências para os Yanomami, minoria étnica hoje submetida a um serviço público sem possibilidade de controle social. Entretanto, estamos convencidos de que ainda é tempo de se redirecionar o modelo para o caminho da participação indígena, apoiando a organização das reuniões dos Conselhos Locais da TIY e finalmente realizando uma reunião do Conselho Distrital, para que críticas e reivindicações dos Yanomami sejam efetivamente ouvidas e atendidas. Como organização de apoio aos Yanomami e membros do Conselho Distrital, exigimos que seja realizada a divulgação completa dos dados de saúde, de operacionalidade e a prestação de contas da FUNASA antes da próxima reunião do Conselho Distrital do DSEIY, prática obrigatória dos prestadores de serviços de saúde nos anos anteriores. Urihi-Saúde Yanomami 09 de Janeiro de 2004