Carta da Urihi em resposta a matéria "Aviões
zelam pela saúde indígena - ONGs de saúde chegam
a usar 60% do faturamento em vôos para resgatar índios",
publicada pelo O Estado de São Paulo, no dia 29 de agosto deste
ano.
Senhor
Bruno Paes Manso,
A matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo no
domingo passado "Aviões zelam pela saúde indígena
- ONGs de saúde chegam a usar 60% do faturamento em vôos
para resgatar índios" causou-nos profunda revolta pela declaração
caluniosa sobre a organização não-governamental
Urihi-Saúde Yanomami: "..... Se o total de recursos já
não bastasse, foi constatado que o dinheiro era mal usado. Uma
auditoria realizada pela Fundação Nacional de Saúde
(Funasa) detectou problemas na administração dos recursos
pela ONG, que acabou sendo descredenciada".
A Urihi, depois de cinco anos de trabalho exemplar, reconhecido internacionalmente,
conseguiu retirar a população Yanomami sob sua assistência
(7.500 índios) de uma situação de risco de extermínio
devido à altíssima incidência de doenças
e à ineficiência dos serviços de saúde prestados
anteriormente pelo Estado brasileiro. Todas as prestações
de contas dos recursos que a Urihi recebeu foram aprovadas pela FUNASA
e a citada auditoria (novembro/2003) não identificou qualquer
má gestão dos recursos e muito menos sugere o descredenciamento
da Urihi (temos o relatório em mãos para qualquer dúvida).
A Urihi decidiu em 2004 não renovar a parceria com a FUNASA por
discordar dos novos termos de convênio determinados pela chamada
"Reforma da Saúde Indígena" que reservava para
as ONGs, na prática, apenas a terceirização dos
quadros de recursos humanos para a assistência nos distritos sanitários
especiais indígenas. Este tipo de parceria foi considerado inclusive
ilegal por nossa assessoria jurídica por se tratar de uma mera
triangulação para a contratação de recursos
humanos para a execução de ações diretas
do Estado. Veja
documento da Urihi amplamente divulgado em Fevereiro de 2004.(verifique
COMUNICADO Pró-Yanomami de 16.02.04)
Mesmo assim a Funasa quis insistentemente que a Urihi continuasse conveniada.
Inclusive, em junho deste ano, foi
publicada uma matéria na revista Época, em
que o secretário executivo da FUNASA, Sr. Lenildo Morais, não
só lamenta a saída da Urihi como declara que "Não
tenho nenhuma ressalva a fazer sobre a atuação técnica
e administrativa da Urihi. Eles trabalham muito bem e ficamos tristes
que não houve acerto" .
Contestamos também o conceito simplista de que se gasta mais
do que o devido na assistência aos Yanomami. Basta considerar
o princípio da eqüanimidade garantido na Constituição
em que todo o cidadão deve receber assistência básica
à saúde.
Obviamente,
os custos para a execução de ações básicas
de saúde, como por exemplo a vacinação de toda
a população Yanomami, dispersa não "em um
ponto isolado da região norte" mas em uma área de
9 milhões e 400 mil hectares, de floresta equatorial densa, abrangendo
parte dos estados de Roraima e do Amazonas, só acessível
de avião mono-motor e, em muitos casos, dependendo ainda de helicóptero,
não pode ser o mesmo que para as populações urbanas
e mesmo rurais com melhores condições operacionais (transporte
fluvial e terrestre). Outros fatores como a grave situação
epidemiológica, as especificidades do atendimento inter-étnico
e as dificílimas condições de trabalho dos profissionais
de saúde, tornam a assistência extremamante complexa e
mais cara.
Queremos
lembrar também que, com a saída da Urihi, hoje se está
gastando mais do que antes e com resultados insatisfatórios até
o momento, segundo informações das lideranças indígenas
(vide
boletim CCPY nº 53).
Acreditando na boa fé e na eficiência do jornal O Estado
de São Paulo em levar os fatos e a verdade ao conhecimento público,
pedimos a retificação das informações equivocadas
e inverídicas sobre a Urihi publicadas por esse jornal. Caso
contrário, nos sentimos obrigados, em defesa de nossa reputação,
a acionar juridicamente o jornal.
Para qualquer outras informações sobre a Urihi e a situação
atual de saúde dos Yanomami, nos colocamos à inteira disposição.
Atenciosamente,
Urihi-Saúde Yanomami
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Urihi-Saúde
Yanomami
01 de Setembro de 2004 |