Incoerência
e truculência são a marca da condução da
FUNASA nas negociações de parceria com as ONGs para a
continuidade das ações de saúde para os povos indígenas.
Durante a reunião ocorrida no dia 25 de março em Brasília,
não houve acordo entre a organização não
governamental Urihi e a FUNASA para a assinatura de um novo convênio
para dar continuidade às ações de saúde
para cerca de 50% da população Yanomami.
Durante
o encontro ficou evidente o intransigente interesse da direção
da FUNASA de assumir o controle de recursos essenciais para a assistência
no Distrito Sanitário Yanomami (DSY), como o transporte aéreo
e terrestre e a compra de medicamentos e combustíveis, sem que
o órgão tenha realizado qualquer ação concreta
no sentido de adquirir capacidades técnica e operacional para
tanto.
É
importante lembrar que, durante a década de 90, quando a FUNASA
foi responsável pela execução direta das ações
no DSY e a situação de saúde dos Yanomami era um
escândalo internacional, ocorreram graves crises de abastecimento
e falta de transporte por deficiências operacionais, além
de inúmeras irregularidades já apuradas por auditorias
oficiais.
A
Urihi não se opõe à transferência da totalidade
ou de parte de suas atividades atuais no DSY para a FUNASA. Pelo contrário,
desejamos unicamente que esta transição ocorra de forma
responsável, a partir de um processo de fortalecimento técnico,
administrativo e político da instituição que garanta
que as extraordinárias conquistas na saúde dos Yanomami
não sejam ameaçadas.
Ficou
acertado que o convênio da Urihi, assim como os da Diocese de
RR, Secoya e IBDS, que também atuam no DSY, serão prorrogados
por um prazo de 3 meses, período no qual será elaborado
o Plano Distrital 2004/2005, a ser aprovado no Conselho Distrital de
Saúde, com a participação das lideranças
indígenas.
Esperamos
que no decorrer deste tempo o governo reavalie a condução
da implantação das novas diretrizes, colocando o interesse
público em primeiro lugar.