A homologação
da terra indígena Raposa/Serra do Sol foi ratificada como a prioridade
zero dos participantes da 34ª Assembléia Geral dos Povos Indígenas
de Roraima, realizada entre os dias 12 e 15, na maloca Maturuca. Eles preparam
para abril a realização de um fórum indigenista em Brasília,
para exigir a regularização fundiária das terras pertencentes
às populações indígenas de todo o país.
Participaram
do encontro 1.030 indígenas das etnias Ingaricó, Macuxi, Patamona,
Taurepang, Sapará, Wapichana, Wai-Wai e Yanomami, reunidos em torno
do Conselho Indígena de Roraima (CIR) e das organizações
como Apirr (Associação dos Povos Indígenas), Omir (Organização
das Mulheres Indígenas), Opir (Organização dos Professores
Indígenas) e TWM (Sociedade para Desenvolvimento Comunitário
e Qualidade Ambiental dos Taurepang, Wapichana e Macuxi), além do Programa
São Marcos.
Eles representaram
186 comunidades indígenas das regiões do Amajari, Taiano, Serra
da Lua, Baixo Cotingo, Raposa, Serras, Surumu, São Marcos, Wai-Wai
e Yanomami, do Estado de Roraima, e as organizações indígenas
Apirr, Omir, Opir e TWM e Programa São Marcos
Além
da luta pela terra, debateram temas como a conservação ambiental,
saúde, educação e o desenvolvimento de projetos sustentáveis.
Em todos os debates ficou expresso o consenso de que, sem a homologação
contínua de Raposa/Serra do Sol, não será possível
o avanço das ações comunitárias.
O presidente
Lula da Silva foi duramente criticado, assim como a bancada federal de Roraima
e o Poder Judiciário. “O Governo Federal tem respaldado e incentivado
ações violentas de políticos, partidos políticos,
prefeituras e governos estaduais que desestruturam e dividem os povos indígenas”,
criticam no documento final da assembléia.
Quanto à
elite política de Roraima, argumentam que ela atenta contra os direitos
indígenas. Um exemplo seriam as propostas apresentadas pelo senador
Mozarildo Cavalcanti (PTB) para alterar a forma de homologação
de terras indígenas no país.
A carta diz
ainda que a injustificável protelação da homologação
da Raposa/Serra do Sol, que está no Supremo Tribunal Federal, ameaça
e força os índios ao desterro. Os indígenas liderados
pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) consideraram que o acirramento
da violência na região resulta dessa demora.
Como exemplo,
citam o episódio ocorrido em 23 de novembro de 2004, no qual as comunidades
Jawari, Brilho do Sol e Homologação, na região do Baixo
Cotingo foram atacadas por pessoas ligadas aos arrozeiros da região.
“Crianças e mulheres indígenas foram submetidas a atos
de covardia e terrorismo e até no momento não houve punição
dos envolvidos”, denunciaram.
Para eles, a
demarcação em ilhas deixa de fora recursos naturais imprescindíveis
para a sobrevivência dos indígenas, como ocorreu com as terras
demarcadas nas regiões da Serra da Lua, Amajari e Taiano.
Os ideais de
luta dos indígenas de Roraima foram renovados sob a insígnia
do herói mítico Makunaima e sob o olhar atento de representantes
do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Instituto Sócio-Ambiental,
da Funai (Fundação Nacional de Saúde), missionários
da Igreja Católica e da procuradora da República Debora Duprat,
da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, em Brasília.
“Makunaima
está vivo entre os povos indígenas que resistiram à violência
da colonização e sobreviveram ao genocídio, ainda hoje
praticado, contra os índios no Brasil”, cita a carta assinada
pelos 186 tuxauas que participaram da Assembléia.
A carta será
encaminhada a todas as instituições do governo brasileiro, a
entidades de defesa dos direitos humanos, à Organização
das Nações Unidas e aos presidentes de países como Estados
Unidos, Inglaterra, Alemanha e França. As autoridades locais também
receberão o documento, que estará disponível no site
do Conselho Indígena de Roraima (CIR), no endereço
www.cir.org.br. (Loide Gomes)