Como é de conhecimento público, a população Yanomami atendida pela Urihi desde fins de 1999 até 30 de junho de 2004, um pouco mais de 50% dos Yanomami residentes no Brasil, passou, a partir de julho de 2004, a ser assistida diretamente pela FUNASA-RR que, para tanto, contrata os profissionais de saúde através de convênio com a Fundação Universidade de Brasília (FUB). O valor total desse convênio com vigência de  12 meses é de R$ 10.900.000,00, sendo 9.300.000,00 (85%) para o pagamento de salários (Convênio n° 1326, agosto/2004).

Desde então, apreensiva com a caótica transição da assistência à saúde dos Yanomami para a execução direta pela FUNASA-RR, sem que a autarquia tivesse se estruturado para tal e sob influência política local notoriamente anti-indígena, a Urihi considera seu dever empregar sua experiência de trabalho entre os Yanomami para acompanhar as ações de saúde no DSEI-Yanomami, sempre em sintonia com as preocupações dos representantes indígenas.

Os primeiros cinco meses de transição foram, como temido, marcados pela desorganização do sistema, provocando uma queda expressiva na qualidade da assistência, denunciada pelas lideranças Yanomami (ver Boletim Eletrônico da CCPY nº 54 e 56: www.proyanomami.org.br ). Ao invés de tentar superar as suas deficiências, a FUNASA e a coordenação técnica do DSEI-Yanomami optaram por uma estratégia de negação dos depoimentos yanomami, divulgando relatórios epidemiológicos baseados em informações de morbidade e mortalidade enviesadas, refletindo mais uma sub-notificação de casos do que uma melhora no atendimento.

Na mesma linha, a FUNASA protelou a reunião ordinária do Conselho Distrital do DSEI-Yanomami do segundo semestre de 2004 até fevereiro de 2005. Nesta reunião, pode ser oficialmente expressa a unânime queixa dos conselheiros Yanomami sobre a falta de medicamentos e insumos em geral na Terra Indígena Yanomami; falta crônica que continua prejudicando a qualidade da assistência e favorecendo o recrudescimento de doenças como a malária, infecções respiratórias e diarréias (ver Boletim Eletrônico da CCPY nº 60 ).

Entretanto, a surpresa maior da reunião veio com a apresentação pela FUNASA das contas do seu convênio com a FUB. Foram fornecidas aos membros do Conselho Distrital planilhas deficientes, manifestamente confeccionadas na hora, apresentando compilações financeiras obscuras e/ou tendenciosas, sem nenhum detalhamento da natureza dos gastos essenciais (horas de vôo, recursos humanos, medicamentos, combustível, alimentação, etc.)[1].

Entretanto, com base nos dados apresentados e informações adicionais obtidas posteriormente junto ao DSEI-Yanomami, foi possível verificar que a FUNASA e a FUB gastaram juntas R$ 9,2 milhões de reais em apenas 6 meses[2] para atender às mesmas regiões da Terra Indígena Yanomami antes assistidas pela Urihi. Isto representa um aumento de 120 % nos gastos para resultados avaliados como, no mínimo, medíocres pela população atendida: o orçamento total da Urihi para atender à mesma população era de 8,4 milhões de reais anuais.

Para piorar a situação, a população das regiões da Terra Indígena Yanomami contempladas por outros convênios da FUNASA com organizações não-governamentais (IBDS, Secoya, Diocese de Roraima), que cobrem a outra metade da população Yanomami no Brasil, recebem menos que a metade dos recursos gastos pela parceria FUNASA-FUB, mesmo quando se comparam regiões com o mesmo grau de complexidade operacional.

Não se discute aqui, obviamente, a necessidade de importantes investimentos no DSEI-Yanomami frente às condições operacionais extremamente complexas inerentes à Terra Indígena Yanomami (96.650 km² de floresta tropical com 250 grupos locais de difícil acesso). Ao contrário, levando a sério o lema da FUNASA  “Austeridade e Eficiência” (Editorial do Presidente Valdi Camarcio Bezerra, Funasa em Revista, n°2, Agosto de 2004), consideramos inadmissível que, na gestão atual do DSEI-Yanomami, um orçamento dobrado produza resultados inferiores às metas alcançadas nos anos anteriores nas mesmas regiões e que metade da população Yanomami, fora do âmbito do convênio FUNASA-FUB, não esteja sendo beneficiada na mesma proporção pelo dinheiro público mobilizado em nome da saúde dos Yanomami.

Por último, convêm interrogar também, em nome da qualidade da gestão do DSEI-Yanomami, sobre  a forma dos gastos do convênio FUNASA–FUB: dos R$ 9.300.000,00 previstos para pagamento de pessoal (Serviços de Terceiros-Pessoa Física), R$ 4.457.350,48 foram remanejados para o pagamento de Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica em benefício de uma outra entidade civil de direito privado, a FUBRA[3], com a finalidade de pagar o salário de parte dos funcionários a serviço da FUNASA no DSEI-Yanomami. Ou seja, existe neste distrito uma curiosa operação de terceirização da terceirização de mão de obra (FUNASA-FUB-FUBRA), cuja legalidade e incidência na eficácia da gestão da saúde Yanomami nos parece merecer uma aprofundada investigação pelo Ministério Público Federal e pelo Tribunal de Contas da União. 

[1] Vale lembrar que o Conselho Fiscal do DSEI-Yanomami tinha solicitado a FUNASA dados detalhados sobre sua gestão desde novembro de 2004, sem obter resposta.

[2] Descontados os gastos gerais para o DSEI-Yanomami, como a Casa do Índio/RR.

[3]  Fundação Universitária de Brasília (http://www.fubra.com.br/), “entidade civil, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial” (art. 1° do estatuto).

URIHI – Saúde Yanomami Fev / 2005