O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) admitiu recentemente considerar a revogação das Florestas Nacionais (Flonas) incidentes nas terras indígenas da região do Alto Rio Negro (noroeste do Amazonas). Estas unidades, passíveis de exploração econômica, foram criadas no final do governo José Sarney, dentro da doutrina da segurança nacional, de modo a fragmentar as terras indígenas em áreas de fronteira.

No Atlas de Conservação da Natureza Brasileira, lançado no dia 10 de maio pelo Ibama, não aparecem as onze Flonas sobrepostas à Terra Indígena Alto Rio Negro, e o texto que o acompanha indica a nova posição do Instituto assumindo a extinção das unidades. No entanto, esse processo ainda precisa de um reconhecimento formal. De acordo com o diretor de Florestas do Ibama, Antônio Carlos Hummel, em entrevista ao Instituto Socioambiental-ISA (http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=1995), os documentos relativos ao caso estão sendo analisados pela Procuradoria do órgão, juntamente com os que tratam das duas Flonas – Amazonas e Roraima – sobrepostas à Terra Indígena Yanomami.

Há mais de dois anos (março de 2003), os líderes yanomami, Davi Kopenawa, Santarém e Dorival, em visita à Presidência do Ibama, reivindicaram a revogação dos decretos que criaram na Terra Indígena Yanomami as Flonas de Roraima e do Amazonas (ver notícia publicada Boletim Pró-Yanomami Nº35 ). A recente publicação do Atlas aumenta a expectativa do povo Yanomami de terem suas reivindicações finalmente atendidas.

A criação dessas Flonas no quadro do Projeto Calha Norte constituiu uma tentativa de escamotear o desmembramento do território Yanomami e, assim, de neutralizar a opinião pública nacional e internacional fortemente mobilizada contra a espoliação das terras Yanomami.

A demarcação da Terra Yanomami, em 1991, e sua homologação, em 1992, não resultaram na extinção pelo Ibama das Flonas de Roraima e Amazonas, o que sempre deixou os Yanomami apreensivos diante da possibilidade de tais unidades serem reativadas e exploradas economicamente com atividades incompatíveis (exploração de madeira e garimpagem) com as suas próprias formas de ocupação da floresta. “Os brancos só pensam em destruir. Não respeitam a floresta”, declarou naquela ocasião Davi Yanomami, preocupado com o fato de 95% da Flona de Roraima incidirem sobre a parte da Terra Indígena Yanomami situada naquele estado.

Na sua entrevista ao ISA, o Diretor de Florestas do Ibama, Carlos Hummel, reconheceu que há fortes indícios de que o processo de criação das Flonas foi, de fato, viciado por questões geopolíticas e que as Flonas dentro da Terra Indígena Yanomami deverão ter o mesmo desfecho daquelas do Alto Rio Negro.