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Data: 27 - Julho - 2005
Titulo: Municípios querem verbas da Funasa
Fonte: Folha de Boa Vista

Os secretários de saúde dos nove municípios que prestam assistência médica às comunidades indígenas querem receber uma parte do bolo dos recursos financeiros que a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) recebe do Governo Federal para cuidar da saúde dos índios.

A proposta foi apresentada ontem pelo secretário de saúde do Cantá e presidente da Associação dos Secretários Municipais de Saúde do Estado de Roraima, Fábio Almeida, durante a Oficina Anual de Trabalho de Planejamento Distrital, que reúne lideranças indígenas, agentes de saúde e os coordenadores do Distrito Sanitário Leste, para elaborar o plano de ação para o segundo semestre de 2005 e o ano de 2006.

Segundo ele, a proposta é das prefeituras de Cantá, Amajari, Pacaraima, Alto Alegre, Normandia, Bonfim e São Luís do Anauá, que hoje investem parte dos recursos da saúde nas comunidades indígenas sem que haja a contrapartida da Funasa, que recebe verba específica para cuidar dos índios.

Fábio Almeida esclareceu que as prefeituras recebem do Governo Federal apenas os valores referentes ao pagamento dos profissionais que atuam diretamente nas comunidades indígenas. Para cada equipe composta por médico, enfermeiro, dentista e auxiliar de enfermagem e de odontologia, as prefeituras recebem R$ 16.050,00. “Os custos com medicamento, equipamento e transporte do pessoal sai todo dos cofres dos municípios”, disse.

O secretário de Saúde de Pacaraima, Álvaro Fortes, acrescentou que seu município recebe apenas R$ 32 mil do Governo Federal para fazer a atenção básica da saúde a 3.900 índios, além do atendimento nos postos de saúde e no Hospital de Pacaraima. “Nós não queremos que a Funasa banque esse serviço, mas que divida os recursos de forma igualitária”, ressaltou.

O chefe do Distrito Sanitário Leste, João Ponciano de Oliveira Dias, considerou adequada a reivindicação. Ele destacou, no entanto, que os secretários devem formalizar a proposta para ser discutida em Brasília, para aumentar os repasses feitos diretamente pelo Governo Federal para as prefeituras, porque não é possível retirar os recursos do convênio para a assistência aos indígenas.

“Nós temos todo o planejamento pronto, com a previsão de horas de vôos, que são muito caras, então não podemos retirar recursos para as prefeituras”, explicou.

OFICINA – As lideranças indígenas e os membros do Conselho de Saúde do DSL vão discutir o planejamento das ações até a próxima sexta-feira. O encontro acontece na Casa de Cura. O conselho é formado por representantes de instituições e indígenas.

Os 105 participantes estão debatendo os problemas envolvendo os pólos indígenas e a forma de solucioná-los, assim como a aquisição de equipamentos e outros assuntos relacionados à melhoria dos serviços e métodos exercidos nas áreas indígenas. O DSL atende a três pólos indígenas com uma população de aproximadamente 31.000 índios.