Esta seção procura seguir toda a atualidade Yanomami no Brasil e na Venezuela. Apresenta notícias produzidas pela Pró-Yanomami (CCPY) e outras ONGs, bem como notícias de imprensa. Propõe também comentários sobre eventos, publicações, exposições, filmes e websites de interesse no cenário Yanomami nacional e internacional.

Data: 28 - Julho - 2005
Titulo: Terras de estrangeiros são identificadas
Fonte: Folha de Boa Vista

O secretário de Acompanhamento e Estudos Institucionais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, comandante José Alberto Cunha Couto, esteve ontem em Boa Vista para discutir com representantes de diversos órgãos problemas ligados à faixa de fronteira de Roraima.

Em reunião na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal, o comandante pediu dos cartórios de Boa Vista um levantamento sobre a propriedade de terras de estrangeiros na faixa de 150 quilômetros de fronteira.

Segundo ele, os dados oficiais apontam que há apenas oito estrangeiros proprietários de terra com autorização do Conselho de Defesa Nacional. Os demais possuem terras de forma irregular, sem o assentimento do Conselho ou com “laranjas” como proprietários.

O comandante explicou que não é proibida, aos estrangeiros, a aquisição de terras nesse perímetro, mas ressalta que a posse deve, necessariamente, ter autorização prévia do Conselho de Defesa Nacional, assim como a mineração e a instalação de equipamentos de radiodifusão, para preservar a soberania do País.

Ele ressaltou que entre 1988 e 1994 o Conselho não atuou nas faixas de fronteira. Por essa razão a entidade desconhece a realidade atual, por isso está solicitando dos cartórios o levantamento para fazer um diagnóstico da situação e, posteriormente, adotar as medidas cabíveis. As posses que não foram assentidas pelo Conselho poderão ser anuladas.

O trabalho está sendo feito nos dez estados que fazem fronteiras com outros países. Estão faltando apenas os estados do Acre e Amapá. Cunha Couto pretende concluir as visitas até o início de outubro para iniciar uma outra fase do levantamento, que inclui o mapeamento cartográfico dos quatro milhões de hectares da Amazônia Legal, para saber em detalhes sobre as riquezas minerais e depois discutir um modelo de desenvolvimento adequado para a região.

Na avaliação dele, a fronteira da Amazônia apresenta peculiaridades que na não existem nas demais faixas. Em função disso, propôs aos corregedores-gerais de Justiça dos estados da região a realização de um encontro para tratar exclusivamente desse assunto. O comandante não descarta a definição de estratégias específicas para a Amazônia.

Segundo ele, a lei que estabelece a forma de utilização dessas faixas de fronteira ainda é uma herança dos governos militares, que se preocupavam muito com a soberania e a defesa. “Hoje o Brasil é de integração e estamos num processo de repensar essa lei”, ressaltou.

Roraima faz fronteira com a Guiana e a Venezuela. Quase toda a extensão é sobreposta por parques nacionais ou reservas indígenas, o que aumenta a preocupação. Mas o próprio governo pensa em flexibilizar a legislação que proíbe mineração nessas áreas quando houver interesse nacional. “A exploração poderá ser feita pelos próprios índios ou por empresas contratadas por meio de licitação, com o devido pagamento dos royalties às comunidades”, explicou.

Os problemas da faixa de fronteira do Estado não diferem das outras regiões, na avaliação do secretário. De acordo com ele, a preocupação não é com a soberania, que não está ameaçada, mas com a criminalidade por causa do tráfico de drogas, de armas e garimpagem ilegal, como a que ocorre na reserva Yanomami.

Cunha Couto disse ter ciência do problema e que já solicitou da Funai (Fundação Nacional do Índio) e da Polícia Federal ações para retirada dos garimpeiros. (LOIDE GOMES)