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Notícias CCPY Urgente
Data: 5 - Setembro - 2005
Titulo: O caos anunciado no Distrito Sanitário Yanomami (DSY)
Fonte:
Urihi Saúde Yanomami
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O
Caos Anunciado no Distrito Sanitário Yanomami (DSY)
Gastos
exorbitantes e ameaças de paralisação dos serviços
marcam o primeiro ano da reforma da gestão da assistência no DSY
Após
12 meses das mudanças introduzidas para atender à “Nova
Política de Saúde Indígena” do governo Lula, a FUNASA
gasta mais que o dobro, em relação aos anos anteriores, para conduzir
de forma cada vez mais caótica o atendimento no Distrito Sanitário
Yanomami (DSY).
A desorganização do DSY culminou com a recente ameaça de
paralisação da assistência na Terra Indígena Yanomami
pelos funcionários contratados pelo convênio FUB (Fundação
Universidade de Brasília)/FUNASA, que, após, 2 meses sem receber
salários, pretendiam não voltar à área indígena
caso a situação não fosse normalizada. Enquanto a coordenação
regional da FUNASA responsabilizava a recente mudança da Presidência
do órgão pela interrupção do repasse das parcelas
do convênio, a FUNASA em Brasília informava que o problema estava
nas prestações de contas da conveniada sobre os recursos que já
foram transferidos. A crise finalmente parece ter sido superada com a liberação
emergencial de mais uma parcela do convênio.
Além da gestão caótica pela FUNASA, a análise dos
números do convênio com a FUB levantam questionamentos sobre os
critérios na aplicação dos seus recursos. Assinado em meados
de 2004, esse convênio dispõe de um orçamento de R$ 10.900.000,00
sendo que, deste total, são destinados R$ 9.100.00,00 para o pagamento
de recursos humanos, o que significa um aumento de 84 % neste ítem em
relação às despesas realizadas nos anos anteriores no DSY,
para o mesmo objetivo. O quadro de recursos humanos para o atendimento no campo,
coordenação, logística e administração pulou
de cerca de 130 profissionais para um total de 190 funcionários, sendo
que 70 deles não trabalham no campo. Vale lembrar que as demais organizações
conveniadas que atuam hoje no DSY dispõem, proporcionalmente à
população por elas atendida, da metade do que está sendo
destinado ao convênio FUNASA/FUB (custo per capita).
Para um aumento tão expressivo nos gastos com pessoal, em especial os
de nível superior lotados na coordenação do DSY, era de
se esperar um aumento na mesma escala na qualidade da assistência e nos
resultados para a população Yanomami atendida. No entanto, o que
se observa é, ao contrario, uma queda de eficiência e um desempenho
considerado medíocre, regularmente denunciado pelas lideranças
indígenas da região. A malária, que havia sido controlada
na área Yanomami até pouco tempo atrás, voltou a ser epidêmica
em algumas comunidades Yanomami e já causou vários óbitos
este ano. Além disso, Conselheiros indígenas do DSY têm
se queixado reiteradamente sobre uma crônica deficiência no fornecimento
de medicamentos e outros insumos para o trabalho dos profissionais de campo.
Além dos gastos desproporcionais com recursos humanos, o gasto com transporte
em taxi aéreo, da sede (Boa Vista-RR) até os postos de saúde
da Terra Indígena Yanomami, sofreu também um inexplicável
aumento em 2005: o preço de R$ 690,00/hora de vôo praticado no
começo deste ano passou para R$ 1.300,00/hora de vôo na última
licitação. Este escandaloso aumento de quase 90 % pode ser explicado
pela forma em que ocorreu a “concorrência” no sistema de pregão
adotado pela FUNASA em Roraima. Apesar da suposta “desistência”
das demais empresas que disputaram o leilão quando o lance atingiu o
valor de R$ 1.300,00/hora de vôo, a empresa vencedora da licitação
está hoje repassando para as derrotadas uma parte dos seus vôos
na área Yanomami, caracterizando a formação de cartel que
é de conhecimento geral no DSY. Tal situação, não
somente onera indevidamente os cofres públicos mas também coloca
os profissionais de saúde do DSY a mercê de uma situação
de segurança extremamente precária.
Em gestões anteriores do DSY a FUNASA evitava a constituição
deste tipo de cartel pela empresas locais de táxi aéreo através
de ampla divulgação das licitações fora de Roraima.
Hoje, sem esta precaução, a FUNASA - maior cliente de Roraima
com cerca de 400 horas de vôo por mês - paga suas horas de vôo
mais caro do que qualquer outra instituição local e até
mesmo que pessoas físicas fretando vôos avulsos.
Frente à situação cada vez mais caótica do atendimento
em saúde na Terra Indígena Yanomami, apesar de gastos cada vez
mais exorbitantes, a URIHI acha ser sua responsabilidade alertar a opinião
pública sobre a situação preocupante do DSY antes que o
quadro de saúde dos Yanomami volta às manchetes dos jornais nacionais
e internacionais.
Com a “reforma” improvisada da saúde indígena de 2003-2004
pelo governo federal, a gestão dos recursos da saúde indígena
de Roraima passou a sofrer forte influência de forças políticas
locais notoriamente anti-indígenas e rotineiramente envolvidas com denúncias
de irregularidades. Os recursos do DSY viraram moeda de troca no jogo político
viciado praticado com desenvoltura pela atual administração federal
e seus aliados locais, com a complacência da coordenação
atual do DSY. Esta situação já está trazendo novamente
grandes prejuízos tanto para a população indígena
quanto para o erário público.
A URIHI acredita que, com a intensificação da mobilização
do movimento indígena para a próxima Conferência Nacional
de Saúde Indígena, seja possível forçar o governo
Lula a cumprir as suas promessas de campanha. A criação de uma
Secretaria Especial do Ministério da Saúde, com um quadro técnico
renovado por concurso público, é um dos primeiros passos para
livrar a gestão da saúde indígena das influências
políticas encasteladas na FUNASA contrárias aos interesses dos
índios.
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Urihi-Saúde
Yanomami
05 de Setembro de 2005 |
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Coordenação Editorial: Bruce Albert (Assessor Antropológico CCPY) e Luis Fernando Pereira (Jornalista CCPY)
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