Parece começar mal a gestão do recém empossado coordenador da FUNASA-RR, Sr. Ionilson Sampaio, apadrinhado político do Senador Romero Jucá. Em lugar de se dar ao trabalho mínimo de investigar as reiteradas denúncias das lideranças indígenas, do sindicato dos profissionais de saúde e das ONGs sobre as incompetências e irregularidades na gestão do Distrito Sanitário Yanomami (DSY), o novo coordenador prefere, desde o primeiro momento, se comprometer com o caos da gestão do DSY. Tentando desqualificar as críticas da URIHI, ONG que por 5 anos (outubro de 1999-julho de 2004) garantiu eficiente assistência sanitária aos Yanomami em convênio com a FUNASA, afirmou que “não perderá seu tempo com denúncias infundadas” e que a URIHI “tomou essa atitude porque perdeu convênios” (Brasil Norte, 19/09/2005).

A reação do novo coordenador da FUNASA-RR contra a URIHI foi motivada principalmente pela denúncia da entidade relativa às irregularidades cometidas em licitação de fretamento de táxi aéreo pela gestão anterior do DSY, que ele parece endossar.

Vamos aos fatos. No último pregão (leilão), em junho de 2005, para contratar serviços de transporte aéreo para a saúde indígena, algo em torno de 400 horas mensais, a empresa Roraima Táxi Aéreo venceu as concorrentes como lance de R$ 1.300,00/hora, o que representou um aumento de quase 90 % no preço praticado no contrato anterior. No entanto, na execução do contrato, a empresa “vencedora’ vem repassando parte dos vôos para as empresas “derrotadas”, caracterizando assim uma evidente prática de cartel.

Os profissionais de saúde contratados no quadro do convênio FUNASA/FUB (Fundação Universidade de Brasília) para a assistência à saúde indígena em RR são testemunhas desta divisão dos vôos entre as empresas a preço exorbitante e são diariamente expostos aos problemas de segurança que estas práticas irregulares envolvem. Inclusive, o Departamento de Aviação Civil (DAC) deve dispor dos registros dos vôos das aeronaves na Terra Indígena Yanomami que poderão demonstrar a participação das empresas derrotadas, a menos que os planos de vôo estejam sendo fraudados pelas empresas de táxi aéreo envolvidas, o que não queremos acreditar em vista da gravidade das implicações de tal ilegalidade. Como conseqüência, este aumento do preço da hora de vôo representa um gasto adicional de cerca de R$ 3 milhões por ano aos cofres públicos.

Finalmente, não é verdade que a URIHI “perdeu o convênio com a Funasa” como afirma o coordenador na citada reportagem. Ao contrário, a URIHI decidiu não renovar seu convênio com a FUNASA, a partir de julho de 2004, justamente por não concordar com as mudanças impostas pela reforma da saúde indígena do novo governo (Portaria 70, 20/01/2004) que reduziu o papel das conveniadas, na prática, à mera contratação de recursos humanos e abriu novamente as possibilidades de interferências políticas locais na gestão do DSY. Aliás, o então Secretário Executivo da FUNASA, Sr. Lenildo Morais, na época admitiu publicamente que a URIHI saiu por decisão própria em declaração publicada na imprensa lamentando a decisão da entidade : “Não tenho nenhuma ressalva a fazer sobre a atuação técnica e administrativa da URIHI. Eles trabalham muito bem e ficamos tristes que não houve acerto.” Revista Época, 31/05/2004).

A URIHI, com a participação de outras conveniadas, teve uma importante contribuição na estruturação da assistência à saúde no DSY, reduzindo em seus 5 anos de atuação a incidência da malária em 98% e a mortalidade infantil em 65%, bem como formando 34 micoscopistas e futuros agentes indígenas de saúde entre outras importantes conquistas em prol da saúde e da capacitação do povo Yanomami.

O trabalho da URIHI sempre foi pautado pelo horizonte de transferir progressivamente a execução das ações de saúde Yanomami para o governo federal após ter consolidado no campo seu modelo de trabalho baseado na redução dos custos, na eficiência técnica e logística, na gestão participativa descentralizada e na formação intensiva de agentes de saúde e quadros indígenas. A direção da URIHI contava com a colaboraçao da FUNASA, dentro de bases políticas engajadas com o bem estar dos índios, para conduzir este processo ao seu termo no prazo de alguns anos.

Infelizmente a repentina interferência política autoritária e incompetente do novo governo na organizaçao da saúde indígena interrompeu em 2004 este processo bem sucedido de parceria com a FUNASA. Hoje, o fracasso é patente: com o dobro dos recursos públicos utilizados em anos anteriores, este primeiro ano de retomada da gestão direta do DSY pela FUNASA local levou à desorganização do atendimento, à piora dos indicadores epidemiológicos, além de graves irregularidades.

Como atestam as denúncias das lideranças Yanomami e os dados das conveniadas, a situação sanitária dos Yanomami já está sendo seriamente comprometida, em particular com uma preocupante recrudescência da malária e vários óbitos por esta doença que não ocorriam desde 2001.

A URIHI reafirma publicamente, mais uma vez, que não pretende assumir novamente a assistência direta à saúde no DSY. Entretanto, com sua experiência acumulada em prol da saúde Yanomami, considera seu dever continuar a acompanhar e analisar a gestão do DSY, informar a opinião pública sobre a situação do atendimento em saúde aos Yanomami e sugerir mudanças que possam contribuir para a saúde das comunidades indígenas atendidas pelo DSY/FUNASA.

Urihi-Saúde Yanomami 22 de Setembro de 2005