Yanomami, Ye´kuana e representantes de organizações de atendimento às populações indígenas denunciam a situação caótica do sistema de saúde mantido pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), numa série sem precedentes de cinco documentos elaborados somente no mês de novembro. O Conselho Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami, os conselheiros Ye´kuana da região de Auaris, representantes do Instituto Brasileiro pelo Desenvolvimento Sanitário (IBDS), do Serviço pela Cooperação com o Povo Yanomami (Secoya) e do Sindicato dos Profissionais da Área Yanomami enviaram documentos ao Ministério Público Federal, Ministério da Saúde e à própria Funasa detalhando os problemas.

Trata-se de descrições longas e detalhadas das dificuldades enfrentadas pelas populações atendidas, tais como o rápido e assustador crescimento do número de casos de malária (ver próxima nota), diarréia e tuberculose (ver Boletins Pró-Yanomami 60, 67, 68 e 71), interrupção de tratamentos e alastramento de doenças sexualmente transmissíveis, abandono de postos e escassez de funcionários, além da total precariedade na manutenção dos convênios, expressa na falta de medicamentos e materiais básicos de consumo, deterioração avançada de equipamentos e postos em área, insegurança e irregularidade nos transportes fluvial e aéreo e a incapacidade das Casas do Índio em prestar assistência de qualidade aos internos (ver anexo documentos 1, 2, 3 e 4).

Outro problema apontado é a permanência de garimpeiros em regiões como Arathau e Parafuri, a despeito dos inúmeros apelos dos Yanomami e profissionais de saúde aos órgãos públicos competentes para solucionar esse problema crônico.

Documento mais recente e que resume os sentimentos dos Yanomami e das instituições que lhes prestam assistência foi elaborado na sexta-feira, dia 25 de novembro, em Boa Vista, Roraima, e enviado Ministério da Saúde (veja abaixo), no qual se reivindica imediata correção de falhas consideradas graves na estrutura de atendimento na área indígena mantida pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Participaram da elaboração desse documento cerca de 60 Yanomami, entre os quais, conselheiros distritais, agentes indígenas de saúde e professores, além dos representantes de instituições conveniadas à Funasa, como a Fundação Universidade de Brasília (Fubra), Serviço de Cooperação do Povo Yanomami (Secoya), Diocese de Roraima e Instituto Brasileiro de Direito à Saúde (IBDS).

A decisão pela redação de uma carta que relata os principais problemas relacionados à saúde se deu após tentativas infrutíferas dos Yanomami de obter respostas às suas demandas junto aos representantes da Funasa, culminando na invasão da sede do órgão na quarta-feira, dia 23 de novembro (ver Comunicado Pró-Yanomami de 24.11.05). Os membros do Conselho Distrital Indígena resolveram não retornar às suas comunidades antes de obter uma resposta do Ministério da Saúde.

De acordo com o vice-presidente do Conselho Distrital, Francisco Xavier, da região do Maturacá, a intenção era enviar a carta diretamente para o Ministério da Saúde, sem a intermediação da Funasa, para relatar a precariedade no atual sistema de saúde indígena: “Fizemos o documento para divulgarmos nossos problemas, para mostrar nossos problemas direto para os chefões de Brasília, já que o pessoal da Funasa daqui não sabe escutar. Eles só ficam dizendo que o problema não é na Funasa de Roraima, só colocam o problema na Funasa de Brasília e não fazem nada. Ninguém quer remeter para a Funasa, daqui ou de Brasília, eles só ficam falando, na quarta-feira sai uma decisão, na quinta-feira, ah, na sexta, só semana que vem, e nunca sai.”.

Segundo Xavier, a falta de qualidade do atendimento, acentuada pelo atraso no repasse de verbas da Funasa para as conveniadas, agrava cada vez mais o quadro da saúde yanomami, novamente ameaçada com o crescimento de doenças como malária e tuberculose. Na quinta-feira, dia 24 de novembro, ele foi informado por agentes indígenas de saúde de sua comunidade o teriam informado do recente falecimento de uma criança recém-nascida por problemas respiratórios, sem nenhum tipo de atendimento. “Não estamos brincando. Por que a gente chora? Se o atendimento fica assim, vocês acham que ficaremos alegres? Vocês acham que ficamos alegres quando morrem nossas crianças?”, questionou Francisco Xavier.

O documento faz um levantamento do que os Yanomami consideram como os principais problemas de atendimento, como explica Xavier: “Colocamos todos os problemas no documento, o que não melhorou, o que melhorou, o que piorou, o que não deu andamento. Estamos falando sobre os materiais que estão em falta ou que a Funasa nunca repassou. A doença não espera a Funasa, não espera muito tempo por material e dinheiro”.

Apresentamos a seguir a íntegra do documento

Distrito Sanitário Indígena Yanomami e Ye´kuana
Conselho Distrital de Saúde criado pela portaria no 115 de 26 de abril de 2002

Reunião extraordinária, Boa Vista (Roraima), 24 de novembro de 2005.

Para o Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. José Saraiva Felipe
C/C Presidente da Funasa, Sr. Paulo Lustosa; diretor do Departamento de Saúde Indígena, Sr. José Maria de França; Ministério Público Federal; Fundação Nacional do Índio.

Pela segunda vez em menos de dois meses o Conselho Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami e Ye´kuana está reunido em caráter extraordinário em Boa Vista, desde o dia 22 de novembro, para tratar da situação caótica em que se encontra a assistência à saúde a sua população, sem que até o momento tenha merecido a devida atenção. As conveniadas, sem recursos para pagar os salários e comprar o necessário para manter o serviço de saúde funcionando, como remédios e equipamentos, além de não disporem de horas de vôo, estão fechando os postos de atendimento nas aldeias e retirando seus profissionais, deixando os Yanomami sem nenhuma assistência. Além disso, em Roraima, garimpeiros invadem a terra indígena e expulsam os funcionários da conveniada Fubra/Universidade de Brasília do posto Arathau, privando os Yanomami de assistência, apesar do surto de malária na região. O caso foi denunciado à Funai, à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal de Roraima, sem que nenhuma providência tenha sido tomada até então.

Desde 11 de novembro, a conveniada Instituto Brasileiro pelo Desenvolvimento Sanitário (IBDS), apesar de ter sua prestação de contas aprovada pela Coordenação Geral de Convênios (CGCON) da Funasa, depois de esperar quatro meses pelo repasse dos recursos, o que não ocorreu, foi obrigada a fechar sete postos de atendimento, deixando desassistidos pelo menos 2 mil Yanomami, nas regiões dos rios Cauaburis e Maiá, em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.

Já as conveniadas Fundação Universidade de Brasília e Diocese de Roraima, por 20 dias se viram impossibilitadas de enviar seus profissionais para as aldeias yanomami pois o serviço de transporte aéreo estava suspenso, devido ao atraso de três meses no pagamento. A dívida foi quitada mas não existe nenhuma garantia de que a situação não venha a se repetir nas próximas semanas.

O atraso ocorrido mais uma vez no repasse dos recursos do convênio da Associação Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami (Secoya) está impossibilitando a realização das ações básicas de saúde, deixando, por sua vez, desassistida uma população de aproximadamente 2.800 Yanomami, distribuídos em 18 aldeias nos rios Marauiá, Padauari, Demini e Aracá, no estado do Amazonas.

Diante dessa situação e da ausência de resposta por parte de vossas excelências, o Conselho Distrital tomou a decisão de manter-se reunido até que as seguintes providências sejam tomadas pela Funasa/Ministério da Saúde, com vista a superar a situação deplorável em que se encontra o DSEI Yanomami e garantir o direito à vida e à saúde dessa população:

1 – Repasse imediato dos recursos pactuados para as conveniadas Instituto Brasileiro pelo Desenvolvimento Sanitário – IBDS, Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami – Secoya, Fundação Universidade de Brasília – Fubra e Diocese de Roraima;

2 – Solucionar de maneira definitiva o impasse criado pela centralização da compra das horas de vôo por parte da Funasa, que de forma recorrente vem paralisando a assistência;

3 – Aditivar os convênios permitindo a aquisição de insumos, medicamentos e equipamentos que permitiam realizar a assistência de maneira adequada, o que, de uma forma geral, não vem ocorrendo agora;

4 – Que o Governo Federal tome imediatamente as medidas cabíveis para realizar a desintrusão da Terra Indígena Yanomami, cuja invasão por parte dos garimpeiros e outros vem colocando em risco a vida dos Yanomami e a dos profissionais que lá trabalham, além de inviabilizar a assistência em algumas regiões.

Segue em anexo documentos e notícias que trazem informações complementares acerca da situação que apresentamos.

Assinam:

Francisco Xavier da Silva Figueiredo, vice-presidente do Conselho Distrital.
Mateus Ricardo da Silva Sanöma, conselheiro e primeiro secretário da Hutukara Associação Yanomami.
Raimundo Watoriki theri, conselheiro.
Taimin Koriyauopë theri, conselheiro.
Castro Costa da Silva Ye´kuana, conselheiro.
Peri Xirixana, conselheiro.
Alexandre Hawarihixapopë theri, conselheiro.
Bruce Raxasi theri, conselheiro.
Augusto Xiriana, conselheiro.
Fanor Xirixana, conselheiro.
Batista Pohoroapihiwei teri, conselheiro.
Marcos Antônio Pellegrini, conselheiro.
Carlo Zacquini, conselheiro.
Silvio Cavuscens, conselheiro.
Cleyton da Silva Carvalho, conselheiro.
Ednelson Souza Pereira, conselheiro.
José Rondinelle da Encarnação Rodrigues, conselheiro.
Kelly Maria Queiroz Martins, conselheira.