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Data: 10 - Junho - 2003
Titulo: Ministro inicia pacto social para homologar terra indígena em RR
Fonte: Agência Folha – Folha de São Paulo

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, iniciou hoje a construção de um delicado pacto social para homologar a terra indígena Raposa/Serra do Sol, no nordeste de Roraima. No primeiro dia de viagem ao Estado, ele se reuniu com políticos locais para tratar da questão.

Desde os anos 70, a área é palco de uma acirrada disputa entre índios, fazendeiros, garimpeiros e políticos --os três últimos segmentos são contrários à homologação contínua da área. Eles querem que fiquem de fora fazendas, vilas e as sedes dos municípios de Uraimutã, Normandia e parte de Pacaraima.

Um imbróglio jurídico cerca a homologação da área, cujo processo remonta a 1993, quando a Funai (Fundação Nacional do Índio) propôs ao Ministério da Justiça o reconhecimento de extensão contínua de 1,7 milhão de hectares.

Entre diversos pedidos de contestação da delimitação apresentada pela Funai, em novembro da ano passado o colegiado de juízes do Superior Tribunal de Justiça rejeitou um mandado de segurança impetrado pelo governo de Roraima que contestava o trabalho da Funai.

A homologação, agora, depende da assinatura pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de um decreto.

A disputa entre índios e fazendeiros também já resultou em conflitos que levaram à morte de 60 pessoas, segundo dados do CIR (Conselho Indígena de Roraima). Em janeiro deste ano, o corpo do índio macuxi Aldo da Silva Mota, 52, foi encontrado semi-enterrado na fazenda de um vereador.

O inquérito da Polícia Federal, instaurado por determinação do Ministério Público Federal, só foi aberto depois que um laudo atestou que o índio foi assassinado com um tiro, pelas costas, quando estava com os braços levantados.

Antes, o IML (Instituto Médico Legal) de Roraima atestara "causa natural e indeterminada" para a morte do índio.

"Ninguém foi indiciado ou preso até agora. A morte do Aldo é um sofrimento, um desafio e uma residência do povo em relação à disputa da terra Raposa/Serra do Sol", disse a advogada do CIR, a índia uapixana Joênia Batista Carvalho.

A área Segundo dados da Funai, o total de terras comprometidas com povos indígenas no Estado equivale a 43% do seu território --que tem no total 22,5 milhões de hectares, segundo os mapas da fundação.

Com 1,7 milhão de hectares (equivalente a quase 12 vezes a área da cidade de São Paulo), a Raposa/Serra do Sol equivale a 7,7% da área do Estado. É a segunda maior porção de terra indígena em Roraima, atrás apenas da dos índios ianomâmis --que tem cerca de 9,4 milhões de hectares.

Demarcada em 1999, a área tem uma população indígena aproximada de quase 10 mil indivíduos, entre os povos macuxi, uapixana, ingaricó e taurepangue.

Discussão Em meio a essa situação, o ministro Thomaz Bastos, representando o presidente Lula, iniciou uma agenda de três dias no Estado.

Hoje ele esteve na Assembléia Legislativa para uma reunião com o governador Flamarion Portela (PT), com a prefeita de Boa Vista, Teresa Jucá (PSDB), deputados federais e estaduais, vereadores e prefeitos de municípios localizados dentro da reserva.

Amanhã ele viaja para a Raposa/ Serra do Sol para uma reunião com índios na aldeia Maturuca. Na quinta-feira, conversa com representantes dos fazendeiros e garimpeiros. (Kátia Brasil)