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Notícias CCPY Urgente
Data: 1 - Dezembro - 2005
Titulo: A Funasa provoca o caos na saúde indígena
Fonte:
Carta do Distrito Sanitário Indígena Yanomami e Ye’kuana
DISTRITO SANITÁRIO INDÍGENA YANOMAMI E YE’KUANA
CONSELHO DISTRITAL DE SAÚDE
CRIADO PELA PORTARIA Nº 115 DE 26 DE ABRIL DE 2002
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
BOA VISTA (RORAIMA), 01 DE DEZEMBRO DE 2005
A FUNASA PROVOCA O CAOS NA SAÚDE INDÍGENA
O Conselho Distrital Yanomami e Ye’kuana, reunido extraordinariamente desde o dia 22 de novembro, vem externar a sua profunda indignação pela total falta de respeito à população Yanomami e Ye’kuana e aos indígenas de todo Brasil.
Em toda a história de saúde indígena, nunca vimos tanto sofrimento provocado pelo descaso do governo e das autoridades sanitárias. Por conta da gravíssima situação de saúde nas aldeias, com uma população de quase cinco mil Yanomami sem assistência no Estado do Amazonas, a taxa de malária aumentando em índices alarmantes, a área invadida por garimpeiros e os repetidos atrasos no repasse de recursos para as instituições conveniadas, tomamos a decisão de ocupar o prédio da FUNASA em Boa Vista. São as famílias indígenas que estão sofrendo e viemos em paz dizer isto esperando contar com a sensibilidade, a seriedade e a responsabilidade de quem deveria cuidar e dar conta da saúde indígena.
Infelizmente, nos deparamos com um muro de incompreensão, com a falta de respeito à condição humana e aos direitos indígenas, e com o total descaso e incompetência dos atuais responsáveis pela saúde indígena. A única resposta que nos chegou foi a exoneração do então Coordenador Regional da FUNASA de Roraima, Sr. Ionilson Sampaio, no dia 2 de novembro de 2005, retaliação do Presidente da FUNASA por conta de sua coragem em encarar os problemas de frente e pela sua postura digna, honrada e responsável para com o Conselho Yanomami e Ye’ kuana e com a população das aldeias. Externamos aqui a nossa solidariedade com o mesmo e exigimos que seja reintegrado ao cargo ou, na impossibilidade, que seja substituído pelo antigo coordenador Ipojucan Carneiro da Costa.
De Brasília, não há hoje interlocução com quem quer que seja. Nem ninguém é capaz de oferecer respostas à altura da gravidade da situação, apenas vagas promessas de liberação de recursos das conveniadas, mas sem nada de concreto. Não se consegue falar com o Presidente da Funasa, nem com o Diretor do DESAL, revelando mais uma vez o pouco caso com a saúde indígena. Nunca vivemos uma situação tão grave sem que alguma resposta ou medida fosse tomada pelas autoridades de saúde de Brasília para superação da crise.
De fato, a Fundação Nacional de Saúde está desgovernada, vem demonstrando a sua total incapacidade em lidar com a saúde indígena, deixando os 34 Distritos Sanitários Especiais em total situação de abandono, e a mercê das brigas internas estimuladas pelos partidos políticos.
O Conselho Yanomami e Ye’kuana e as instituições conveniadas, na presença do Dr.Lauro Coelho Júnior, representante do Ministério Público Federal, demonstraram disposição em firmar um Termo de Ajuste de Conduta, entre as partes com a FUNASA, na perspectiva de retomar, em curto prazo, a assistência de saúde nas aldeias, determinando os respectivos compromissos. Isto foi inviabilizado pela ausência de um representante da FUNASA de Brasília.
Da mesma forma, assistimos a invasão à terra Yanomami por garimpeiros, que degradam o meio ambiente, trazem doenças, bebidas alcoólicas, armar de fogo, sem que as instituições responsáveis, a Polícia Federal, a FUNAI, o IBAMA e o Ministério Público Federal tenham tomado quaisquer medidas par pôr fim a esta flagrante violação da Constituição Federal e dos direitos indígenas.
Diante dessa triste realidade, o Conselho Distrital Yanomami e Ye’kuana, esperará até amanhã, dia 02 de dezembro, para soluções efetivas aos problemas apresentados. A partir desta data, tomará medidas cabíveis no sentido de mudar a situação, com denúncias oficiais a instituições nacionais e internacionais de defesa dos direitos humanos dos direitos indígena, revelando ao mundo, a verdadeira cara do governo brasileiro e a incapacidade da FUNASA em continuar assumindo a responsabilidade da saúde indígena.
Boa Vista, 01 de dezembro de 2005-12-01
O Conselho Yanomami e Ye’kuana
Francisco Xavier da Silva Figueiredo, vice presidente do Conselho Distrital
Mateus Ricardo da Silva Sanöma, conselheiro
Raimundo Watorikitheri, conselheiro
Talmin Koriyauopëtheri, conselheiro
Castro Costa da Silva Ye’kuana, conselheiro
Peri Xiriana, conselheiro
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Coordenação Editorial: Bruce Albert (Assessor Antropológico CCPY) e Luis Fernando Pereira (Jornalista CCPY)
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