Esta seção procura seguir toda a atualidade Yanomami no Brasil e na Venezuela. Apresenta notícias produzidas pela Pró-Yanomami (CCPY) e outras ONGs, bem como notícias de imprensa. Propõe também comentários sobre eventos, publicações, exposições, filmes e websites de interesse no cenário Yanomami nacional e internacional.

Data: 28 - Novembro - 2005
Titulo: Saúde yanomami vive o caos em Roraima
Fonte: Folha de Boa Vista

(Publicação em obediência ao acordo judicial ref. ao proc. 01004079304-3)

Com decisões centralizadas nos gabinetes de Brasília, a Funasa não consegue sequer regularizar vôos para atendimento na reserva

A saúde yanomami chegou ao fundo do poço. A reserva yanomami está cheia de garimpeiros e lá são eles que mandam. Na medida em que a garimpagem avança, aumenta o número de casos de malária. Aí começa a série de problemas em efeito cascata.

A Polícia Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) nunca tomaram providências para retirar os garimpeiros. As respostas são as mesmas: sempre dizem que estão fazendo levantamento para identificar as áreas de garimpos. Mas há dois anos que os próprios índios pedem providência para retirar os invasores, inclusive indicando onde os invasores atuam, mas nenhuma decisão foi tomada.

Para completar, “apesar da coordenação regional em Roraima demonstrar boa vontade para resolver os problemas”, a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) em Brasília não repassa as verbas de convênio para as entidades que trabalham com a saúde indígena, explicam os diretores de uma das entidades conveniadas.

Os danos são incalculáveis, pois falta dinheiro até para o básico, ou seja, o pagamento de vôos para levar e trazer os profissionais de saúde, além de remover os índios doentes em estado crítico. Como tudo depende de avião, o atendimento de saúde virou o caos.

Resultado - Com tudo centralizado em Brasília, as decisões são tomadas (ou deixam de ser tomadas) nos gabinetes refrigerados bem longe daqui. Enquanto isso, na selva, os yanomami adoecem, os profissionais de saúde padecem e os garimpeiros se sentem livres para ameaçar e comprar a simpatia dos índios com presentes (roupas, bugigangas e comida) e até armas de fogo.

Os líderes yanomami que vieram para Boa Vista quarta-feira passada participar de uma assembléia extraordinária do Distrito Sanitário Yanomami (DSY), perderam a paciência e ocuparam a sede da Funasa na capital, para exigir uma solução imediata para a grave crise que se instalou.

“A Funasa não cumpre seu papel para garantir a saúde dos yanomami. Não é um favor que a Funasa está fazendo para os yanomami, é o direito à saúde. Está na Constituição!”, protestou o professor Selmo Yanomami, um dos 80 índios que ocuparam a sede do órgão na semana passada.

Sem nada poder fazer a não ser ligar para Brasília pedindo providências, o coordenador regional da Funasa, Ionilson Sampaio, tentava acalmar a paciência já esgotada dos índios e dos profissionais de saúde. Disse que faltava dinheiro para todas as coordenações regionais do país, e não era um problema localizado em Roraima.

Por telefone, o Departamento de Saúde Indígena (DSAI) informou para Sampaio que nos dias 12 e 13 haverá em encontro em Goiás com o presidente nacional da Funasa, coordenadores regionais e chefes de distritos, quando poderá sair uma solução definitiva. Mas até lá a malária avança na área indígena e os profissionais de saúde não têm a garantia do salário no final do mês nem certeza de que haverá vôos.

A Funasa pagou somente 15 dias de vôos, o que deixa a incerteza de que o problema volte a se repetir depois que esse período vencer, caso uma solução definitiva não seja tomada. O curioso é que essas decisões paliativas são tomadas somente depois que os yanomami invadem a Funasa.

Na ausência de decisão firme do governo quem manda na reserva são os garimpeiros

“A política do governo Lula para os índios é um desastre”, indignou-se Carlos Zacquine, missionário que trabalha junto à Diocese de Roraima com os yanomami. Ele disse que não tinha outro adjetivo para resumir toda a confusão que está acontecendo: “Incompetência. Não se faz o que se é para fazer”, referindo-se à Funasa, em Brasília, e à falta de ação da Polícia Federal e da Funai para retirar os garimpeiros da reserva.

Zacquine afirmou que, além de não cumprir com suas obrigações, a Funasa ainda tenta jogar toda a culpa nas instituições conveniadas. Ele apontou uma série de desmandos que se acumulam e prejudicam o atendimento à saúde indígena. A começar pela falta de repasse de verba para as quatro entidades conveniadas: Diocese, IBDE (Instituto Brasileiro de Direito à Saúde), Secoya (Serviço de Cooperação com o Povo Yanomami) e Fubra (Fundação Universidade de Brasília).

A Diocese de Roraima, por exemplo, só têm dinheiro para garantir atendimento aos índios até o dia 30 de novembro. Zacquine disse que se até lá não houver a regularização do repasse de verbas, não haverá mais condições de se manter os profissionais na área. Todo o dinheiro que restava foi investido para manter o atendimento até o final do mês.

Manter os profissionais na área é outro problema. Não bastassem os atrasos constantes dos salários (se as conveniadas não recebem, não têm como pagar salários), existem ainda os garimpeiros que ameaçam os profissionais de saúde que estão indefesos, isolados nos pontos mais distantes da reserva.

Por serviço de rádio-fonia, um dos servidores avisou que os garimpeiros a cada dia aumentavam as ameaças para que eles deixassem a reserva. Uma das conveniadas foi à Polícia Federal denunciar e pedir providências para garantir a integridade física de seus funcionários, mas a resposta foi curta e grossa da PF: “Então, tira o pessoal da área”. É inadimissível que isto esteja acontecendo. Onde já se viu? Agora são os garimpeiros que mandam na área yanomami”, protestou Zacquine, constatando que o apoio ao garimpo é tão flagrante que existem vôos saindo do Aeroporto Internacional de Boa Vista para abastecer as áreas de garimpo com alimentos.

Índios yanomami estão sendo forçados a partir para a violência

Carlos Zacquine disse que há ainda uma outra questão que esse caos na saúde indígena está provocando. Por longos anos o povo yanomami se mostrou pacífico, mas diante da desassistência, os índios estão sendo obrigados a partir para a violência.

Por duas vezes os yanomami perderam a paciência e decidiram ocupar a sede da Funasa em Boa Vista. Pintados como se fossem para a guerra, lá eles se mostram cada vez mais impacientes e irritados. Sentindo na pele o problema, eles não conseguem compreender por que a Funasa não toma decisões rápidas e definitivas. “A vontade da Funasa é que os índios desaparecem”, disse um dos yanomami na reunião que ocorreu na quarta-feira da semana passada, quando eles decidiram ocupar a sede da Fundação pela segunda vez.

Casa do Índio está superlotada

A falta de repasse de verba para as conveniadas reflete diretamente no atendimento na Casa do Índio (Casai). As entidades conveniadas são responsáveis por transportar os índios doentes para Boa Vista e levá-los de volta para suas aldeias depois do tratamento. Como elas não têm dinheiro para pagar o transporte de volta, a Casai está superlotada.

A conseqüência disto é grave. Hoje a Casa tem 88 índios do Distrito Sanitário do Leste e mais 47 do Distrito Sanitário Yanomami. Como os doentes têm o hábito de trazer familiares, são mais 95 acompanhantes que precisam se alimentar diariamente.

ABSURDO - Pelo fato de não ter como voltar para suas aldeias, os índios vão ficando e alguns acabam por adoecer novamente. Há uma criança Macuxi de 1 ano de idade que recebeu alta no dia 7 de novembro, mas não tem como voltar.

Hoje, são 1.800 refeições servidas diariamente na Casai para manter doentes, acompanhantes e os que receberam alta e não podem partir. Aí começa outro problema: a Casa está passando por ampla reforma e não há estrutura para abrigar a todos.

Até que os novos prédios sejam concluídos, tudo está sendo feito na base do improviso. Os antigos alojamentos com estrutura ultrapassada foram demolidos para dar lugar a instalações mais modernas. Mas, enquanto isso, os indígenas estão vivendo em alojamentos improvisados debaixo de árvores em forma de casebres cobertos de lona azul.

Os índios gostaram da improvisação porque acaba se assemelhando à realidade de suas malocas, mas o local não é adequado para abrigar doentes. Por dentro dos casebres passa água que sai da cozinha, já que toda a tubulação de esgoto está sendo reconstruída.

Com a superlotação, as cozinheiras precisam se desdobrar para preparar comida em uma cozinha com estrutura já ultrapassada. A nova cozinha que está sendo construída é ampla e moderna, mas só deve ficar pronta no ano que vem.

O problema de estrutura deverá estar resolvido no ano que vem, quando estarão prontos nove blocos de enfermaria, cujo custo será de R$ 847 mil. Os prédios da cozinha e a lavanderia estão prontos, faltando instalar os equipamentos. Depois serão construídos os prédios das farmácias, serviço social, bloco de enfermagem e necrotério. Na quinta-feira passada, dois engenheiros da Coordenação de Engenharia, de Brasília, estiveram em Boa Vista inspecionando os trabalhos na Casai e aprovaram a estrutura, que deverá servir de exemplo para outras unidades país afora. O valor total da obra de modernização da Casa do Índio é de cerca de R$ 5 milhões.

Sem verba, Casa do Índio só tem como manter atendimento até dia 30

Enquanto a luta por infra-estrutura e prédios modernos está quase vencida, a Casa do Índio enfrenta sérios problemas para manter suas finanças em dia. A Funasa, em Brasília, também não está fazendo os repasses necessários para manter todos os serviços.

A Casai só tem dinheiro para manter o atendimento e alimentação até o final do mês. Desde quando mudou o presidente da Funasa, no meio do ano, os repasses foram suspensos sem qualquer explicação.

O orçamento para este ano é de R$ 2.964.500,00, mas até agora só foram repassados R$ 1.039.526,00. Faltam ser transferidos para a Casai exatos R$ 1.924.900. Para manter a Casa, os administradores agem como que diz o antigo jargão: “Fazem das tripas coração”.

Houve época que faltou comida, e a solução foi pedir socorro das entidades conveniadas e da coordenação regional da Funasa, que conseguiu recursos de outros setores para uma ajuda de emergência. Essa verba terá que ser devolvida quando a Funasa repassar o que ainda deve.

A crise só não é pior porque a Casa do Índio não paga funcionários, pois a quase totalidade dos profissionais são da União. Ainda assim, a Casa tem estrutura médico-hospitalar melhor do que muitas unidades de saúde do Estado ou dos municípios.