Os índios yanomami, que ocupavam a sede da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) há uma semana, deixaram o local atendendo a um acordo firmado durante audiência de conciliação e justificação ocorrida na manhã de ontem, na 1ª Vara da Justiça Federal. Mediou as negociações o juiz federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento.

Esse encontro foi proposto pela Advocacia Geral da União (AGU). Estiveram presentes nas negociações representantes do Ministério Público Federal (MPF) e lideranças indígenas. Como ouvintes, participaram servidores da Funasa e Funai (Fundação Nacional do Índio). O acordo prevê a desocupação do órgão por 10 dias.

Durante esse período proposto pelo juiz federal Rodrigo Pinheiro, a comissão composta por índios, representantes da Funasa, Funai, AGU e MPF irá acompanhar as negociações de modo que as reivindicações sejam atendidas. Caso a presidência do órgão em Brasília não normalizar a situação, os índios voltarão a ocupar a sede em Boa Vista. As reivindicações sendo atendidas, os indígenas retornarão às malocas.

Recentemente, índios das etnias macuxi, ingarikó, wai-wai e wapichana engrossaram o movimento e permaneceram na sede da Funasa. Na manhã de ontem, os servidores do órgão voltaram a trabalhar normalmente, porém, com receio de serem retirados à força das salas.

A Advocacia Geral da União reconheceu a legitimidade das manifestações das comunidades durante a audiência de conciliação. Em contrapartida, argumentou no pedido de reintegração de posse que o fechamento da Funasa ocasionaria mais demora no processo de liberação de verba para pagamento das conveniadas e volta dos serviços de saúde.

Em alguns momentos da audiência, os índios se manifestaram contrários quanto à desocupação total do prédio. Eles desobstruiriam a entrada principal, mas permanecerão no auditório trabalhando na comissão que irá acompanhar as negociações.

Durante a apresentação da defesa, o líder indígena Peri Yanomami disse que é de responsabilidade total da Funasa prestar assistência médica aos índios. Contestou os valores cobrados pelas empresas de táxi aéreo e pediu a normalização dos serviços, uma vez que já foi registrado uma morte de criança em virtude da ausência de profissionais de saúde. “Não estamos apenas preocupados com o repasse de verbas paras as instituições conveniadas da Funasa, mas com a normalização da assistência nas aldeias”, enfatizou.

Em momento algum, o acordo judicial menciona a possibilidade de interferência na nomeação de Ramiro Teixeira na coordenação interina da Funasa. Ontem ele voltou às atividades sem sofrer qualquer tipo de represália.

Ele entende que a Funasa não é um departamento de saúde da Funai. Disse que além das ações de saúde aos povos indígenas, o órgão é responsável por todas as obras de saneamento básico no Estado. “Essas obras estão paradas por causa desse impasse enfrentado com os índios”, disse, ao falar da boa vontade da Justiça em resolver o problema. (Leandro Freitas)