Esta seção procura seguir toda a atualidade Yanomami no Brasil e na Venezuela. Apresenta notícias produzidas pela Pró-Yanomami (CCPY) e outras ONGs, bem como notícias de imprensa. Propõe também comentários sobre eventos, publicações, exposições, filmes e websites de interesse no cenário Yanomami nacional e internacional.

Data: 14 - Dezembro - 2005
Titulo: Comissão encaminhará documento para Brasília com reivindicação dos yanomami
Fonte: Folha de Boa Vista

Um documento contendo 15 páginas referente às inúmeras reivindicações dos índios yanomami será enviado a Brasília ainda esta semana. Essa medida foi sugerida pela Justiça Federal, que mediou as negociações entre índios e governo no dia 05 de dezembro, durante audiência de conciliação e justificação, para que a sede da Funasa fosse desocupada pelos yanomami. Foi criada uma comissão com objetivo de acompanhar o andamento das atividades.

Essa comissão foi formada por seis índios, dois procuradores da República e representantes da Funai (Fundação Nacional do Índio). O prazo estipulado pela Justiça Federal foi de 10 dias, ou seja, será finalizado amanhã.

O documento a ser enviado a Brasília foi concluído ontem, com o recolhimento das assinaturas dos índios durante a II Conferência Distrital de Saúde Indígena de Roraima.

Como essa foi uma medida imediatista, até o momento está descartada uma nova ocupação da sede da Funasa (Fundação Nacional de Saúde). Foi esse o acordo feito entre índios e representantes do governo durante audiência de conciliação e justificação.

A Folha apurou que o procurador-chefe da União em Roraima, Jorge de Souza, estará em Brasília na próxima sexta-feira para tratar de assuntos pertinentes às reivindicações dos indígenas e reforçar a aplicabilidade do documento proposto pela comissão.

O coordenador-substituto da Funasa, Ramiro Teixeira, está em Brasília com a finalidade de buscar mais recursos para reduzir as problemáticas enfrentadas nos repasses às conveniadas.

Até o momento, o CIR (Conselho Indígena de Roraima) e Diocese de Roraima não receberam o pagamento pela prestação de serviços de saúde para as comunidades indígenas. A previsão é que esse dinheiro seja liberado ainda esta semana, conforme informou, por telefone, Ramiro Teixeira.

Apenas o Instituto Brasileiro pelo Desenvolvimento Sanitário (IBDS) ainda não tem previsão de repasse em virtude da não conclusão da prestação de contas a Funasa. Somente após esse procedimento será dado início ao processo de liberação de verba.

A Advocacia Geral da União (AGU) reconheceu a legitimidade das manifestações das comunidades durante a audiência de conciliação. Em contrapartida, argumentou no pedido de reintegração de posse, que o fechamento da Funasa ocasionaria mais demora no processo de liberação de verba para pagamento das conveniadas e volta dos serviços em saúde.

NOVA OCUPAÇÃO – Os índios ouvidos pela Folha foram enfáticos ao afirmar que caso a presidência da Funasa não normalizar a situação, os índios voltarão a ocupar a sede em Boa Vista. As reivindicações sendo atendidas, os indígenas retornarão às malocas.

Os índios não aceitam a permanência de Ramiro Teixeira na coordenação-substituta da Funasa, apesar de ser uma prerrogativa da presidência do órgão em Brasília. Isso porque eles alegam que ele já passou pela coordenação-geral e não apresentou resultados.

Se a presidência da Funasa não solucionar o problema no impasse e resolver definitivamente, os indígenas temem que essa situação se repita nos próximos três meses. (Leandro Freitas)