Após 12 dias ocupando a sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Boa Vista, Roraima, os Yanomami obtiveram alguns progressos no diálogo com o governo. O Ministério Público Federal mediou as negociações entre os conselheiros indígenas e representantes da Funasa durante uma audiência de conciliação, realizada no dia 5 de dezembro, da qual resultou a criação de uma comissão. Formada por seis indígenas, dois procuradores da República e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), a comissão tem a incumbência de discutir os problemas e acompanhar o desenrolar de assuntos ligados à assistência permanente de saúde, além de outros julgados pertinentes.

Durante a audiência, a Justiça Federal manteve a Funasa como a maior responsável pelo atual quadro da saúde indígena, apesar dos convênios com prestadores de serviços, e reconheceu como legítima a manifestação dos Yanomami. Entretanto, considerando que a continuada ocupação poderia acarretar maiores demoras nas negociações com a Funasa, ficou acertada a desocupação do prédio, fechado pelos Yanomami desde o dia 23 de novembro em protesto contra a deterioração dos serviços de saúde e falta de canais de comunicação adequados para expressarem as reclamações e opiniões (ver Comunicado Pró-Yanomami de 24.11.05). Foi o segundo grande protesto dos Yanomami em pouco mais de dois meses (ver Comunicado 15/09/2005), que motivou a participação de outros grupos indígenas insatisfeitos com o atual modelo de saúde.

Posteriormente, no dia 9 de dezembro, os membros do conselho, representando os povos do Distrito Sanitário Leste e Distrito Yanomami, elaboraram um documento de 15 páginas contendo as principais reivindicações no tocante ao sistema indígena de saúde, considerado em estado de crescente precariedade. O documento foi enviado às autoridades competentes, contendo queixas que dizem respeito à falta de controle sobre a logística de transporte para as áreas indígenas, escassez de medicamentos, falta de equipamentos básicos para atendimento, como microscópios, e falta de manutenção dos postos de saúde (Ver abaixo).

Tal quadro, composto também pelo aumento de doenças graves e óbitos, teria se originado principalmente do fato de a Funasa ter centralizado a aquisição desses itens, não os suprindo de forma ágil, e de sérias deficiências na capacidade de formação de um quadro próprio de funcionários.

Seguem abaixo trechos do documento:

Comissão formada para análise de questões relativas ao atendimento de saúde aos povos indígenas de Roraima

Introdução

Os presentes apontamentos são fruto do trabalho desenvolvido pela comissão formada em função da conciliação homologada nos autos da Ação Possessória no. 2005.42.00.002436-9, em 05.12.2005, pela qual os requeridos, índios de diversos povos que ocupavam o prédio sede da Funasa em Roraima, desocuparam o referido prédio público e, em contrapartida, foi imediatamente formada esta comissão para discutir a pauta de reivindicações dos povos indígenas no que concerne à assistência permanente de saúde, bem como outros assuntos, relacionados ou não à saúde, sem prejuízo da efetivação dos repasses atrasados às entidades conveniadas.

Definidos os membros da comissão, que contou com a participação de representantes da União, da Funasa, da Funai e do Ministério Público Federal e, após as discussões levadas a efeito no dia 06.12.2005, decidiu-se que os povos do Distrito Leste e do Distrito Yanomami trariam suas conclusões, no dia 09.12.2005, que seriam consolidadas e encaminhadas às autoridades competentes.

Apontamentos sobre a situação atual da saúde indígena em Roraima

Tendo em vista o agravamento dos problemas dos DSEIs Leste e Yanomami, os prestadores de serviço e lideranças indígenas fizeram os seguintes apontamentos, parcialmente reproduzidos a partir das cartas anexas:
Desde meados de 2004 a Funasa tem centralizado a compra de horas de vôo, medicamentos, combustível e equipamentos, deixando as conveniadas sem nenhum controle sobre a complexa logística necessária para os serviços de saúde nas Terras Indígenas. Desde então, esses itens não estão sendo supridos da forma necessária. O convênio CIR-Funasa conta para as ações do projeto com 22 veículos, dos quais 15 estão com mais de cinco anos de uso. Os veículos que têm um altíssimo gasto de manutenção. O Distrito Leste precisa de mais 15 veículos e há anos a administração do convênio solicita nova compra.

As lideranças indígenas também solicitam constantemente a compra de rádios. Há três anos a Funasa promete novos rádios, mas não há previsão de compra.
Nos últimos meses, a falta de medicamentos tem sido uma reclamação constante dos índios dos dois DSEIs. Também estão faltando outros bens como: microscópios, barcos, motores, bicicletas e outros equipamentos.
(...)
Se as deficiências da Funasa no tocante à realização de concursos para a formação de quadro próprio para atendimento de saúde indígena levou-a a celebrar convênios, deveria a Funasa ter se preparado para administrar esse modelo e, sobretudo, zelado para que não houvesse problemas de continuidade, cujas conseqüências são o aumento de casos de doenças graves e óbitos. A celebração de convênios não exonera a Funasa da responsabilidade legal que possui de prestar assistência à saúde indígena.

Assim, certos de que os presentes apontamentos serão encaminhados às autoridades competentes da Funasa e do Ministério da Saúde para imediatas análise e adoção de soluções, de forma a conferir efetividade à conciliação obtida e evitar futuros acontecimentos de natureza similar, acompanhados do representante legal da União e do Ministério Público Federal, subscrevem os participantes da comissão.

Boa Vista, Roraima, 12 de dezembro de 2005.