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Yanomami na Imprensa
Data: 5 - Fevereiro - 2006
Titulo: ONGs e índios culpam Funasa por epidemias
Fonte:
Folha de São Paulo
Críticas se devem ao atraso no repasse de verbas e à burocracia para a compra de remédios; órgão nega.
Dois anos após a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) mudar as diretrizes para a aplicação de recursos no sistema de assistência indígena, denúncias contra a ineficiência do atendimento surgem em diversos Estados.
De acordo com levantamento da ONG Comissão Pró-Yanomami, os casos de malária registrados em 2005 na Terra Indígena Ianomâmi (Roraima e Amazonas) aumentaram 164% em relação a 2004, passando de 622 pra 1.645.
As principais causas da epidemia, segundo a entidade, são os atrasos no repasse de verbas e a burocracia na compra de remédios e no pagamento de horas-vôo (aluguel de aviões) para a remoção dos doentes.
Edelson Pereira Makuxi, da Comissão Pró-Yanomami, também aponta a falta de preparo dos funcionários como um dos motivos do atendimento ineficiente. "O que a gente não consegue entender é como que se desmobiliza um trabalho que funciona e se inicia do zero, como se fossem inventar a roda. A roda já tinha sido inventada e estava rodando bem", diz ele, em referência à centralização promovida pela Funasa e à troca das entidades conveniadas.
Centralização
A mudança na gestão da saúde indígena, que antes funcionava por meio do repasse de verbas da Funasa para ONGs, universidades, governos municipais e estaduais, para que eles conduzissem as ações, começou com uma portaria de janeiro de 2004.
Essa regulamentação, estabelecida após uma série de denúncias contra ONGs suspeitas de desvio de verbas, centralizou o atendimento na Funasa. O órgão passou a comprar medicamentos, equipamentos e combustível.
Segundo ONGs e lideranças indígenas ouvidas pela Folha, o principal problema trazido por essa mudança foi a burocratização. "Às vezes, você faz um pedido de remédio lá no pólo, vem para o distrito, o distrito manda para Brasília e, até liberar, o índio já morreu", diz Piná Tembé, que mora numa aldeia próxima a Capitão Poço (217 km de Belém).
Em Tocantins, lideranças apinajé e o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), ligado à Igreja Católica, apontam a ausência de remédios e a falta de atendimento médico como causas da morte de 16 crianças nos últimos quatro meses na aldeia São José, próxima a Tocantinópolis (521 km de Palmas, em Tocantins). As crianças, de 0 a 5 anos, tiveram vômito, diarréia, gripe e febre.
O líder Antônio Veríssimo Apinajé diz que não há remédios suficientes na farmácia da comunidade e que há sete meses não há atendimento médico nas aldeias.
Loteamento de cargos
Para o vice-presidente do Cimi, Saulo Feitosa, desde a implantação da nova política de gestão da saúde indígena pela Funasa ocorre um "loteamento de cargos".
"A Funasa fez uma tentativa de ter maior controle sobre a aplicação dos convênios, mas dentro de uma política de loteamento de cargos. Há um mau uso da fundação e dos recursos destinados à saúde indígena", afirma Feitosa.
No Pará, o Ministério Público Federal investiga a morte de 26 mundurucus, a maior parte delas crianças vitimadas por diarréia. De acordo com lideranças indígenas locais, as mortes, ocorridas no último ano, foram causadas pela falta de atendimento adequado na região do município de Jacareacanga (1.718 km de Belém).
Outro lado
O coordenador-geral de Planejamento e Avaliação de Saúde Indígena da Funasa, Frederico Monteiro, rebateu as críticas feitas por ONGs e lideranças indígenas ouvidas pela Folha. Ele afirmou que "o objetivo da centralização é fazer com que não haja interrupção no fornecimento e na distribuição de medicamentos".
Questionado sobre o aumento no número de casos de malária entre os ianomâmis, Monteiro confirmou o aumento, mas declarou que a situação na área melhorou em razão da diminuição do número de mortos pela doença.
Sobre as declarações do vice-presidente do Cimi, que acusou a fundação de "lotear cargos", ele explica que "a Funasa tem buscado realizar a capacidade de gestão da saúde indígena a partir da definição de papéis de prestadores de serviços e melhoria na relação com governos estaduais e estabelecimentos de saúde. Este processo institucional é independente dos mecanismos de definição dos coordenadores regionais, que se faz legitimamente".
A Funasa também admitiu que sete crianças da etnia apinajé morreram em janeiro em Tocantins. Segundo o órgão, em 2005 outras sete mortes de crianças foram registradas na região.
"Em todos os casos, as crianças receberam atendimento", declarou Monteiro, que também disse que há farmácias, com medicamentos, nos postos de saúde das aldeias da região. (DANIELE SIQUEIRA e JOSÉ EDUARDO RONDON) Colaborou Silvia Freire.
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Coordenação Editorial: Bruce Albert (Assessor Antropológico CCPY) e Luis Fernando Pereira (Jornalista CCPY)
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