Esta seção procura seguir toda a atualidade Yanomami no Brasil e na Venezuela. Apresenta notícias produzidas pela Pró-Yanomami (CCPY) e outras ONGs, bem como notícias de imprensa. Propõe também comentários sobre eventos, publicações, exposições, filmes e websites de interesse no cenário Yanomami nacional e internacional.

Data: 13 - Fevereiro - 2006
Titulo: As Terras da Amazonia
Fonte: Folha de Boa Vista

Há alguns anos a Amazônia brasileira vem ocupando sistematicamente as páginas policiais dos veículos de comunicação por conta dos conflitos fundiários, responsáveis por algumas centenas de mortes nessa faixa do território nacional. Lamentavelmente, todos esses acontecimentos, que tanto nos envergonham, nada mais são do que conseqüências de uma enorme sucessão de decisões equivocadas que têm sido adotadas ao longo de nossa história.

A coroa portuguesa, a quem foi conferida as terras situadas à leste do meridiano de Tordesilhas, para assegurar a posse em seu nome da colônia ultramarina, no ano de 1534, estabeleceu o sistema das Capitanias Hereditárias, paradigma de um modelo de distribuição de terra que acalentava o latifúndio, estimulando a concentração das propriedades.

Com a unificação das coroas ibéricas, desbravadores portugueses, dentre os quais não se pode deixar de citar Pedro Teixeira, empreenderam expedições para além da linha de Tordesilhas, o que veio a garantir, após a assinatura do Tratado de Madri, a posse de larga faixa do atual território brasileiro, aí se incluindo grande parte da região amazônica.

Durante o período colonial a metrópole distribuiu milhares de títulos de sesmarias, muitos dos quais na Província do Grão-Pará, que abrangia a porção brasileira da amazônia, além dos atuais estados do Maranhão e do Piauí.

No correr do período republicano mais alguns milhares de títulos de terra foram distribuídos pelos governos dos estados, mantendo sempre a tradição do modelo concentrador.

A segunda metade do século XX, que teve na criação de Brasília um marco importante, teve como uma das suas conseqüências a abertura de uma série de rodovias que tinham por objetivo ligar a “ilha amazônica” ao Planalto Central, consolidando o projeto de integração nacional que buscava interligar as regiões do país.

Tendo as rodovias tais como a Belém-Brasília, a Cuiabá-Santarém e a Manaus-Porto Velho como alguns dos principais vetores desse processo de integração, a amazônia brasileira passou a se constituir numa nova fronteira, atraindo empreendedores, deslocados e aventureiros.

Na década de 1970 o governo federal baixou os decretos-lei nº 1164/1971 e 1473/1976, pelos quais determinava que fosse arrecadada para a União uma faixa de 100 quilômetros a partir de cada margem das rodovias federais existentes ou projetadas na amazônia, o que representou uma perda expressiva para os estados da região. Aqueles decretos-lei previam, ainda, que caberia ao INCRA cuidar das terras arrecadadas.

Como tem ficado sobejamente comprovado, o INCRA, por ser dotado de uma estrutura modesta, não conseguiu cuidar adequadamente daquelas terras que foram jogadas sob a sua responsabilidade, o que, de certa forma, concorreu para que o problema fundiário na região viesse a fermentar.

A despeito do complexo quadro que já se configurava e das tensões que se acumulavam na faixa de fronteira por conta do narcotráfico, no início dos anos 1990 foi criada a “Reserva Ianomâmi”, que por ter sido delimitada em área contínua, englobava uma extensão territorial superior à de vários países europeus. Mais recentemente, a opção pela demarcação da Reserva Raposa-Serra do Sol, também em área contínua, tornou-se responsável pela redução ainda maior da porção de terra sob a responsabilidade do governo de Roraima.

Assim, de equívoco em equívoco os problemas fundiários vão se agravando na região amazônica e o resultado pode ser aquilatado pelas centenas de mortes computadas nas lutas pela posse da terra e pela freqüência com que o tema volta às páginas policiais.

É imperativo que se medite sobre o assunto e se busque uma solução.(DAMASIO DEZIDERIO)