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Data: 19 - Fevereiro - 2006
Titulo: Funasa está sob suspeita
Fonte: O Liberal On line - Belém

Fundação Nacional de Saúde ignora normas sobre aplicação de recursos e ainda amplia convênio irregular com entidade que não prestou conta de dinheiro público.

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) desconsiderou seus próprios relatórios, ignorou normas técnicas de aplicação de recursos públicos para manter um convênio com a Fundação Universidade de Brasília (FUB) de assistência médica a índios ianomâmi. A FUB até hoje não explicou ao certo como gasta o dinheiro que recebe. Em vez de punição, a fundação foi premiada. Em setembro, o convênio foi aditado e o prazo para a prestação de serviços, ampliado por mais um ano. O valor repassado para a fundação duplicou: dos R$ 10,9 milhões iniciais, a FUB passou a ter direito a R$ 25 milhões.

A benevolência não parou aí. Apesar de a FUB não ter a prestação de contas aprovadas, a Funasa manteve em dia a programação para repasses para o convênio, desrespeitando normas da Secretaria do Tesouro Nacional. Mais de R$ 5,4 milhões foram repassados de forma indevida em setembro e dezembro de 2005. Até a primeira semana de fevereiro, R$ 6,7 milhões dos gastos da FUB não foram aprovados pela contabilidade da Funasa.

A dificuldade na aprovação da prestação de contas não é exclusividade da FUB. Dos mais de 50 convênios firmados na área de saúde indígena, menos de 10 foram aprovados sem ressalvas. A diferença é o tipo de irregularidade cometida. A maior parte dos convênios tem problemas mais simples e em valores mais acanhados. No caso da FUB, as irregularidades são inúmeras: incluindo pagamento de não funcionários, despesas pagas em duplicidade e documentos contraditórios.

O assunto já está sendo analisado no Tribunal de Contas da União (TCU). Um processo foi aberto para apura r suspeitas de irregularidades no contrato. Mesmo antes do resultado do TCU, a Funasa reconhece que uma série de irregularidades foram cometidas pela FUB. Diz que a empresa será descredenciada, mas não agora. Somente quando houver uma outra fundação, organização não-governamental ou universidade disposta ocupar a função hoje desempenhada pela FUB. Mas, a Funasa está pessimista. Acha difícil encontrar rapidamente um candidato. “Em vez do descredenciamento, pode ser que o contrato apenas não seja novamente renovado”, afirma o coordenador geral de convênios da Funasa, Alcides Soares de Souza.

O inusitado é que, segundo a Funasa, a FUB já foi comunicada desta decisão. Há menos de duas semanas, uma carta foi enviada para a fundação alertando sobre o risco de não ter a renovação do convênio. Além do contrato para prestação de serviço com ianomâmi, a FUB mantém contrato com a Funasa para atender índios xavantes e uma Casa de Saúde Indígena próxima de Brasília. Todos têm o mes mo destino.

Alexandre Lima, da FUB, afirma ter realizado um ótimo trabalho até agora. Ele diz que problemas na prestação de contas são corriqueiros, fáceis de serem solucionados. E como exemplo da satisfação da Funasa com o trabalho da fundação, ele cita um convite feito, há menos de um mês, para que a FUB apresentasse seus resultados para uma missão do Banco Mundial. Integrantes do Banco vieram no País para avaliar um projeto, batizado de Vigisus. “Se não fôssemos exemplares, acho que dificilmente este convite seria feito”, disse Lima.

A reportagem procurou o representante da FUB novamente na sexta-feira, para falar sobre o fim da renovação. Mas sem sucesso.

Souza afirma que o tratamento dado à FUB é procedente. Ele observa que o repasse de recursos não pode ser simplesmente suspenso, sob pena de agravar mais ainda a situação de saúde dos índios ianomâmi atendidos pela FUB - aproximadamente 7,7 mil pessoas. “Não podemos também suspender o contrato de uma hora para outra”, completa.

A condescendência da Funasa, no entanto, não se repete com outras entidades. Muitos dos grupos se queixam que a Funasa suspendeu o repasse de recursos, justamente por não concordar com a prestação de contas. Algumas das vezes, por problemas gerados pela própria Funasa: como a lacuna entre um convênio e outro. Nestes casos, instituições mantêm o serviço e, quando o convênio é renovado, apresentam a conta do período sem contrato para a Funasa - que tem se recusado a pagar a conta.

Ano passado, vários convênios firmados no Maranhão foram desfeitos, justamente depois que irregularidades foram constatadas. Com a mudança, a própria Funasa assumiu a execução da assistência médica. Por enquanto, uma experiência desastrosa. Basta ver o número de protestos feitos por comunidades indígenas. Em duas semanas seguidas, ocorreram dois bloqueios feitos por índios na estrada de Ferro Carajás.