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Esta seção procura seguir toda a atualidade Yanomami no Brasil e na Venezuela. Apresenta notícias produzidas pela Pró-Yanomami (CCPY) e outras ONGs, bem como notícias de imprensa. Propõe também comentários sobre eventos, publicações, exposições, filmes e websites de interesse no cenário Yanomami nacional e internacional.

Yanomami na Imprensa

Data: 8 - Fevereiro - 2006
Titulo: Novos modelos, velhos problemas
Fonte: Amazonia.org.br

O déficit histórico da qualidade na saúde indígena parece erguer-se como um desafio sem fim. No Tocantins, só no último mês de janeiro, seis crianças apinajés morreram por falta de atendimento médico e lideranças indígenas protocolaram no Ministério Público Federal um documento pedindo a punição da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão do Ministério da Saúde encarregado desde 1999 do subsistema da saúde indígena.

Nessa mesma linha, um estudo realizado pelo Ministério da Saúde em 2005 aponta que a mortalidade indígena entre crianças é maior que entre adultos com mais de 70 anos. E a situação é ainda mais grave se consideradas apenas as populações da Amazônia.

Em Roraima, após três anos de queda, os casos de malária entre os ianomâmis dobraram de 2004 para 2005. Só no ano passado foram 1400 casos. E notícias de paralisações no atendimento básico nas aldeias, bem como de funcionários da Funasa reféns de índios que exigem solução, ainda multiplicam-se aos montes.

A responsabilidade da Funasa é patente. É indiscutível que os óbitos relacionados à malária, tuberculose, pneumonia, diarréia são resultado de péssimo atendimento. O órgão defende-se apontando a melhora nos indicadores de saúde indígena desde o começo de sua gestão. É a velha história de que "para quem estava se afogando, jacaré é tronco".

Antes da lei Arouca, que transferiu a responsabilidade da saúde indígena da Funai para a Funasa, casos como a quase dizimação dos inanomâmis por epidemias de malária ganharam repercussão internacional. A Funai não tinha recursos humanos nem capilaridade para dar conta da complexidade operacional dessa tarefa.

Substituiu-se então a Funai por outro órgão também desprovido de tais requisitos, porém com um orçamento próprio - que logo aumentou expressivamente - e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). As lacunas de know-how e logística seriam superadas com a participação de entidades da sociedade civil.

As parcerias passaram a dar resultados, mas o sistema atingiu um impasse: de um lado a Funasa acusando as instituições parceiras de irregularidades e de problemas com as prestações de contas, e de outro, as conveniadas reclamando um apoio técnico e administrativo para solucionar os problemas que só poderia se dar dentro do arcabouço da gestão estatal.

Desde 2004 o sistema vem passando por reformas e a Funasa passou a ser responsável pela integralidade dos serviços, enquanto às conveniadas caberiam "ações complementares". Mas não houve definição de quais seriam as tais ações. Na maior parte dos casos, as conveniadas passaram a gerenciar a capacitação e a contratação de pessoal, uma atividade não complementar, mas essencial para o funcionamento do serviço. Se há problemas com essas parcerias, os serviços para saúde indígena se paralisam.

Hoje, as denúncias de precariedade do atendimento aos indígenas estão invariavelmente ligadas à falta de repasses e esse entrave, por sua vez, segundo a Funasa, a irregularidades na administração de recursos ou prestação de contas. Quando não é esse o caso, há problemas de infra-estrutura, como falta de transporte para as equipes de saúde, de responsabilidade direta da Funasa.

Fica claro que mesmo alterando o modelo gerencial e a natureza da contribuição das conveniadas, o que se mantém é a incapacidade do órgão gestor para sanar esses problemas, esclarecendo as bases formais da cooperação e zelando pelo bom andamento das parcerias. Sabe-se que recursos podem ser elevados, convênios podem ser substituídos e o debate pode ser ampliado. Mas enquanto os resultados não aparecem, paga-se com vidas. Indígenas.

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Coordenação Editorial: Bruce Albert (Assessor Antropológico CCPY) e Luis Fernando Pereira (Jornalista CCPY)


 

 

 


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