A Universidade Federal do Pará (UFPA) devolverá aos Yanomami as amostras de sangue mantidas em seus laboratórios e nos da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP). As amostras foram coletadas em 1990 entre os Yanomami das regiões do Alto e Baixo Mucajaí e Paapiu sem o consentimento informado dos pacientes, que ignoravam as suas aplicações imediatas e as futuras. A devolução das amostras se dará após ação do Ministério Público Federal que, a pedido de lideranças yanomami em 2002 (ver Boletins Pró-Yanomami 11, 23, 25 26, 32, 41 e 59), vem realizando intenso trabalho junto a instituições nacionais e estrangeiras que, desde a década de 1960, fizeram pesquisas sem os devidos esclarecimentos às comunidades em terra indígena. A UFPA informou que está providenciando o envio do material para a Procuradoria da República de Roraima e o Ministério Público Federal (MPF) prevê que até março ele já esteja nas mãos dos Yanomami.

O sangue em posse da UFPA foi recolhido entre 14 e 25 de agosto de 1990, nas comunidades do Alto e Baixo Mucajaí, e 16 a 29 de agosto do mesmo ano, nas comunidades do Paapiu durante curso de atendimento médico realizado por equipes da Universidade, em acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo documento enviado ao Ministério Público Federal pela Universidade, as intenções iniciais dos estudiosos diziam respeito à investigação laboratorial e epidemiológica de infecções e pesquisa de malária. Após a realização dessas pesquisas, as amostras foram utilizadas para obtenção de DNA, com o intuito de levantar afinidades entre populações indígenas e sua história biológica.

A devolução do material coletado pela UFPA e pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto consistiu num dividendo inesperado aos esforços do Ministério Público e dos Yanomami, já que não haviam informações sobre essa coleta, realizada durante uma missão de saúde cujos objetivos oficiais não previam tal procedimento. A descoberta se deu durante o processo de solicitação de amostras em posse de instituições norte-americanas e brasileiras, recolhidas durante as décadas de 60 e 70. Em julho de 2005, Maurício Fabretti, Procurador Geral em Boa Vista, Roraima, enviou ofícios a treze reitores e diretores de dez instituições nos Estados Unidos: a Universidade Estadual da Pensilvânia, a Universidade Binghamton, a Universidade Emory, Instituto Nacional do Câncer, a Universidade da Califórnia, a Universidade Estadual de Ohio, Universidade Estadual da Louisiana, Universidade de Pittsburgh, Universidade John Hopkins e a Universidade de Michigan. Até o momento, apenas quatro dessas instituições responderam. A Universidade Estadual da Pensilvânia, a Universidade do Estado de Nova York em Binghamton e o Instituto Nacional do Câncer confirmaram possuir material pertencente aos Yanomami e já se dispuseram a negociar sua devolução. A Universidade da Califórnia, no entanto, afirmou não estocar amostras.

Entenda a polêmica – Durante as décadas de 1960 e 1970 pesquisadores norte-americanos e brasileiros sob direção do geneticista James Neel, professor de genética da Universidade de Michigan, coletaram amostras de sangue entre comunidades yanomami no Brasil e na Venezuela sem que elucidassem seus objetivos aos doadores e obtivessem seu consentimento informado. O sangue é mantido até hoje em instituições norte-americanas e brasileiras, após ter sido reprocessado na década de 1990, permitindo a extração de material genético para novas pesquisas, sem o consentimento dos Yanomami que desconheciam a permanência em terras longínquas de vestígios biológicos de parentes já falecidos, que deveriam passar por cerimônias funerárias apropriadas.

A equipe chefiada por Neel recolheu sangue principalmente entre os Yanomami das comunidades do Toototobi (AM), onde morava na época Davi Kopenawa, então com 11 anos de idade. “Lá (nos Estados Unidos) está o sangue de minha avó, a mãe de meu pai, por isso eu me entristeço. Lá está também o sangue de meu avô, até o sangue de meu pai, o que nos deixa entristecidos”, declarou Dário, filho de Davi Kopenawa, professor e tesoureiro da Hutukara Associação Yanomami. “Nós não podemos mais chorar pelos que morreram. Queremos devolver seu sangue à terra, aos locais onde eles se originaram e nasceram, e não deixá-lo trancado em locais gelados. Nós, os mais jovens, não teremos o pensamento tranqüilo enquanto o sangue não retornar”.

Segundo Dário, os anciãos Yanomami de Toototobi relatam que a coleta de sangue se realizou após apenas um discurso vago dos pesquisadores sobre suas intenções, fazendo referências a melhorias nas condições de saúde, e a distribuição de mercadorias de troca: “Os mais velhos não entendiam os que eles (pesquisadores) faziam lá, eles não compreendiam suas intenções, por isso mostraram seu sangue. Eles foram enganados pela fala dos brancos, que diziam: ‘sim, ao tomarmos seu sangue vocês viverão com muita saúde, não voltarão a morrer doentes, não voltarão a sofrer com epidemias, viverão saudáveis por muito tempo, vocês e suas crianças’, foi o que disseram para enganar os mais velhos”.

Em 2002 líderes yanomami solicitaram ao Ministério Público Federal (MPF) providências quanto às informações de que haveria milhares de amostras de sangue de seu povo em laboratórios norte-americanos. Com base em informações fornecidas pela Comissão Pró-Yanomami, a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF questionou as universidades do Estado da Pensilvânia e de Michigan sobre a possibilidade da existência de sangue, com confirmação positiva apenas da primeira instituição. No ano seguinte a 6ª Câmara requisitou a colaboração do Ministério das Relações Exteriores e da Advocacia Geral da União, mas não obteve resposta até o presente (ver Boletim 41).

Em abril de 2005, o Procedimento Administrativo foi encaminhado ao MPF em Roraima, que reconstituiu o histórico das expedições de coleta de material biológico entre os Yanomami nas décadas de 1960 e 1970, a partir de depoimentos dos geneticistas que as coordenaram, Dr. Francisco Mauro Salzano, da UFRGS e Dr. Manuel Ayres, da UFPA. Levantamento feito junto aos arquivos da Funai indica que essas expedições de coleta foram realizadas com autorização do governo brasileiro. Além da expedição realizada em 1967 comandada diretamente pelo Professor James Neel, ocorreram outras, entre julho e agosto 1972 e em 1974.

Um caso exemplar - Mesmo contando com autorização de órgãos do governo brasileiro, os pesquisadores não seguiram as normas sobre consentimento informado estabelecidas pelos códigos bioéticos internacionais da época: o Código de Nuremberg, de 1947, e a Declaração de Helsinki, de 1964. “Os Yanomami não sabiam qual seria o uso das amostras, alguns pensaram que se tratava de algum procedimento médico, assim como não sabiam que o sangue poderia ficar congelado em um laboratório até hoje, fato que os ofende profundamente. (...) Recentemente, as amostras foram utilizadas para extração de material genético, novamente sem o consentimento dos Yanomami”, declarou Jankiel de Campos, Analista Pericial em Antropologia do Ministério Público Federal em Roraima.

O trabalho do Ministério Público está atualmente na fase de inquérito civil que precede e, em muitos casos, substitui ações judiciais quando os interesses dos povos indígenas são atendidos espontaneamente. Segundo Jankiel de Campos, tais solicitações, feitas não em nome de alguns indivíduos, mas em nome do povo yanomami, representam passo inédito na discussão sobre apropriação de material genético e o estabelecimento de regras mais claras de conduta ética em pesquisas científicas: “Apesar de haver outros povos em situação similar, não temos conhecimento de algum que conseguiu reaver seu material genético. Por isso, o caso dos Yanomami está prestes a se tornar um exemplo que terá repercussão internacional. Mesmo que não que não seja mais possível punir os responsáveis por essas arbitrariedades, vamos garantir que isso não se repita e incentivar outras comunidades a tomar iniciativas no sentido de serem reparadas. Hoje, o consentimento prévio informado é algo estabelecido na comunidade científica internacional e mesmo que situações como essas se repitam haverá uma reação imediata e não com 30 anos de atraso como ocorreu com os Yanomami”.