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Notícias CCPY Urgente
Data: 7 - Junho - 2006
Titulo: Joênia Wapichana denuncia situação da saúde indígena ao Ministro Tarso Genro
Fonte:
CCPY - Comissão Pró-Yanomami
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Joênia
Wapichana denuncia situação da saúde indígena ao
Ministro Tarso Genro
A
advogada do Conselho Indígena de Roraima, Dra. Joênia Wapichana,
entregou ao ministro da Coordenação Política, Tarso Genro,
carta aberta relatando a crise na saúde indígena no estado de
Roraima. Ela participou nesta terça-feira, 30/5, em Belém (PA),
de reunião regional do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social
da Presidência da República, com a presença do Ministro
e de representantes da região Norte.
Joênia
é titular no Conselho criado pelo presidente Lula da Silva. A advogada
indígena expôs ao ministro a necessidade de diálogo e de
respeito aos povos indígenas na elaboração de um projeto
nacional de desenvolvimento. Ela conclamou todos os Conselheiros a refletirem
o desenvolvimento numa perspectiva econômica, mas também, sócio-ambiental.
Para
a assessora jurídica do CIR é impossível pensar o desenvolvimento
nacional, enquanto o direito básico à saúde dos povos indígenas
está ameaçado. Joênia citou o caso dos índios Yanomami,
do estado de Roraima, que estão enfrentado uma grave crise, que coloca
em risco a vida de aproximadamente 15 mil pessoas.
Tarso
Genro garantiu que as preocupações dos povos indígenas
constarão no enunciado da Agenda Nacional de Desenvolvimento.
Conselho
Indígena de Roraima
30
de maio de 2006
Veja abaixo o documento na íntegra:
CARTA
ABERTA
CRISE
NA ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA NO ESTADO DE
RORAIMA
O Conselho Indígena de Roraima – CIR, organização
indígena que mantém parceria com o governo federal para atenção
à saúde das comunidades indígenas desde o ano de 1996,
vem por este meio apresentar a dramática situação que estão
vivendo nossas comunidades em decorrência da crise que atravessa a saúde
indígena em nosso estado. Existem em Roraima dois Distritos Sanitários
Indígenas, o primeiro abrangendo a Terra Indígena Yanomami, que
se estende pelo estado do Amazonas com uma população em torno
de 15.000 indígenas, e o segundo abrangendo as demais terras indígenas
localizadas ao leste do estado e que inclui a Terra Indígena Raposa -
Serra do Sol onde vive mais da metade dos 34.000 indígenas do distrito.
Entre os graves problemas que atingem nossas comunidades, queremos citar os
seguintes:
- A
assistência à saúde no Distrito Sanitário Yanomami
se encontra paralisada na maioria das áreas, em razão dos atrasos
persistentes nos repasses para as organizações conveniadas com
a Fundação Nacional de Saúde, o que tem provocado um
aumento alarmante na incidência de Malária e de outras doenças,
colocando novamente em risco a integridade física e a sobrevivência
do Povo Yanomami;
- A
invasão contínua de garimpeiros na área contribui para
a disseminação de doenças, gerando conflitos e violência
em toda a área, sem que os órgãos responsáveis
tomem medidas efetivas para o controle desta situação;
- As
ações de saúde na área do Distrito Sanitário
do Leste também estão gravemente comprometidas, devido à
paralisação nas compras de equipamentos pela Fundação
Nacional de Saúde nos últimos anos, o que levou ao sucateamento
de toda a infra-estrutura de transportes e comunicação, e a
falta de equipamentos essenciais ao controle da Malária e de outras
doenças que estão aumentando em toda a área;
- As
obras de Saneamento Básico e Abastecimento de Água, indispensáveis
para o controle das doenças nas difíceis condições
ambientais das serras e do lavrado de Roraima, têm acontecido em um
ritmo muito insuficiente e que não atende às necessidades da
grande maioria das comunidades, sendo que no ano de 2005 todos os recursos
foram devolvidos e este ano existe sério risco de que novamente as
obras prometidas não sejam realizadas;
- As
construções de pólos-base e postos de saúde no
Distrito Sanitário do Leste até hoje não saíram
do papel, apesar dos inúmeros projetos elaborados e prometidos nos
últimos anos, fazendo com que a grande maioria dos 220 postos de saúde
e 80 laboratórios existentes tenha sido construída pelas próprias
comunidades, com os recursos da arquitetura tradicional, e sem as condições
de higiene e infra-estrutura adequadas aos serviços de saúde
e à acomodação das equipes que atuam na área;
- Outros
programas do governo federal, como Bolsa Família, Fome Zero, Luz Para
Todos, e o Programa de Apoio à Agricultura Familiar, também
não chegaram à grande maioria das comunidades, o que agrava
as situações de Desnutrição Infantil e Carência
Alimentar existentes em terras indígenas de pouca extensão territorial
e baixa produtividade, onde os programas do governo estadual estão
totalmente ausentes.
Confiantes nos compromissos assumidos pelo governo federal com a melhoria da
saúde e qualidade de vida dos povos indígenas em nosso país,
fazemos um apelo às autoridades responsáveis para que tomem as
providências urgentes que esta situação requer.
Boa
Vista - RR, 29 de maio de 2006.
Marinaldo
Justino Trajano
Coordenador Geral
do CIR
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Coordenação Editorial: Bruce Albert (Assessor Antropológico CCPY) e Luis Fernando Pereira (Jornalista CCPY)
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