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Yanomami na Imprensa
Data: 3 - Agosto - 2006
Titulo: Justiça Federal é competente para julgar genocídio dos Yanomamis
Fonte:
Website Última Instância
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O
plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o crime conhecido
como Massacre de Haximu foi um genocídio, e os garimpeiros condenados
pelo crime, deverão ser julgados pela Justiça Federal, como entendeu
o STJ (Superior Tribunal de Justiça). O caso chegou ao STF por meio de
recurso extraordinário.
Os garimpeiros, acusados pelo crime, contestaram no STF a decisão da
5ª Turma do STJ que manteve a condenação deles por crime
de genocídio (extermínio de grupo étnico) e entendeu que
é da competência da Justiça Federal o julgamento do caso.
O entendimento do STJ confirmou a decisão do juiz federal de Boa Vista
(RR), que condenou quatro dos 22 garimpeiros denunciados pelo Ministério
Público Federal a penas que variam de 19 a 20 anos de prisão.
A decisão do STJ, há exatos cinco anos, reformou entendimento
do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, que havia anulado
o julgamento de primeira instância, considerando que não houve
genocídio, mas sim crime contra a vida e que o caso deveria ser julgado
pelo Tribunal do Júri de Boa Vista. Entre os índios mortos estavam
homens, mulheres, velhos e crianças.
O extermínio dos 12 índios resultou de um ataque de garimpeiros
à comunidade de Haximu que havia se refugiado na floresta após
a ocorrência de vários conflitos em que já haviam morrido
dois garimpeiros
e quatro índios.
Em agosto de 93, quando a maioria dos Yanomamis se encontrava numa festa em
outra aldeia, os garimpeiros, que estavam acampados em um dos afluentes do rio
Orinoco, na Venezuela, e pistoleiros contratados por eles localizaram o esconderijo
e mataram 12 índios, entre os quais cinco crianças de um a oito
anos e dois adolescentes. Os corpos foram encontrados com perfurações
de chumbo, balas de revólver, golpes de
facão e inúmeros cortes.
Quinta-feira, 3 de agosto de 2006
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Coordenação Editorial: Bruce Albert (Assessor Antropológico CCPY) e Luis Fernando Pereira (Jornalista CCPY)
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