A Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) renovou o mês passado em Brasília
por mais um ano o seu convênio de R$ 15 milhões com a Fundação
Universidade de Brasília (FUB) para atender a saúde dos
Yanomami dos estados de Roraima e Amazonas, apesar dos inquéritos
do Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público
Federal (MPF) sobre irregularidades na sua gestão e do catastrófico
aumento da malária na Terra Indígena Yanomami durante sua
vigência (Ver
Boletim 79 e Comunicado
URIHI 06/07/06). É de se notar que, apesar das irregularidades
na prestação de contas da FUB apontadas pelo TCU e MPF o
ano passado, a Funasa já havia renovado e ampliado este convênio
em setembro de 2005 (ver Yanomami na Imprensa - Folha
de Boa Vista, 20/02/06: “MPF investiga prestação de
contas de convênios na Funasa”; e O
Liberal, 19/02/06: “Funasa está sob suspeita”).
Por ocasião
desta renovação foi afirmado pelo Coordenador regional da
Funasa de Roraima no jornal Folha de Boa Vista (ver
Yanomami na imprensa - Folha de Boa Vista, 14/07/06: “Funasa renova
convênio com Fubra”) que a decisão tinha o aval
dos Conselheiros Yanomami do Distrito de Saúde Yanomami (DSY):
“Foi feita análise do convênio 2005 e, por manifestação
do Conselho Distrital, que pedia a continuação do convênio,
foi atendido”. Representantes da Hutukara Associação
Yanomami em ofício do 17/8/06 contestam esta afirmação
e, ao contrário, consideram esta renovação arbitrária
e abusiva (ver abaixo).
O documento
da Hutukara Associação Yanomami apresenta também
os motivos pelos quais os seus afiliados recusaram proposta anterior da
Funasa de Roraima de firmar convênio de atendimento à saúde
yanomami com a Fundação Ajuri da Universidade de Roraima
(UFRR) (ver
Boletim CCPY 77). Finalmente, a entidade yanomami insiste na necessidade
de trocar o modelo de convênio atual com fundações
universitárias sem competência nem experiência em saúde
indígena, em favor de um novo convênio com o Conselho Indígena
de Roraima (CIR), instituição indígena que há
décadas apóia a luta dos Yanomami e tem ampla experiência
em atendimento em saúde.
Esta opção
dos Yanomami já havia sido expressa em reuniões com representantes
da Funasa de Roraima, como a realizada nos dias 16 e 17 de março
último (ver
Boletim CCPY 77) quando Davi Kopenawa Yanomami, presidente da Hutukara
Associação Yanomami, denunciou a indiferença frente
às propostas indígenas, levando à degradação
do modelo de Conselho Distrital, e declarou: “Eu queria muito o
CIR participando, mas ele não foi chamado. Assim, os da Funasa
estão estragando o Distrito Sanitário, não querem
nos ajudar a entendermos o que se passa. Ao fazerem isso, as coisas ficarão
ruins. Então, após estragarem o Distrito Sanitário,
acabarão com ele. Se for assim, nós, índios, ficaremos
desprotegidos, voltaremos a morrer. Nossa população recomeçou
a crescer, mas a Funasa não sabe trabalhar direito com a epidemia
de malária que voltou a aumentar”.
Atribuir
aos Yanomami decisões tomadas a sua revelia e até contra
suas opiniões parece ter se tornado prática recorrente da
Funasa de Roraima. Já em março deste ano foi declarado à
imprensa local que os Yanomami apoiavam a assinatura de um novo convênio
com a Fundação Ajuri, apesar das manifestações
totalmente contrárias das lideranças Yanomami (ver
Yanomami na Imprensa – Folha de Boa Vista, 17/03/06: “Funasa
vê posicionamento como favorável”).
Nessa mesma
época também foram divulgadas informações
tendenciosas que distorciam falas de Arokona Yanomami, Presidente do Conselho
do DSY ao lhe atribuir a suposta afirmação de que os Yanomami
desprezavam as reivindicações dos profissionais de saúde
que realizavam manifestações de protesto contra a má
gestão da Funasa local (ver
Boletim CCPY 77 e Yanomami na Imprensa – Folha
de Boa Vista, 17/03/06: “Índios mudam discurso e apóiam
Funasa” e “Funcionários
estranham mudança de discurso”).
Além
de sistematicamente deturpar a decisão das lideranças Yanomami
nas tomadas de decisão relativas ao processo de estabelecimento
de convênio de saúde na Terra Indígena Yanomami, também
foram constantemente ignoradas suas denúncias de má gestão
dos recursos públicos no quadro do convênio Funasa-FUB e
da ineficiência crônica deste convênio em termo de saúde
pública (ver Boletins CCPY 75,
76,
77,
78
e
79).
Hutukara
Associação Yanomami, ofício número 0013. Data:
17/08/06.
1. Nós,
Yanomami, não queremos mesmo que seja renovado o Convênio
da Fundação Universidade de Brasília (FUB-FUBRA).
Apesar de ser esse nosso pensamento, o Coordenador Regional da Funasa
em Roraima distorceu os fatos. Quando convidou nossos Conselheiros [do
DSY] para conversar ele não falou sobre o assunto, só utilizou
depois o jornal [Folha de Boa Vista do 14/7/06] para divulgar palavras
que não são certas, como se fosse as nossas. O Coordenador
falou inverdades e assim engana vocês outros Brancos.
2. Nós
Yanomami e Ye’kuana não queremos mesmo a Fundação
Ajuri. Por que nós não queremos? Entendemos que o pessoal
dessa Fundação desconhece totalmente os Yanomami e a floresta.
Sendo assim não chamamos esta entidade [para trabalhar]. Entretanto,
o Coordenador Regional da Funasa decidiu [primeiro] por chamar sozinho
essa Fundação. Todos os Yanomami recusam que esta entidade
trabalha na saúde yanomami por isso [também] elaboramos
esse documento.
3. Nós
queremos que a [responsabilidade da] saúde Yanomami esteja desta
vez entregue ao Conselho Indígena de Roraima (CIR), assim é
o pensamento de todos os Yanomami agora. Porque pensamos nessa transferência
para o CIR? Porque até agora o pessoal da Funasa não melhorou
nossa saúde de jeito nenhum, muito pelo contrário. Por isso
todos nós Yanomami definimos agora nossa preferência sobre
o que queremos fazer com nossa saúde. O CIR tem gente competente
e com vontade para poder ajudar os Yanomami e assim esta bem. Assim nós
Yanomami queremos recolocar a saúde Yanomami num bom caminho.
Assim foram
nossas palavras.
Hutukara
Associação Yanomami (HAY).
Emílio
Sisipino Yanomami, Segundo Secretário.
Dário Vitório Kopenawa Yanomami, Tesoureiro.
Texto Yanomami:
1.Kami Yanomae yama kini Convênio Fubra thëri yama a yai thapramai
pihio kõõimi. Inaha kami Yanomae yama ki pihi yai kuu makii
Ramiro Teixeira a mii hõremu puoxi wariprotii. Kami Conselheiro
wamareki ha nakani wãã hwaimi makii jornal thë ã
hamë wãã hõre hwai piyëkuu puo. Wamareki
ãha mii wëai puo jornal thëha. Ramiro Teixeira a yai
pata hõremuu puo mahi ai napë wamaki miramai.
2.Kami Yanomae
yama kini Fundação Ajuri thëri yama a yai peximaimi
mahi. Witi pii thëha yama a peximami tha? Kami Yanomae wamareki yai
taimi mahi yarohe, wamareki urihipë kãe pree taimihe. Kuë
yaro kami Yanomae yama kini Fundação Ajuri yama a nakanimi.
Makii Coordenador Regional da Funasa thëri ani Fundação
Ajuri thëri a xirõ nakama. Komi Yanomae yama kini yama a peximaimi
yaro, saúde yanomae thëha yama a kiãmai pihioimi yaro
hwei documento yama a thaprarema.
3.Conselho
Indígena de Roraima eha kami Yanomae yama kini Saúde yanomami
yama a thapramai nomuhuo pihio, inaha hwei tëhë komi Yanomae
yama ki pihi kurayoma. Winaha kami yama ki pihi ha kuni CIR eha Saúde
yanomami yama a riã thaai tha? Funasa thëri wama kini kami
wamareki Saúde pë totihipramaimi mahi tiko yaro. Kuë
yaro komi Yanomae yama ki pihi kua hikirayoma, inaha hwei tëhë
kami yama ki saúde pëha yama thë thapraiwi thë kua.
CIR ani kami Yanomae wamareki pairiprai pihioiwi thë pë pihi
moyamë kuu xaari hikio yaro. Kuë yaro kami Yanomae yama kini
Saúde yanomami totihi yama a thaprai pihio yaro.
Inaha thë ã kutaoma.