No dia
30 de maio, o Ministério Público Federal (MPF) realizou
em Boa Vista (Roraima) uma reunião para viabilizar o resgate dos
mecanismos de controle social sobre o atendimento em saúde no Distrito
Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami. A partir da
constatação de que não estão sendo disponibilizando
meios para que ocorram reuniões periódicas do Conselho Distrital
e que não há prestação de contas junto aos
Conselheiros indígenas, o MPF elaborou um Termo de Ajustamento
de Conduta que foi assinado pela Funasa.
Entre os
compromissos assumidos pelo órgão , além da concretização
de novas reuniões semestrais do Conselho Distrital Yanomami e Yekuana,
estão a garantia de plena participação dos Conselheiros
na elaboração do Plano Distrital, a compra de novos microscópios
e a continuidade da formação de Agentes indígenas
de saúde. Um dos pontos mais importantes é o compromisso
assumido de que a assinatura ou cancelamento dos convênios com as
entidades parceiras dependerão de aprovação do Conselho
Distrital. O documento já estipula 25 a 27 de julho como a data
da próxima reunião do Conselho Distrital.
Pela manhã,
participaram da reunião Procuradores da República, antropólogos
do MPF, os 16 indígenas membros do Conselho Distrital do DSEI Yanomami
e o Presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), Davi
Kopenawa. Durante a tarde, também estiveram presentes representantes
da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de Boa Vista
e de Brasília e os coordenadores de entidades parceiras na prestação
de serviços no DSEI Yanomami: Serviço de Cooperação
com o Povo Yanomami (Secoya), Fundação Universidade de Brasília
(FUB), Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sanitário (IBDS)
e Diocese - RR.