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TCU
multa ex-presidente da Funasa por irregularidades
Lígia
Formenti
BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU)
multou o ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa)
Valdi Camarcio Bezerra e o ex-reitor da Fundação Universidade
de Brasília (FUB) Lauro Morhy por irregularidades no convênio firmado
em 2004 para prestação de assistência à saúde
no Distrito Ianomâmi. Cada um deles terá de pagar R$ 3 mil, num
prazo de 30 dias. Os dois ainda podem recorrer da decisão.
A
auditoria do TCU foi feita a pedido da subprocuradora-geral da República
e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão
do Ministério Público, Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira.
O TCU considerou irregular o fato de a FUB ter contratado a Fundação
Universitária de Brasília (Fubra), sem licitação,
para execução das atividades de saúde. Além disso,
o tribunal constatou que recursos do convênio foram usados para pagamento
de pessoas terceirizadas.
O
convênio entre Funasa e FUB era de R$ 10.909.771,70 inicialmente, mas
recebeu 12 termos aditivos. Com isso, o valor saltou para R$ 25.989.997,62.
Deste total, R$ 18.731.084,18 (72,1%) já foram pagos. O contrato vigora
até julho deste ano.
Além
da multa aos ex-presidentes, o TCU recomendou que o contrato não seja
renovado. Determinou também que valores repassados ao longo dos últimos
três anos sejam analisados. Caso despesas indevidas tenham sido realizadas,
elas terão de ser ressarcidas.
Ministros
do TCU pediram atenção especial para alguns procedimentos. Entre
eles, despesas sem correlação com as metas; pagamento de pessoas
sem especificação da função desempenhada; pagamento
de pessoas que trabalham em Brasília e valores gastos com serviços
de táxi aéreo.
Em
fevereiro de 2006, reportagem do Estado mostrou que a Funasa ignorava os próprios
relatórios e normas técnicas para manter o convênio com
a FUB - que não explicava como gastava o dinheiro que recebia. Para cuidar
de cada ianomâmi, a fundação recebia média diária
de R$ 5,5. Bem acima do valor diário pago para outros convênios
de assistência a ianomâmis: R$ 1,98 e R$ 3,33.
Benefícios
duvidosos
Mesmo
significativos, os recursos concedidos à Fundação Universidade
de Brasília trouxeram benefícios duvidosos para a população
ianomâmi. Nos meses que antecederam a reportagem, no período da
administração da FUB, o número de casos de malária
havia aumentado de forma significativa.
A
assessoria de imprensa da Universidade de Brasília afirmou que a FUB
e o ex-reitor somente se manifestariam depois de notificados da decisão
do TCU. O Estado tentou entrar em contato por telefone com o ex-presidente da
Funasa, mas não recebeu retorno.