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Esta seção procura
seguir toda a atualidade Yanomami no Brasil e na Venezuela. Apresenta notícias
produzidas pela Pró-Yanomami (CCPY) e outras ONGs, bem como notícias de imprensa.
Propõe também comentários sobre eventos, publicações, exposições, filmes e websites
de interesse no cenário Yanomami nacional e internacional.
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Yanomami na Imprensa
Data: 29 - Outubro - 2007
Titulo: Funcionário da Funasa aceita delação premiada e deixa prisão
Fonte:
Folha de Boa Vista
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Funcionário da Funasa aceita delação premiada e deixa prisão
Cyneida Correa
José Gilvan Oliveira de Moura, funcionário da Funasa que trabalhou na Comissão Permanente de Licitação (CPL) durante a realização dos contratos suspeitos, aceitou participar da delação premiada e foi liberado ontem mesmo com anuência do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.
O teor do depoimento prestado por Gilvan não foi liberado, mas as informações devem colaborar para elucidar como funcionava o esquema que desviou mais de R$ 34 milhões de reais da Fundação Nacional de Saúde.
A delação premiada é um instrumento pelo qual um réu diz o que sabe em troca de um alívio na pena. Ela permite que o delator, isto é, aquele que tenha participado de um crime e venha a delatar os seus comparsas, tenha uma diminuição da pena. A partir de concedido o prêmio, o processo do réu \"não necessariamente corre em segredo de Justiça\".
Por meio da delação premiada, o juiz também pode conceder ao réu o cumprimento de sua pena em regime aberto ou mesmo dar a extinção da pena. Eles têm direito a contato com advogados, médicos e a visitas de familiares.
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Coordenação Editorial: Bruce
Albert (Assessor Antropológico CCPY) e Luis Fernando Pereira (Jornalista
CCPY)
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