O diretor da Secretaria da 1ª Vara da Justiça Federal em Roraima, Flávio Dias, disse que os cinco pedidos de relaxamento de prisão eram de José Alcione Almeida, Maria Miramar Mesquita, Rogério Mesquita de Souza, Zacarias Castelo Branco e Walter de Oliveira.

Três dos pedidos de relaxamento de prisão foram baseados em alegações de que os acusados já teriam prestado depoimento e por terem residência fixa e não ter antecedentes criminais não seria necessário manter a ordem de prisão. 

Os outros dois, de Zacarias Castelo e Maria Miramar, foram baseados em alegações de problemas de saúde. Segundo os advogados, Zacarias é cardíaco e Miramar é hipertensa e diante da situação estariam abalados, sendo necessário atendimento médico especial.

Mas o Ministério Público Federal entendeu que nenhum deles está com problemas que necessitem de atendimento especial, uma vez que existe uma equipe de médicos do sistema público de saúde apta a prestar a assistência necessária dentro da Penitenciária Agrícola, onde os presos se encontram.

Os advogados de Zacarias Castelo Branco protocolaram, ontem, novo pedido, desta vez, de prisão domiciliar, alegando suas condições de saúde.

Apenas Rina Márcia teve prisão domiciliar concedida pelo juiz Hélder Girão Barreto. Ela tem um bebê que nasceu prematuro e hoje está com dois meses de vida. Neste caso, o juiz entendeu que é uma questão de segurança de um terceiro, decidindo com base em questões humanitárias.

“O juiz entendeu também que não seria necessário colocar escolta policial na casa de Rina Márcia, pois ela foi bastante orientada sobre a sua situação”, disse.

Ontem foram protocolados mais dois pedidos de relaxamento de prisão, desta vez em benefício de Namis Levino e Elionel Simão, que se apresentaram à Polícia Federal no sábado.

HABEAS CORPUS – Na sexta-feira, o advogado Marcos Zanetini, do coordenador da Funasa, Ramiro Teixeira, ajuizou habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, mas até ontem a Seção Judiciária Federal não havia recebido nenhuma informação sobre o pedido.