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Data: 29 - Outubro - 2007
Titulo: METÁSTASE - Nota explicativa sobre providências adotadas em Roraima
Fonte: Funasa

METÁSTASE - Nota explicativa sobre providências adotadas em Roraima
Funasa

1. A presidência da Fundação Nacional de Saúde, através das Portarias 1.269 e 1.270, de 26 de outubro de 2007, decidiu exonerar Ramiro José Teixeira e Silva, do cargo de coordenador Regional da Funasa de Roraima, e dispensar João Ponciano de Oliveira Dias, do encargo de substituto eventual de coordenador regional da instituição.

2. Foram criadas, também, duas comissões pelas Portarias 1.286 e 1.287, que serão instaladas a partir desta segunda-feira, 29 de outubro. Uma com a finalidade de gerir a Coordenação Regional em Roraima e outra de inspeção, que vai subsidiar uma ampla auditoria na unidade. As comissões são formadas por técnicos de carreira da instituição.

3. Os auditores fizeram um levantamento minucioso de todos os contratos elaborados pela Coordenação Regional de Roraima com empresas de táxi aéreo e apuraram denúncias sobre a contratação de horas/vôo, em outubro de 2005, onde foram constatadas evidências de formação de cartel nas licitações. A Funasa destaca que os resultados de auditorias anteriores já foram encaminhados ao Ministério Público Federal desde 29 de junho de 2006.

4. As coordenações regionais têm autonomia, de forma descentralizada, para fazer os contratos de horas/vôos com empresas de táxi aéreo para não interromper a remoção de pacientes da população indígenas das aldeias e o deslocamento de profissionais de saúde da instituição, cujo acesso se dá quase que exclusivamente por via aérea na área Yanomâmi. Portanto, não existe nenhum contrato firmado pela Presidência da Funasa .

5. A Presidência da Funasa encaminhou um ofício ao Comando da Aeronáutica propondo uma parceria para utilização das aeronaves militares no atendimento a casos de emergência até que seja resolvida a regularização dos contratos no Estado de Roraima, que conta com a terceira maior população indígena do País, totalizando cerca de 40 mil índios.

6. Com relação ao fretamento de aeronaves das empresas de táxi aéreo no Amazonas, a Funasa informa que o Tribunal de Contas da União suspendeu, por medida cautelar, a licitação que estava em andamento. No momento, há uma nova licitação em curso, ressaltando que a empresa que vem prestando atualmente os serviços não se refere a nenhuma das empresas até agora divulgadas pela imprensa relativamente ao caso de Roraima.

7. Ressaltamos, ainda, que o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou na última terça-feira (23/10) não existir, dentro do governo, qualquer discussão sobre eventuais mudanças estruturais (ou de qualquer tipo) na Fundação. O presidente da Funai, Márcio Meira, também apóia e reconhece que só a Funasa tem estrutura para dar atenção integral à saúde das populações indígenas brasileiras.

8. Por fim, a Funasa se coloca a disposição para qualquer esclarecimento e vai continuar adotando medidas para garantir a transparência aos atos de gestão.