Davi
Kopenawa Yanomami, líder indígena e presidente da Hutukara Associação
Yanomami (HAY), esteve em Londres onde discursou a convite da Casa dos
Comuns do Parlamento Britânico e entregou ao primeiro-ministro Gordon
Brown uma carta ( Ver
documento em anexo ) instando a adesão à Convenção 169 sobre Povos
Indígenas e Tribais em Países Independentes da Organização Internacional
do Trabalho (OIT), que prevê que qualquer ação que afete interesses e
modo de vida dos povos indígenas de todo o mundo devem ser primeiramente
discutidas com e pelos próprios povos. Para tanto, Davi faz um apelo para
o reconhecimento de que todos, povos indígenas e não-indígenas compartilham
de um mesmo destino humano e uma mesma responsabilidade com o planeta:
"Nós, povos indígenas, e vocês, povos brancos, temos que trabalhar juntos
para o futuro de nosso floresta e de nosso planeta. Sem nossa terra nós
não podemos sobreviver".
Segundo
Davi Kopenawa, sem a adesão da Grã-Bretanha e de outros países, a Convenção
pode perder sua força: "Essa lei internacional nos protege, mas necessita
de mais apoio. Nosso próprio país a assinou, mas estamos muito insatisfeitos
que outros países, como o de vocês, não o tenham feito". Sobre o fato
de que a Grã-Bretanha não assinaria porque não abriga povos indígenas,
Davi contra-argumentou : "Os negócios e projetos britânicos mantidos pelo
seu governo podem ainda causar problemas para os povos indígenas como
nós. Se você assinar essa lei, eles a respeitarão".
Além
do tema específico referente à Convenção 169, Davi Kopenawa abordou outra
questão pertinente: a compra de grandes áreas florestais sob a justificativa
de constituir uma forma de preservação das matas e diminuição das emissões
de gás carbônico ( Ver Yanomami na imprensa – Clipping da 6ªCCR do MPF,
18/10/2007: "Yanomami qualifica de inútil compra de floresta promovida
por ONGs" ). Para o presidente da HAY, este tipo de ação é inútil e a
única forma de salvar a floresta tropical é por meio da proteção dos modos
de vida tradicionais de seus habitantes, com os quais as instituições
governamentais devem manter canais abertos de diálogo ao invés de criarem
alternativas alienígenas de desenvolvimento. Para a elaboração do último
relatório da Survival International, organização que apoiou sua viagem,
Davi Kopenawa declarou: "Vocês napë pë (brancos) falam sobre
o que chamam de desenvolvimento e nos pedem que nos comportemos como vocês.
Mas sabemos que isto só nos traz doença e morte (...). Preocupo-me com
que agora queiram comprar pedaços de floresta e cultivar biocombustíveis
sem levar em conta nossa opinião, porque algum dia vocês terminarão vendendo-os"
Davi
Kopenawa ainda ressaltou no seu discurso a constante piora do atendimento
à saúde indígena na Terra Indígena Yanomami ( Ver
Boletins Pró-Yanomami 84
e 85
) e a persistência de invasões garimpeiras, a despeito de todas as denúncias
e reivindicações da associação yanomami. Ele voltou a reafirmar com firmeza
a posição contrária dos Yanomami ao projeto de lei de mineração em terras
indígenas discutida pelo Governo brasileiro ( Ver Entrevista com Davi
Kopenawa - Boletim Pró-Yanomami 85
): "Nossa terra está sendo invadida por garimpeiros que poluem os rios
e trazem doenças. Os Yanomami estão começando a morrer. Agora, nosso parlamento
está debatendo a lei que poderia abrir nossas terras para a mineração
em larga escala".
Em
reação a exposição de Davi Kopenawa uma representante da embaixada brasileira
em Londres achou por bem pedir um "direito de resposta", e interveio criticando
a fala do presidente da HAY, convidado de honra da Casa dos Comuns inglesa,
criando uma situação protocolar constrangedora.
è
O que é a Convenção 169 da OIT? - A Convenção 169 é a
mais importante lei internacional para a proteção de povos indígenas. Ela
foi criada em 1989 pela OIT, que congrega representantes de 178 países,
justamente porque inexistiam regras internacionais consensuais sobre os
direitos dos povos indígenas. A Convenção preconiza que os governos devem
criar meios para garantir a participação dos povos indígenas nas tomadas
de decisões e reconhecer costumes e instituições indígenas. O Brasil ratificou
a Convenção em 2002. »topo