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Esta seção procura
seguir toda a atualidade Yanomami no Brasil e na Venezuela. Apresenta notícias
produzidas pela Pró-Yanomami (CCPY) e outras ONGs, bem como notícias de imprensa.
Propõe também comentários sobre eventos, publicações, exposições, filmes e websites
de interesse no cenário Yanomami nacional e internacional. |
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Notícias CCPY Urgente Data: 5 - Novembro - 2007
“Os Yanomami precisam
de saúde para sobreviver e a atenção à saúde
que a Funasa vem prestando a nós, não funciona (...)” Davi
Kopenawa, Presidente da Hutukara Associação Yanomami, ao Ministro
da Saúde, José Temporão, São Gabriel da Cachoeira,
21 de setembro de 2007. » Ler a nota da FUNASA de 29/10/07, Nota sobre a ONG Indígena URIHI : O estranhamento à leitura da nota é duplo. Por que reescrever a história das relações FUNASA-URIHI de maneira tão deturpada, apesar das evidências publicadas pelo próprio órgão e, sobretudo, por que ter escolhido este momento (4 dias após o desenlace da Operação Metástase)? Uma maquiagem da história » Ler o Comunicado CCPY de dezembro de 2003: A FUNASA a ponto de desmantelar a saúde indígena? » Ler o Comunicado de janeiro de 2004 no qual a URIHI analisa a reforma da saúde indígena e anuncia sua decisão de não renovar seu convênio: Saúde Yanomami : « novo modelo » ou retrocesso? A FUNASA desmentindo a FUNASA Esta falsificação a posteriori da história das relações entre a FUNASA e a URIHI fica ainda mais óbvia quando são lembradas as declarações do então diretor do Departamento de Saúde Indígena, Dr. Alexandre Padilha, explicando, em comunicado de junho de 2004, a recusa da URIHI em assinar novo convênio: A decisão da URIHI foi também lamentada pelo então Secretário Executivo da FUNASA, Sr. Lenildo Morais, em entrevista à revista Época, reconhecendo novamente a qualidade do trabalho da entidade: FUNASA-RR e FUB no descalabro do Distrito Sanitário
Yanomami Não ter renovado seu convênio com a FUNASA em 2004 não significa que a URIHI renunciou à sua responsabilidade na fiscalização da eficiência dos serviços sanitários prestados aos Yanomami, muito pelo contrário. Neste contexto, a entidade vem denunciando desde 2005 a progressiva degradação da situação sanitária na TI Yanomami bem como o inexplicável e espetacular crescimento do orçamento investido na FUNASA de Roraima. » Ler os Comunicados URIHI e Boletins CCPY de 2004 a 2007 sobre a degradação da saúde Yanomami: http://www.proyanomami.org.br/v0904/index.asp?pag=boletim Esta situação escandalosa achou parte de sua explicação nas primeiras investigações da Operação Metástase lançada na FUNASA-RR pela Policia Federal em 25/10/07. Porém, pouco antes da Operação Metástase, em 3/10/2007, a URIHI denunciou também a renovação de um polêmico convênio da FUNASA com a Fundação Universidade de Brasília (FUB) para a saúde Yanomami. » Ler o Comunicado URIHI de outubro de 2007: Saúde Yanomami: crônica de um descalabro anunciado : http://www.proyanomami.org.br/boletimMail/yanoComunicado/html/comunicado_urihi_03102007.htm De fato, graves irregularidades têm sido detectadas na gestão deste convênio pelo Ministério Público Federal e o pelo Tribunal de Contas da União - TCU em seu Acórdão 1026/2007 (Processo TC-019.700/2005-4). Este julgamento teve ampla repercussão na imprensa nacional. Bastará citar aqui o eloqüente editorial do O Estado de S. Paulo de 26/6/2007: » Ler o Acordão
do TCU sobre o convênio da FUB (p. 68 do documento PDF) Entretanto, apesar desta condenação pelo MPF e TCU em 30/5/2007, o convênio da FUB foi renovado pela FUNASA diversas vezes até a véspera da Operação Metástase. Essa renovação sempre contou com o zeloso apoio do Coordenador Regional da FUNASA de Roraima, Dr. Ramiro Teixeira, apontado pela PF como o chefe da quadrilha responsável pelo desvio de 34 milhões de reais da saúde indígena de Roraima. » Ler a defesa do convênio da FUB pelo Coordenador da FUNASA-RR, Dr. Ramiro Texeira, contra as denúncias da Hutukara Associação Yanomami, dois dias antes de ser preso pela PF como chefe do esquema de corrupção desbaratado pela Operação Metástase: Porque tentar desmoralizar a URIHI hoje ? Após se recusar a pactuar com o novo modelo de convênio proposto pela FUNASA, a URIHI começou a denunciar em 2005 as previsíveis conseqüências desta “reforma”: fraude nas licitações (aviões, medicamentos e obras), aumento injustificável dos gastos no Distrito Sanitário Yanomami (FUB e FUNASA gastavam juntas por ano duas vezes e meio o antigo orçamento da URIHI) e resultados sanitários desastrosos. Estas denúncias foram submetidas ao Ministério Público e amplamente divulgadas na imprensa nacional e internacional. Ao invés de apurar devidamente estas denúncias – confirmadas agora pela Operação Metástase – a FUNASA optou por uma inconseqüente estratégia de retaliação contra a URIHI. O órgão deflagrou assim uma série de auditorias retrospectivas contra a entidade, em colusão com parlamentares de Roraima; bancada responsável pelas emendas do orçamento da União que abasteceram os esquemas de corrupção desbaratada pela PF. Para sustentar esta perversa operação, os procedimentos administrativos recomendados e aprovados pela FUNASA entre 1999 e 2003 passaram, a partir de 2004, a ser considerados irregulares através de uma reinterpretarão politicamente enviesada do precário quadro jurídico que rege os convênios do órgão com as ONGs. Para concluir
a armadilha de sua retaliação sobre a URIHI, bastou à FUNASA
alimentar o TCU (acionado pelas queixas contra URIHI de políticos de
Roraima) com documentação enviesada, maquiando a história
das suas relações outrora prestigiadas (de 1994 a 2004) com a
ONG, e mobilizando apoios políticos interessados em calar as denúncias
da URIHI (e das outras entidades pró-yanomami, como a CCPY e a HUTUKARA
Associação Yanomami). * • Quem dentro da FUNASA teria interesse em acusar retroativamente, em tempos de Operação Metástase, a URIHI, ONG que teve uma reconhecida atuação na Terra Indígena Yanomami entre fim de 1999 e meados de 2004 e que, desde então, passou a incomodar por denunciar corrupção e incompetências na assistência à saúde na Terra Indígena Yanomami? • Por que tanta e persistente benevolência
com o convênio da FUB (2004-2007), condenado pelo MPF e pelo TCU em maio
de 2007, e cujo vultoso orçamento resultou em indicadores sanitários
calamitosos (um aumento de 1.117 % dos casos de malária)? Sabendo, ainda,
que esta entidade é, muito provavelmente, a maior beneficiária
em convênios de saúde indígena no Brasil alcançando,
no período, um valor total de cerca de R$ 66 milhões de reais
. http://www.cgu.gov.br/convenios/DetalhaConvenio.asp?CodConvenio=506137 • E, por último, por que a Presidência da FUNASA, apesar de hoje admitir em nota oficial que estava ciente desde 2005 da formação do cartel das empresas de táxi-aéreo de Roraima (principal esquema de corrupção de sua Coordenadoria local denunciado pela URIHI ao MPF desde a sua formação), permitiu mesmo assim que estes contratos fraudulentos continuassem a ser pagos e, pior, que fossem renovados anualmente, parando somente agora com o início da Operação Metástase? » Ler a nota da FUNASA de 26/10/2007 (« Nota sobre reabertura da Funasa em Roraima, após operação da PF » ): http://www.funasa.gov.br/Web%20Funasa/not/not2007/not398.htm Jornalistas de investigação e analistas políticos
poderão sem dúvida responder melhor do que nós a estas
desconfortáveis perguntas. A Fundação
Universidade de Brasília (FUB), não é mencionada na lista
de ONGs recentemente compilada pelo Governo através do Sistema Integrado
de Administração Financeira (Siafi). Aparece nesta lista, entretanto,
a Fundação Universitária de Brasília (FUBRA), ONG
para a qual a FUB delegou suas atribuições no convênio assinado
com a FUNASA, num estranho processo de “terceirização da terceirização”
da saúde yanomami. » Ver a lista de ONGs publicada pelo site Congresso em Foco (a FUBRA é o nº40 da lista por importância financeira dos convênios ): URIHI – Saúde Yanomami – 5/11/2007 Coordenação Editorial: Bruce Albert (Assessor Antropológico CCPY) e Luis Fernando Pereira (Jornalista CCPY)
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