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Notícias CCPY Urgente
Data: 18 - Dezembro - 2007
Titulo: Calote trabalhista na saúde Yanomami: Fub exige que a Funasa pague dobrado
Fonte:
Comunicado CCPY-URIHI Urgente - 18/12/2007
Comunicado CCPY-URIHI URGENTE - 26/Nov/2007
A
Fundação Universidade de Brasília (FUB), após 4,5
anos de convênio com a FUNASA para a assistência à saúde
dos Yanomami, encerra a sua malfadada passagem pelo DSY, por ordem do Tribunal
de Contas da União, e deixa uma inesperada dívida trabalhista
de cerca de R$ 4,5 milhões. Como se não bastassem as irregularidades,
os gastos exorbitantes e o desastre sanitário deixado na Terra Indígena
Yanomami (TIY), a FUB exige agora, para fazer a rescisão dos contratos
de trabalho e pagar o que deve aos seus funcionários, que a FUNASA lhe
repasse mais dinheiro ou se encarregue de pagar diretamente os funcionários
abandonados pela entidade desde 6 de outubro de 2007.
O
cúmulo é que essas despesas trabalhistas já estavam previstas
no orçamento do convênio da FUB, como é de praxe, e que
a FUNASA já liberou os recursos necessários para a liquidação
de todo o passivo trabalhista no decorrer do seu convênio com a entidade.
Para verificar essa informação, basta analisar o orçamento
e o montante repassado pela FUNASA para a FUB. O que a FUB não explicou
até agora é o que fez com o dinheiro que deveria estar reservado
para o pagamento da dívida trabalhista gerada pelo seu convênio
com a FUNASA.
Com
esse rombo trabalhista, os gastos do convênio da FUB na TIY, em seu último
ano de “atuação” (2007), alcançam o impressionante
valor de R$ 16 milhões. E, isso tudo, para cobrir apenas “ações
complementares” à FUNASA na assistência aos Yanomami, o que
na prática significa simplesmente o pagamento dos profissionais de saúde.
Por sua vez, a FUNASA-Roraima, com os esquemas de desvio de dinheiro montados
na sua Coordenação Regional e desmontados pela recente “Operação
Metástase” da PF, se encarregou em dilapidar mais R$ 8 milhões
por ano nas demais despesas na sua suposta assistência à mesma
população. Feitas as contas, FUB e FUNASA juntas gastavam então
R$ 24 milhões por ano pra prestar um indigente serviço de saúde
na TIY que provocou, entre outros danos, uma elevação de 1.490
% na incidência da malária, de 2004 a 2007, e a volta da doença
como causa de morte entre os yanomami.
É
preciso lembrar que, antes desta famigerada “parceria” entra a FUB
e a FUNASA, a Urihi, instituição substituída pela FUB em
julho de 2004, gastou cerca de R$ 8,4 milhões no seu último ano
de trabalho para arcar, sozinha, não apenas com o pagamento de pessoal,
mas com todas as despesas envolvidas na assistência aos Yanomami. Vale
ressaltar que, com apenas esses recursos, a Urihi obteve resultados considerados
inéditos em saúde pública, além de fazer grandes
investimentos na infra-estrutura, como a construção de vários
postos de saúde e de pistas de pouso na floresta para o apoio ao atendimento.
E, quando decidiu não renovar o seu convênio por não concordar
com a “nova política” para a saúde indígena
do governo Lula, a Urihi utilizou os recursos previstos dentro de seu orçamento
para pagar integralmente os encargos devidos aos seus funcionários.
Para
concluir: esperamos que a direção da FUNASA resista às
pressões escandalosas da FUB e não cometa o erro de dilapidar
novamente o dinheiro da saúde Yanomami para cobrir a dívida trabalhista
desta entidade que, há mais de quatro anos, faz mau uso do dinheiro da
saúde indígena e já gastou, misteriosamente, o previsto
no orçamento do seu convênio para o pagamento da sua dívida
trabalhista. O duplo pagamento do calote trabalhista da FUB seria, para os Yanomami
e a sociedade brasileira, um verdadeiro afronte e um prêmio dado à
incompetência e má gestão dos recursos públicos.
URIHI e CCPY
Sobre a crise
do Distrito Sanitário Yanomami e o convênio FUB, ver os comunicados
CCPY e URIHI de outubro e novembro 2007:
http://www.proyanomami.org.br/v0904/index.asp?pag=noticia&id=4483
http://www.proyanomami.org.br/v0904/index.asp?pag=noticia&id=4591
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URIHI - Saúde Yanomami
CCPY - Comissão Pró-Yanomami
18 de Dezembro 2007 |
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Coordenação Editorial: Bruce
Albert (Assessor Antropológico CCPY) e Luis Fernando Pereira (Jornalista
CCPY)
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