Foto: Arquivo/Folha

Presidente da comissão, Édio Lopes: “Na próxima semana ouviremos as lideranças indígenas”

A chegada da Comissão da Câmara Federal que analisa o projeto de lei regulamentando a exploração mineral em terra indígena está prevista para as 9h30. O avião pousará na Base Aérea de Boa Vista para o embarque do comandante da 1ª Brigada, general Monteiro e do deputado estadual Chico Guerra (PSDB), que integrarão a comitiva.

Os destinos da comissão são as localidades de Surucucus e Auaris, na reserva indígena yanomami. O grupo retornará às 16h e às 17h dará coletiva à imprensa na Assembléia Legislativa, para falar sobre as avaliações que fizeram em Roraima.

Os deputados pernoitam em Boa Vista e na manhã de sexta embarcam para o Estado do Amazonas, onde vão visitar a Mineração Pitinga, no Município de Presidente Figueiredo, para conhecer a experiência de exploração mineral no coração da floresta amazônica e a reserva Waimiri-Atroari. A expectativa é que os deputados vejam um modelo de exploração que não causa danos ambientais.

O presidente da comissão, deputado Édio Lopes (PMDB), disse ontem que a tramitação do projeto está na fase de visita às comunidades indígenas. Além das que fará a Roraima e ao Amazonas, no sábado os deputados visitarão os índios Cinta Larga, na localidade de Roosevelt, onde houve o massacre de 29 garimpeiros em Rondônia.

Na próxima semana será realizada audiência pública com lideranças indígenas do Brasil inteiro. O grupo que visita a região Norte é formado pelos deputados: relator Valverde (PT-RO), a vice-presidente Bel Mesquita (PMDB-PA), a deputada Perpétua Marques (Acre), deputado João Almeida (PSDB-BA) e o deputado Márcio Junqueira (DEM-RR). (C.P)

Associação Hutukara diz que índios yanomami são contra mineração

A Hutukara Associação Yanomami (HAY), com sede em Boa Vista , enviou nota à Folha informando que é contra o projeto de mineração que está sendo discutido em audiência pública. “O projeto levará a morte aos yanomami, como aconteceu nos anos 80 e 90 com os garimpeiros dentro da terra indígena”, diz a nota.

A entidade lembrou que os professores yanomami reunidos no VIII Curso de Formação realizado em Auaris, em junho do ano passado, discutiram a proposta do Governo Federal sobre a abertura de todas as terras indígenas para a exploração das mineradoras.

Os professores elaboraram um documento que foi enviado para o presidente Lula da Silva (PT), com o seguinte teor: “Esse projeto de Lei nº 1.610 que o Governo Federal quer enviar para o Congresso Nacional é uma grande ameaça para os povos indígenas de todo Brasil. A mineração vai trazer muitos problemas para as comunidades indígenas, problemas de saúde, ambientais e sociais”.

No documento, eles pedem que os índios deveriam ser consultados, mas de antemão avisam que são contra: “Se esse projeto for aprovado, trará muitos problemas para todas as terras indígenas do Brasil. Quando as empresas chegarem na nossa terra, o que acontecerá? Primeiro haverá desmatamento da floresta, os rios serão poluídos, a caça se tornará escassa. Assim, as doenças como malária, tuberculose, diarréia e pneumonia aumentarão”, diz a carta.

O líder indígena yanomami Davi Kopenawa também se posicionou contra o projeto em diversas vezes. Ele tem repetido que não existe alternativa para esse projeto de lei. “Não queremos brancos na nossa terra. Ela já foi reconhecida por lei e está homologada. Nós queremos que o governo Lula nos respeite e respeite a nossa terra demarcada”, afirmou.

Caso o projeto seja aprovado, segundo ele, a mineração vai matar seu povo. “O presidente Lula precisa explicar para os povos indígenas as condições desse projeto, precisamos ouvir o que vai ser colocado nessa lei. Mas acredito que o presidente não vai assinar esse documento”, declarou.

A exploração mineral em terras indígenas está prevista na Constituição de 1988, mas depende de uma regulamentação para acontecer.