Foto: Hione Nunes

Membros da Comissão Especial quando falavam sobre o contato com índios yanomami

Os seis deputados federais integrantes da Comissão Especial que analisa o projeto de lei regulamentando a exploração e aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas visitaram ontem as localidades de Auaris e Surucucus, na reserva yanomami. O presidente e o relator da comissão são favoráveis à exploração por empresas nacionais sob controle do governo brasileiro.

A visita à reserva indígena em Roraima marca o início dos trabalhos externos visando o parecer sobre o projeto oriundo do Senado, de autoria do senador Romero Jucá (PSDB). A proposta começou a tramitar na Câmara Federal em 1996 e 12 anos depois é que começa a produzir sinais de que poderá ser concretizada, tamanha a complexidade do tema.

Conforme o presidente, deputado Édio Lopes (PMDB), a importância da visita à comunidade é conscientizar os integrantes da comissão quanto à grandiosidade do trabalho que se aproxima. Para ele, cada um dos deputados terá de dedicar suas inteligências para estabelecer as regras em obediência a um dos três pressupostos da Constituição sobre o tema: a consulta prévia às comunidades indígenas.

Ele disse que fez questão de primeiro visitar a área yanomami por entender que essa comunidade, a exemplo de algumas outras no Brasil, ainda não adquiriu o nível de entendimento necessário para decidir sobre a questão. Argumentou que ao trabalharem no projeto será necessário que tenham parâmetros de proteção a estas comunidades.

“Durante o contato nas áreas de Surucucus e Auaris detectamos duas coisas muito fortes. Uma que os índios não distinguem a diferença entre garimpo e mineração. Quando se fala em mineração a lembrança deles é o trauma sofrido pela avalanche de garimpeiros que por lá estiveram na década passada. Segundo, que é visível a intervenção de órgãos externos fabricando conceitos equivocados para os índios yanomami”, declarou Édio Lopes.

RELATOR - O relator da comissão, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), disse que no Brasil a mineração em terras indígenas é uma prática desconhecida. Aqui existem exemplos de garimpagem com registros de confronto, depredação ambiental, sonegação fiscal e contrabando entre outros desacertos, por falta de regulamentação do setor.

Ele lembra que a Constituição Federal prevê que o Congresso Nacional é quem deve autorizar a mineração em áreas indígenas. Por isso, o Poder Legislativo precisa de um instrumento regulador, até para decidir se aprova ou não as propostas que lhe sejam encaminhadas.

“Nós vamos construir essa legislação prevendo um processo racional de utilização das riquezas do subsolo, protegendo a cultura, tradição, usos e costumes das comunidades indígenas e o meio ambiente. O ganho com arrecadação seria dirigido à melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas e dos brasileiros como um todo”, comentou o relator.

O deputado enfatiza que o Brasil deve ter soberania sobre o solo do seu território, mesmo reconhecendo a diversidade cultural e étnica do seu povo. Para ele, dentro de determinadas condições, consultando as comunidades indígenas é possível fazer mineração sob o controle do Estado, com preservação ambiental, revertendo a renda para a solução de gargalos da Nação.

O relator insiste que o Estado Brasileiro deve ter o controle da exploração até em razão de minerais estratégicos como nióbio e urânio. Mais ainda quando existe uma população (indígena) que precisa da proteção e de cuidados do país.

“Essa ação econômica só é possível ser feita por quem conhece a realidade brasileira. Obviamente que se permitirmos a exploração por empresas estrangeiras estaremos alienando uma realidade que só cabe ao Estado e ao povo brasileiro”, declarou Eduardo Valverde.

Também integram a comissão os deputados: Bel Mesquita (vice-presidenta); Márcio Junqueira; Perpétua Almeida e João Almeida (membros). Hoje a comissão visitará a Mineração Taboca (AM), na reserva waimiri-atroari, e amanhã irá à reserva indígena Roosevelt (RO).