Foto: Arquivo/Folha
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São 200 servidores terceirizados pela Funasa que prestam
serviço na saúde indígena
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Após quase cinco meses sem receber salários e depois de vários protestos, os funcionários do convênio entre Fundação Universidade de Brasília (Fub) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa) foram convocados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde (Funsaúde) para dar baixa na Carteira de Trabalho.
Os funcionários devem comparecer a partir de hoje, até o meio-dia de sábado, 23, no escritório da Fub, na avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, 1258, bairros dos Estados. Nos dias 21 e 22 o atendimento acontece no horário comercial. A convocação é resultado do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), na última sexta-feira, 15.
Ao comparecer ao escritório, os mais de 200 servidores que prestavam serviço na área indígena por meio da Fub, que aderirem ao TAC, vão receber as guias de Comunicado de Dispensa e Seguro-Desemprego (CD-SD), com seus devidos encaminhamentos para receber o seguro e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
A baixa na carteira vai deixar os profissionais livres para se candidatarem às vagas de trabalho da nova conveniada, a Secoya, que segundo informou a Funasa na reunião com os índios yanomami na terça-feira, ainda não teve o convênio assinado devido a uma ação do MPT, de Brasília, que proíbe a assinatura ou prorrogação desse tipo de contrato.
O presidente do Sindicato dos Profissionais da Área Indígena (Senalba), Rondinele Rodrigues, disse que depois de cinco horas de negociação no dia 15, na sede da Procuradoria em Roraima, chegou-se ao acordo para poder liberar as carteiras dos funcionários e FGTS e talvez o seguro-desemprego.
Todos os funcionários que quiserem aderir ao acordo firmado entre sindicato e Funsaúde, intermediado pelo MPT, devem procurar o escritório da Fub, incluindo os procuradores daqueles que estão viajando por algum motivo.
Segundo Rodrigues, ficou combinado que a data da baixa será fixada em 15 de fevereiro, ou seja, o contrato de trabalho dos servidores será considerado até esta data. A empresa se comprometeu de até o dia 15 de abril depositar o dinheiro dos servidores. “Se passar dessa data, o Ministério Público do Trabalho vai executar a dívida com 10% em cima de cada rescisão”, disse Rodrigues. Os servidores vão receber os meses atrasados, que passa a contar a partir de outubro de 2007 até 15 de fevereiro deste ano. A rescisão inclui vencimentos, férias, a parcela do 13º salário e vale alimentação. (RL)