ACYANE DO VALLE

Os deputados federais que fazem parte da Comissão do Congresso Nacional que está analisando o Projeto de Lei nº 1.610/96, que prevê a exploração de recursos minerais em áreas indígenas, aprovaram, por meio de requerimento, o convite às maiores empresas de mineração do país para realizarem um mapeamento das potencialidades minerais dessas terras.

“Antes de qualquer coisa, nós precisamos primeiro saber qual o potencial mineral dessas áreas. Se elas possuem minérios estratégicos para o país como Urânio e Nióbio. E depois de tudo isso, será discutido o custo-benefício, ou seja, se valerá à pena explorar o minério. É claro que a nossa intenção é envolver todas as comunidades indígenas nessa discussão, para que elas opinem e defendam o que acharem mais correto para suas terras”, assinalou o deputado federal Márcio Junqueira (DEM), autor do requerimento.

Segundo ele, até o final desta semana a comissão vai entrar em contato com os representantes das empresas Paranapanema e Vale, além do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), autarquia federal vinculada ao Ministério das Minas e Energia, para agendar uma data de reunião com a finalidade de discutir o assunto.

A tarefa das empresas seria realizar um mapeamento ou prospecção dos minérios existentes nas reservas indígenas e apresentar um relatório aos deputados federais sobre o potencial de exploração. “Depois disso, ainda teremos que avaliar a questão do meio ambiente. Teremos que verificar se será interessante, do ponto de vista econômico e ambiental, explorar os minérios apontados nessa prospecção”, adiantou Junqueira, salientando que serão promovidas audiências públicas para debater o assunto.

“É preciso que fique claro que esse projeto não está sendo feito a toque de caixa. Nós estamos trabalhando com responsabilidade e transparência. No entanto, estão supervalorizando esse trabalho, parece até que existem outros interesses por trás motivando a polêmica”, mencionou.

PROTESTO - Lideranças yanomami que estão em Brasília desde o início da semana, visitando órgãos ligados à saúde, estiveram na Câmara dos Deputados na terça-feira, protestando contra a visita de parlamentares da comissão de mineração em área indígenas, realizada no último dia 14 a aldeias de Roraima. Eles denunciaram que os parlamentares teriam desrespeitado os índios das aldeias visitadas porque estes não teriam recebido uma comunicação prévia sobre esta ação, além de que parlamentares teriam tentado convencer as lideranças a apoiar o projeto de mineração.

O relator da comissão, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), disse que as críticas resultam da desinformação das lideranças e de organizações não-governamentais ligadas aos índios, a respeito do trabalho dos parlamentares. A fase os debates do Projeto de Lei nº 1.610/96 ainda não foi iniciada, segundo o parlamentar.