 |
 |
 |
| A Pró-Yanomami |
| Os Yanomami |
| Notícias |
| Documentos |
| Programas |
| Depoimentos |
| Bibliografia |
| . |  |
||
|
|
Esta seção procura
seguir toda a atualidade Yanomami no Brasil e na Venezuela. Apresenta notícias
produzidas pela Pró-Yanomami (CCPY) e outras ONGs, bem como notícias de imprensa.
Propõe também comentários sobre eventos, publicações, exposições, filmes e websites
de interesse no cenário Yanomami nacional e internacional. |
||
|
Notícias CCPY Urgente Data: 24 - Março - 2008
A URIHI, a CCPY e a HUTUKARA Associação
Yanomami vêm denunciando desde 2004 a rápida degradação
da situação sanitária na TI Yanomami bem como o inexplicável
e espetacular crescimento dos orçamentos investidos na FUNASA de Roraima.
Esta situação escandalosa
achou parte de sua explicação nas investigações
da Operação Metástase lançada na FUNASA-RR pela
Policia Federal em 25/10/07. Porém, pouco antes da Operação
Metástase, em 3/10/2007, as entidades pró-yanomami denunciaram
também a renovação de um polêmico convênio
da FUNASA com a Fundação Universidade de Brasília (FUB)
para a saúde Yanomami. De fato, graves irregularidades têm
sido detectadas na gestão deste convênio pelo Ministério
Público Federal e o pelo Tribunal de Contas da União - TCU
em seu Acórdão 1026/2007 (Processo TC-019.700/2005-4).
Este julgamento teve ampla repercussão na imprensa nacional. Bastará
citar aqui o eloqüente editorial do O Estado de S. Paulo de 26/6/2007:
“O caso mais grave de mau uso de dinheiro
público, julgado recentemente pelo TCU, refere-se a um convênio
firmado em 2004 pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa)
e pela Fundação Universidade de Brasília (FUB) para
a prestação de assistência médica a uma tribo
ianomâmi. O processo administrativo foi instruído por uma auditoria
pedida pela Procuradoria-Geral da República. Segundo o TCU, o valor
original do convênio era de R$ 10,9 milhões, mas, depois de
receber 12 aditivos, passou a valer R$ 25,9 milhões. Além
disso, não houve licitação pública para a contratação
do órgão responsável pela assistência médica
aos ianomâmis e parte dos recursos repassados pela Funasa à
FUB acabou sendo utilizada para o pagamento de funcionários terceirizados.
Entre as irregularidades detectadas pelos auditores do TCU estão
autorizações de despesas sem correlação com
as metas previstas pelo convênio, pagamento de pessoas sem especificação
das funções que desempenharam e até despesas com serviços
de taxi aéreo. Por fim, como o Estado mostrou em reportagem, os benefícios
propiciados aos ianomâmis foram classificados como duvidosos, uma
vez que o número de casos de malária aumentou significativamente
durante a vigência do convênio.” Entretanto, apesar dos fortes indícios
de corrupção, a decorrente investigação pelo
MPF e a posterior condenação pelo TCU em 30/5/2007, o convênio
da FUB foi renovado pela FUNASA diversas vezes até a véspera
da Operação Metástase. Essa renovação
sempre contou com o zeloso apoio do Coordenador Regional da FUNASA de Roraima,
Dr. Ramiro Teixeira, apontado pela PF como o chefe da quadrilha responsável
pelo desvio de 34 milhões de reais da saúde indígena
de Roraima. Nos últimos dias, através
de mais investigações do Ministério Público
do Distrito Federal (MPDF), divulgadas pelo Jornal Nacional da Globo, foi
revelada a outra vertente da corrupção responsável
pela degradação catastrófica da assistência em
saúde na TI Yanomami desde 2004. A Fundação Universidade
de Brasília e seus satélites (FUBRA, FUNSAÚDE, Editora
da UnB), como se suspeitava há anos, tinha organizado um esquema
de desvio sistemático dos recursos da saúde indígena,
para gastos em festas, passagens e objetos de luxo – isto sem contar a contratação
por anos de numerosos funcionários fantasmas, a parte maior do golpe, sobre
a qual outras investigações estão em curso. Cabe aqui uma pergunta. Por que tanta e
persistente benevolência da direção atual da FUNASA
com o convênio da FUB (2004-2007), condenado pelo MPF e pelo TCU em
maio de 2007, e cujo vultoso orçamento resultou em indicadores sanitários
cada vez mais calamitosos na TI Yanomami, incluindo um aumento astronômico
da malária? Sabendo, ainda, que esta entidade é, muito provavelmente,
a maior beneficiária em convênios de saúde indígena
no Brasil, alcançando, no período, um valor total de cerca
de R$ 66 milhões de reais . Finalmente, há de se perguntar também
até onde irá a corrupção que assola o orçamento
da saúde Yanomami desde 2004, espoliado de um lado pela quadrilha
da FUNASA-Roraima desbaratada pela intervenção da PF em outubro
de 2007 ( da qual ainda esperamos o desfecho judiciário ) e
do outro, em Brasília, pelas entidades dependentes da Fundação
Universidade de Brasília (FUBRA, FUNSAÚDE, Editora da UnB)
hoje incriminadas pelo MPDF. Enquanto os corruptos organizam rinha de galos
(Roraima) e compram canetas Mont Blanc e telas planas (Brasília)
com o dinheiro público alocado à saúde indígena,
na TI Yanomami os funcionários de saúde há seis meses
aguardam o pagamento dos salários atrasados, os remédios e
o material médico estão em falta crônica e a malária
voltou a patamares assustadores, recomeçando a matar os filhos dos
Yanomami. Quais serão os limites do cinismo
dos vampiros da saúde yanomami? E quando os poderes públicos
tomarão providências efetivas para pôr um fim nesta escandalosa
dilapidação de recursos públicos e reorganizar decentemente
a gestão do Distrito Sanitário Yanomami, em lugar de
consagrar seus esforços em perseguir as entidades que, há
anos, denunciam estes escândalos? URIHI - Saúde Yanomami Março de 2008 Coordenação Editorial: Bruce Albert (Assessor Antropológico CCPY) e Luis Fernando Pereira (Jornalista CCPY)
|
|||||||||
|
|
|
||||||
