COMUNICADO PRÓ-YANOMAMI URGENTE

População yanomami corre o risco de ter os seus recursos para a saúde novamente desviados.

No final do ano passado, uma profunda investigação do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF), denominada “Operação Metástase”, revelou um gigantesco esquema de corrupção na gestão do Distrito Sanitário Yanomami (DSY). A operação foi iniciada 3 anos antes para averiguar denúncias feitas pela CCPY e pela Urihi-Saúde Yanomami e acabou desbaratando uma quadrilha comandada por diretores da coordenação regional de Roraima da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) que, segundo a PF, teria desviado cerca de R$ 35 milhões.

Mas agora, mesmo depois do escândalo, mais dinheiro público pode ser desviado da saúde dos yanomami. É o que acontecerá se for levada adiante a intenção da FUNASA, expressa em declarações do órgão à imprensa, de pagar a injustificável dívida trabalhista milionária deixada pela Fundação Universidade de Brasília (FUB), ao final de seu convênio com a FUNASA.

Vamos aos fatos:

1- O convênio da FUNASA com a FUB, celebrado em julho de 2004, tinha como objetivo a execução de ações no DSY caracterizadas como “complementares”, sendo que 90% dos recursos previstos em seu orçamento eram destinados ao pagamento de pessoal. Além de uma gestão técnica desastrosa, que permitiu, entre outras mazelas, um aumento de 1117% na incidência da malária em suas áreas de atuação, o convênio, nas suas atribuições, passou a gastar, surpreendentemente, 3 vezes mais do que era necessário antes de sua vigência.

2- A partir de denúncias sobre o aumento brutal nos gastos e da paradoxal piora na situação de saúde, feitas pela associação yanomami Hutukara, pela Urihi e pela CCPY, o MPF decidiu investigar, não apenas a FUNASA, mas também as contas do convênio com a FUB e lá encontrou graves irregularidades na aplicação dos recursos. Dentre os desvios detectados estava o pagamento de pessoas sem a comprovação de que, de fato, estavam a serviço do DSY, ou realizando trabalhos administrativos realmente necessários para a execução do convênio.

3- Em conseqüência da análise das irregularidades cometidas pela FUB, o Tribunal de Contas da União (TCU) proferiu  acórdão que, no rol de suas determinações, impedia a FUNASA de renovar o seu  convênio com a FUB, após o seu término previsto para julho de 2007, e exigia que o órgão efetuasse uma nova auditoria nas contas do mesmo para que os recursos desviados fossem devolvidos ao erário público. Entretanto, em resposta a um recurso da FUNASA, o TCU reformou a sua decisão apenas no que concerne ao pedido de prorrogação do contrato com a FUB, por mais 3 meses, para que com esse prazo fosse possível à FUNASA encontrar um meio de substituir a conveniada e, assim, evitar a interrupção da assistência à população indígena yanomami.

4- Cabia então à FUB acatar a decisão do TCU e, como primeira medida, dar o "aviso prévio" aos funcionários 30 dias antes do final do convênio. Assim, na condição de "aviso prévio trabalhado", e não indenizado, a FUB teria evitado acrescentar ao seu passivo trabalhista 1 (uma) folha de pagamento integral (cerca de R$ 900.000,00). Lamentavelmente a FUB não tomou essa iniciativa.

5- Com o término da vigência do convênio, em 06/10/2007, os representantes da FUB desapareceram da cidade de Boa Vista sem proceder à devida demissão dos funcionários contratados, abandonando-os à própria sorte. Estes, por sua vez, sem qualquer coordenação, com os salários atrasados antes mesmo do fim do convênio e, muito menos, sem a rescisão dos contratos de trabalho e o pagamento dos valores previstos em lei, foram sendo paulatinamente retirados da área indígena pelo setor de logística do DSY, no decorrer do mês de outubro, e substituídos pela FUNASA por outros profissionais, através de contratos por tempo determinado. É preciso ressaltar que no orçamento do convênio da FUB, incluindo a sua prorrogação por mais 3 meses, estavam previstos os valores necessários, não apenas para o pagamento integral dos salários, mas, também, para cobrir os encargos gerados por força da CLT, para todo o quadro funcional estabelecido no plano de trabalho do convênio.

6- Tendo a FUB recebido e gasto todos os recursos acordados no convênio com a FUNASA, era de se esperar que, antes de mais nada, a mesma prestasse contas do que foi feito com o dinheiro que deveria estar reservado para a quitação de toda a sua dívida trabalhista. Ao contrário, após um longo e exasperante silêncio, a entidade veio a público dizer simplesmente que, para dar a “baixa” nas carteiras, a FUNASA deveria pagar, de novo, o que já havia sido pago no decorrer do convênio.

7- Como os contratos de trabalho não foram encerrados ao final do convênio, a dívida trabalhista da FUB foi aumentando, dia a dia, e sem qualquer benefício para a saúde da população yanomami. Finalmente, no final do mês passado, os funcionários da FUB decidiram seguir a recomendação da Delegacia Regional do Trabalho de RR e pedir a baixa compulsória das carteiras de trabalho, em função do abandono pelo empregador de suas obrigações.

8- A FUB apresenta então a conta à FUNASA: sem qualquer especificação, o valor total alcança a cifra de R$ 8 milhões, segundo informações do diretor do Departamento de Saúde Indígena da FUNASA, Dr Wanderley Guenka. E, para a surpresa geral, a FUB teve o descaro de incluir na dívida até mesmo o pagamento dos funcionários que a entidade não foi capaz de provar para o MPF, o TCU e a FUNASA que, de alguma forma, contribuíram para a execução do convênio.

9- A FUNASA, por sua vez, comprometida publicamente em arcar com a escandalosa dívida da FUB, se reservou somente o direito de questionar o pagamento dos funcionários “fantasmas”. Refeitas as contas, o valor da dívida admitido caiu pela metade.

À luz desses incontestáveis fatos só é possível concluir que a FUNASA não deve mais nada à FUB. Toda a dívida trabalhista contraída pela FUB durante o convênio já foi paga pela FUNASA. O montante gerado pela irresponsável permanência dos contratos de trabalho são também de inteira responsabilidade da entidade, tanto do ponto de vista legal como da sua legitimidade, já que nenhum serviço foi efetivamente prestado à saúde dos yanomami.

Ao invés de tentar se apropriar de mais dinheiro da saúde indígena, A FUB precisa enfrentar as conseqüências de sua nefasta passagem pelo DSY. E, por último, não se pode esquecer que, se de fato a FUB pagou a pessoas que não estavam ocupando nenhum cargo contemplado no plano de trabalho do convênio, como afirmam o MPF, o TCU e, agora, a própria FUNASA, a responsabilidade pelo indevido uso do dinheiro público deve ser apurada e, feita a contabilidade do que foi desviado, tudo deve ser devolvido aos cofres públicos.

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