C C P Y - Comissão Pró-Yanomami

Data: 9 - Abril - 2008
Titulo: Verba para saúde dos índios é consumida em festas grã-finas. Só uma decoração saiu a R$ 8 mil
Fonte: Correio Brasiliense

Untitled Document Verba para saúde dos índios é consumida em festas grã-finas. Só uma decoração saiu a R$ 8 mil
Correio Braziliense

Urso branco, rena e alce de pelúcia. Batatinhas com caviar, bombons de salmão defumado com alcaparras, bacalhau gratinado. Os itens fazem parte das decorações e recepções pagas pela Editora Universidade de Brasília com dinheiro destinado à melhoria da saúde dos povos indígenas. O órgão gastou cerca de R$ 50 mil em enfeites, cafés da manhã, almoços e jantares, somente nos últimos três meses de 2007. Promotores de Justiça desconfiam de que verba pública foi usada até em eventos particulares como casamento e festa de criança. Tudo sem licitação.

Os gastos foram descobertos em auditoria feita pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDF), que após o escândalo envolvendo a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), começou a investigar a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde (Funsaúde), também ligada à UnB. As despesas com festas foram pagas por meio de conta bancária mantida com recursos públicos pela Editora UnB, subcontratada pela Funsaúde para executar projetos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

A Funasa assinou convênio com a UnB em 2006. A universidade transferiu o contrato para a Fundação Universitária de Brasília (Fubra). Desde 2007, o projeto era executado pela Funsaúde, sob a coordenação de Alexandre Lima, então diretor-executivo da Editora UnB. De acordo com o MPDF, houve aumento de 5% para 7,5% na taxa de administração do contrato assinado entre UnB e Funsaúde. Essa diferença de 2,5%, segundo o promotor Antônio Ricardo de Souza, era depositada em conta administrada por Alexandre Lima, que teria autorizado os gastos citados.

“Belíssima cascata”
Integrantes da Promotoria de Fundações e de Entidades de Interesse Social conseguiram reunir os originais de mais de três dezenas de pedidos, autorizações e notas fiscais dos gastos da Editora UnB com recepções e decorações. Os documentos estão anexados ao processo sobre a destinação de recursos da Funasa, por meio do convênio com a Funsaúde e a Editora UnB. “A apresentação do orçamento do aluguel de um espaço indica que a verba pública foi gasta em uma festa de casamento”, revela o promotor Ricardo Antônio de Souza, um dos três promotores do caso.

Ele se refere ao aluguel de R$ 8 mil da Maison Chantal, espaço para festas na Quadra 3 do Setor de Mansões Park Way, assim apresentado em sua página na internet: “Situado a pouco mais de 15km do centro de Brasília no Setor de Mansões Park Way, cercada por lindos jardins, belíssima cascata e conta ainda com uma infra-estrutura perfeita composta por suíte de apoio, banheiros requintados, ampla cozinha e cabine de som”. A Editora UnB, conforme investigação do MPDF, também era cliente assídua de outro estabelecimento requintado da capital do país, o Renata La Porta Buffet.

Famoso pela qualidade dos serviços — muito requisitados pelos noivos mais endinheirados, empresários e políticos de Brasília —, o La Porta cobrou pelo menos R$ 100 por convidado da Editora. Em ocasiões como um jantar para oito pessoas, o valor foi a R$ 177 por cabeça. Todos os pedidos, autorizações e notas fiscais apreendidos pelo MPDF são assinados por Alexandre Lima.

Na mira da CPI
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs convocou Alexandre Lima para explicar a liberação de R$ 14 milhões, destinados a pagamento de serviços de terceiros, para a Funsaúde. Lima, no entanto, faltou à sessão, há três semanas. Ele alegou problemas de saúde, mas não informou a doença nem seu estado clínico. O Correio ligou diversas vezes para o telefone celular do ex-diretor-executivo da Editora UnB. Ele não atendeu nem retornou as ligações.

Lima entregou, há duas semanas, uma carta pedindo o afastamento do cargo e da coordenação do projeto até que as denúncias sejam apuradas. O reitor da UnB, Timothy Mulholland, aceitou o pedido.

A Secretaria de Comunicação (Secom) da universidade pediu um questionário ao Correio com as perguntas sobre os gastos da Editora em recepções e enfeites. As perguntas foram enviadas por e-mail, como queria a Secom. A secretaria informou que “uma sindicância vai ser aberta para apurar possíveis irregularidades”. Alegou que dará mais informações sobre os gastos hoje, e que “o trabalho de atendimento à imprensa está prejudicado pela invasão”. A sede da Secom está ocupada desde quinta-feira.

Árvore de Natal consumiu R$ 3.615,75, conforme nota fiscal da Splash Party: só o tapete foi R$ 180

Despesa na splash autorizada por alexandre lima: “Executor do Projeto” dos enfeites natalinos

Outro “Projeto” da Funsaúde pago com dinheiro dos índios: delícias do Renata La Porta para 30 pessoas

O orçamento do aluguel de um espaço indica que a verba pública foi gasta em uma festa de casamento

Ricardo Antônio de Souza, promotor de Justiça

Farra das árvores de Natal

Também chamou a atenção dos promotores de Justiça uma compra realizada em 4 de dezembro de 2007 na loja Splash Party. A nota fiscal de R$ 3.615,75, emitida pelo estabelecimento especializado em artigos para festas infantis em nome da Funsaúde, traz seis itens para decoração de uma árvore de Natal: além de guirlanda, há na descrição da nota uma “rena peluda” e um “alce perna mole”. Compra autorizada e paga por Alexandre Lima, por meio da conta bancária da Fundação Universidade de Brasília (FUB) operada pelo ex-diretor-executivo da Editora UnB.

Essa não é primeira vez que um servidor ligado ao reitor da UnB, Timothy Mulholland, gastou dinheiro público para compras natalinas na Splash Party. Em 21 de novembro, o assistente do gabinete do reitor Wilde José Pereira saiu da loja com uma árvore de Natal do tipo cipreste, de 2,10m de altura, que teria custado R$ 800. Por mais R$ 210, levou fita xadrez, cordão e duas árvores de 1,5m, do tipo vermelho e prata, por R$ 50 cada. Usou o cartão corporativo do governo para pagar a conta de R$ 1.010. Na tentativa de ocultar a despesa, apresentou nota fiscal manuscrita que indica a aquisição de outras mercadorias: bandejas, taças e um balde de gelo.

As transações estão registradas nos cupons fiscais da loja. Diferentemente da nota, os cupons são impressos pela máquina do caixa e descrevem os produtos natalinos. O caso veio à tona no início de fevereiro. A Secretaria de Comunicação (Secom) da UnB afirmou que as compras — no caso, as mercadorias descritas na nota manuscrita apresentada pelo servidor — seriam usadas em recepções a embaixadores e professores eméritos. Mas Wilde confirmou a compra da árvore e dos artigos natalinos. Culpou a loja pela emissão da nota com informações falsas. Wilde fez um reparo: em vez de três árvores de Natal, como registram os cupons, ele teria comprado apenas uma. As outras duas, segundo ele, eram enfeites de porta. Em tempo: a árvore de R$ 800 decorou a entrada da reitoria. (RA)